DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 19/2020, EM VIRTUDE DE CELEBRAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO PARA O MESMO OBJETO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA/UFDPAR (LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS), MAIS VANTAJOSO E POR CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO; LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O EXPOSTO EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, BEM COMO NA SUBCLÁUSULA 1.1.1 DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO, E O PROCESSO N° 23111.002193/2020-22, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI N° 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23116.003637/2020-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 07.691.844/0001-75 - IBH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato Administrativo nº 001/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.001.375,58. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23118.002369/2022-59. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais de 12 (doze) meses, com início em 23/01/2024 encerrando-se em 23/01/2025. b) reajustar o valor dos itens restantes do contrato, correspondente a 4,18%, referente a variação do índice nacional de preços ao consumidor (ipca), acumulado no período (04/05/2022 a 04/04/2023), conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 05/2022/unir, em conformidade com o inciso xi, do art. 40, da lei nº 8.666/93, a contar de 23/01/2024.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23129.006107/2020-47. Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 22/01/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.592.917,57. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Nº Processo: 23129.009205/2023-12, UASG 154080.Objeto: Contratação de empresa para gestão do Restaurante Universitário. Valor total da compraR$ 3.330.164,00. Empresa vencedora do certame: CNPJ Nº 10.539.197/0001-95 - AJ REFEIÇÕES LTDA . JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIDEC - 22/01/2024) 154080-15277-2024NE000082 EXTRATO DE PARCERIA EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO FUNDAPE Espécie: Termo de Parceria nº 37/SOFTEX/UFRR - FUNDAPE/FOXCONN. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63,ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a Interveniente FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DO ACRE - FUNDAPE, CNPJ: 02.646.829/0001-91 Objeto: Curso de Inteligência Artificial Aplicada aos Serviços da Saúde Vigência: 15/01/24 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024. Assinam: Silvestre Lopes da Nobrega (Reitor em exercício da UFRR), Nelson Luiz Falseti Filho e Diones dos Santos Lima (Gerente Financeiro e Procurador e Vice-Presidente Executivo da SOFTEX respectivamente) e Ismar Bernardo de Araujo (Diretor-Presidente da Fundape) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.041821/2023-39. Dispensa Nº 213/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do projeto de extensão "Assistência técnica em extensão rural no âmbito do Programa Mais Gestão". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23112.034622/2022-93. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 16/03/2024 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023/COREMU/NURES/NUSAU/PROEX A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCar), no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), em conformidade com os Atos Administrativos CoEx n. 252/2024 e n. 253/2024, e considerando que foram contempladas as 29 bolsas solicitadas em diferentes núcleos profissionais, a partir do atendimento ao Edital SGTES/MS nº 9, de 13 de novembro de 2023 e PORTARIA SGTES/MS Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, torna públicas as retificações do Edital nº 2/2023/COREMU/NuReS/NUSau/ProEx, em virtude de alterações necessárias no cronograma devido à prorrogação das inscrições do referido Processo Seletivo dos Programas de Residência Multiprofissional/Em Área Profissional em Saúde da Família; Saúde Mental; Saúde do Adulto e da Pessoa Idosa - Atenção às Doenças Crônicas da UFSCar. As inscrições foram prorrogadas até dia 26/01/2024 e deverão ser efetuadas pelo/a interessado/a, exclusivamente de forma remota, no seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/rBwjRCzAKgajYkeQ8. As retificações do Edital na íntegra e outras publicações referentes ao processo seletivo em questão estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.proex.ufscar.br/residenciasufscar/processo-seletivo-residencias- multiprofissionais-2024. DUCINEI GARCIA Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PSS Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 005/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Saúde Coletiva. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.839,21/(40h/s) R$ 6.356,02, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 26 de janeiro de 2024 a 8 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL PSS Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o Edital PSS 006/2024 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação Normativa SRH nº 5/2009, na Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/2023, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período: Área de Atuação: Psicologia do Trabalho e Organizacional. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de acordo com a origem da vaga disponível no edital. Remuneração: Vencimento Básico: (20h/s) R$3.046,99/(40h/s) R$4.692,37, acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio- transporte, nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 29 de janeiro de 2024 a 9 de fevereiro de 2024. Valor: R$ 30,00. O inteiro teor do edital, bem como, avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas