DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300071 71 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO VII EDITAL Nº 10 - PROGEP/UFMS, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À PROVA ESCRITA . ID . V AG A . Á R EA . À BANCA EXAMINADORA Via Comissão do Concurso Docente . Fundamentação do recurso: Campo Grande, de__de 20. Nota: Não assinar o recurso. GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.010601/2023-12. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviço de manutenção e conservação de equipamentos de laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 019/2023 e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.016474/2023-65. Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de espectrômetro de emissão óptica com plasma indutivamente acoplado (ICP OES), modelo 725, marca Agilent. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 73.137,55. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.012198/2023-66. Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 14.941.551/0001-64 - TECNOMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e conservação de equipamentos de laboratórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 026/2023 e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 17.898,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23109.010688/2022-47. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Altera as subcláusulas 1.3 e 3.1 do Termo de Contrato nº 036/2022, em virtude de acréscimo quantitativo de R$ 35.692,44 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) que corresponde a aproximadamente 21,62% (vinte e um inteiros e sessenta e dois centésimos por cento).. Vigência: 01/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.770,08. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade de Trás Os-Montes e Alto Douro. Processo SEI nº 23109.013793/2023-19. Este termo tem por objetivo. O intercâmbio de docentes, discentes e técnicos administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, externsão e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas entre si. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2028. Assinaram: Pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; e pela Utad; Emídio Ferreira dos Santos Gomes. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto, Associação Pró-Gestão das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíbaa do Sul (AGEVAP) - Filial governador Valadares - MG, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH - DOCE e Comitê da Bacia Hidrografica do Rio Piranga - CHB - PIRANGA.. Processo SEI nº 23109.005947/2022-18. Este acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnica, cientifica, educacional, cultural e financeira e será tão amplo quanto for necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, e será tão amplo quanto for necessário ou desejável, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e programas de capacitação realização de estágios e quiasquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos signatários. Data de assinatura: 01/11/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025. Assinaram: Pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; e pela AVEVAP; André Luís de Paula Marques e pelo Presidente do Comitê: Flamínio Guerra Guimarães. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica-científica que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto - HS CO P . Processo SEI nº 23109.007562/2023-76. Este acordo estabelece a cooperação entre os participantes visando o oferecimento de treinamento em serviços para médicos residentes do curso Lato-Sensu em residência Médica de Medicina de Família e Comunidade. Data de assinatura: 14/08/2023. Vigência: 14/18/2023 a 13/08/2028. Assinaram: Pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; e pela HSCOP; Marcelo Sérgio Gonçalves de oliveira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.024432/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL PARA AUDIO, VIDEO E FOTO (tripé, pedestal, conjunto iluminação) destinado à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Jaguarão-RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359- 5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/12/2023) 154359-26266-2023NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.021257/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, E MAT. ELETRICO E ELETRÔNICO, destinados à Unipampa - Campus Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/12/2023) 154359-26266-2023NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.024389/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE, ESTUFA E ENCUBADORA LABORATÓRIO, destinados à Unipampa - Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/12/2023) 154359-26266-2023NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.024396/2023. Objeto: Pregão eletrônico a aquisição de MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, Mat. divulgação (Lápis, caneta, caneca, garrafa, sacola, etc), destinados à Unipampa - Assessoria de Comunicação Social (ACS),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 27/12/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.034440/2023-13. Pregão Nº 73/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 21.757.119/0001-83 - ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA. Objeto: Cessão onerosa de área medindo 30 m², situada nas dependências do prédio faculdade de medicina, imóvel de propriedade da união, localizado na av. Duque de caxias, 250, bairro fragata, no município de pelotas/rs, para exploração de atividades comerciais de cantina (comercialização de lanches e semelhantes) no modelo food truck móvel (traillers, furgões ou caminhonetes adaptados).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 15.336,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).