DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIDEC - 22/01/2024) 154050-15267-2024NE011111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.009250/2023-77. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão, confecção e editoração de livros, livretos e revistas e encadernação para livros para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFT) sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), item 15.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 69.700,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23101.003916/2021-11. Dispensa. Nº 3916/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "escola de extensão", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.990,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23101.004262/2022-24. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 15.833.666/0001-06 - BWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da concessão de uso de espaço físico para a exploração de serviços de lanchonete para a comunidade acadêmica do Campus Palmas e reajustar os valores contratuais.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.614,08. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23101.004283/2020-88. Dispensa. Nº 4283/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Pesquisa e Georreferenciamento em Projetos de Assentamento Federais na Região Amazônica".. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.231.586,78. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001- 14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados trinta e sete (37) diplomas, em formato digital, nos dias 24, 27 e 30/11/2023, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro MEDIC00003 - registros 94, 101 a 135 e 137. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao- estudante/diplomas. Petrolina/PE, 22 de janeiro de 2024. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 205/2020. Nº Processo: 00000.001655/2020-00. Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 205/2020. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.095.046,96. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23113.043627/2018-11. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 20/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.640,00. Data de Assinatura: 20/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 33, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas e Títulos nas Áreas e Subáreas de Conhecimento abaixo relacionados, de acordo com a Lei n° 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, com redação alterada pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto 94.664/1987, o Decreto n° 9.739/2019, a Resolução SCS n° 5.670/2023 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE e demais legislações pertinentes. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior será regido por este Edital e posteriores alterações, caso existam. 1.2. O Concurso constante deste Edital visa ao preenchimento das vagas destinadas a atender as diversas Áreas e Subáreas, conforme abaixo discriminado, pelos candidatos neles aprovados, classificados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação. 1.3. O cargo de professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. 1.4. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos 116 e 117 da Lei nº 8.112/90. 1.5. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a este Concurso, dar-se-ão por meio de D.O.U., avisos, informativos, editais ou lista de resultados, na página da UNIRIO/PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/professor-do-magisterio-superior-efetivo) e nos quadros de avisos dos respectivos Departamentos. 1.6. Para fins deste Concurso será considerado: 1.6.1. Aprovado e classificado - o candidato que obtiver média aritmética final igual ou superior a 7,0 (sete), observada até décimos, sem arredondamento, e dentro do número máximo de candidatos aprovados previsto no Decreto nº 9.739/2019, conforme Anexo I deste Edital; 1.6.2. Aprovado não classificado - o candidato que obtiver média aritmética final igual ou superior a 7,0 (sete), observada até décimos, sem arredondamento, e fora do número máximo de candidatos aprovados previsto no Decreto nº 9.739/2019, conforme Anexo I deste Edital; 1.6.3. Reprovado - o candidato que não obtiver média mínima mencionada no item 1.6.1; 1.6.4. Eliminado - o candidato que descumprir as regras deste Edital ou dos editais complementares que estabeleçam a sanção de eliminação ou outras previstas em lei. 2. DAS VAGAS E DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 2.1 O presente Edital disponibiliza a abertura de 39 (trinta e nove) vaga imediatas, conforme quadro abaixo: . Departamento de ensino Área/ Subárea Número de vagas Códigos de vaga . DEPTº DE BIBLIOTECONOMIA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO/BIBLIOTECONOMIA 2 308004 307817 . DEPTº DE BIOQUÍMICA CIÊNCIAS DA SAÚDE/BIOQUÍMICA 1 308102 . DEPTº DE CENOGRAFIA LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES 1 307856 . DEPTº DE CIÊNCIA DOS ALIMENTOS CIÊNCIA DO ALIMENTO 1 309518 . DEPTº DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE CIÊNCIAS AMBIENTAIS 1 308373 . DEPTº DE CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS M O R FO LO G I A / A N AT O M I A 1 308368 . DEPTº DE CIÊNCIAS SOCIAIS A N T R O P O LO G I A 1 625383 . DEPTº DE CIÊNCIAS SOCIAIS CIÊNCIAS SOCIAIS/ESTUDOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS 1 308117 . DEPTº DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA M E D I C I N A / OT O R R I N O L A R I N G O LO G I A 1 307965 . DEPTº DE CIRURGIA GERAL E ESPECIALIZADA M E D I C I N A / U R O LO G I A 2 308686 309199 . DEPTº DE COMPOSIÇÃO E REGÊNCIA MÚSICA 1 308838 . DEPTº DE DIDÁTICA DIDÁTICA/LÍNGUA PORTUGUESA 1 920892 . DEPTº DE ENFERMAGEM MATERNO INFANTIL ENFERMAGEM/ENFERMAGEM OBSTÉTRICA-ENFERMAGEM PEDIÁTICA 3 308028 308923 309001 . DEPTº DE ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA ENFERMAGEM/ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA 1 308322 . DEPTº DE ESTUDOS E PROCESSOS MUSEOLÓGICOS INTRODUÇÃO À MUSEOLOGIA 2 308327 307814