DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4 , COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66 KW, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TL5.90, CHASSIS HCCZTL90JPCJ57582, Nº MOTOR: 6285780, SÉRIE: T549C402358, COR AZUL, Tombamento nº 334.211-2, no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais); 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426, ANO/MODELO 2023/2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0015, Tombamento nº: 334.215-0, no valor de R$ 23.525,87 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos); 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28 DISCOS, GNC 2820, ANO/MODELO 2023/2023, COR VERMELHO, SÉRIE: 23/0155, Tombamento nº 334.214-3, no valor de R$ 29.066,74 (vinte e nove mil, sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos); e, 01 (uma) PLANTADEIRA/ADUBADEIRA , PLANTIO CONVENCIONAL, 4 LINHAS, MARCA JUMIL, MODELO: JM 2040, SÉRIE: 2022/612477-5, Tombamento nº 334.212-9, no valor de R$ 39.550,10 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 318.142,71 (trezentos e dezoito mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Samuel Florêncio Gois/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000656/2023-62. Termo de Doação nº 4.0002.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Beneficente Sócio Cultural da Cidade de Lagarto, situada no município de Lagarto - SE, CNPJ nº 08.919.816/0001-25. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 66 KW, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TL5.90, CHASSIS HCCZTL90VPCJ55818 No. Motor 6283592 Serie: T549C402355, Tombamento nº 319.331-8, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01(uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820, SÉRIE: 22/2867, ANO: 2022, COR VERMELHO, Tombamento Nº 318.707-8, no valor total de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426 ME, ANO: 2023, COR VERMELHO, SÉRIE 23/0153, Tombamento nº 319.153-6, valor total R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais); e, 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA, CAPACIDADE 04 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, 02 EIXOS COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, MODELO CAM 4000, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, SÉRIE: 469, Tombamento nº 318.986-7, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 319.800,00 (Trezentos e dezenove mil e oitocentos reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lino Pereira da Costa/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000738/2023-15. Termo de Doação nº 4.0231.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Rosária, com sede no município de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 03.334.856/0001-91. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL , TIPO RETA COMPLETA, COM MOTOR 3450 RPM, BANCADA, TAMPO, 1 AGULHA, LUBRIF., AUTOMÁTICA MAKSPECIAL, Tombamento nº 319.092-0, no valor de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA, COMPLETA, MARCA MAFRAN, Tombamento nº 319.371-0, no valor de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA OV E R LO C K INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN , Tombamento Nº 334.020-6, no valor de R$ 2.352,94 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos); 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INTERLOCK, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, TIPO SPECIAL, Tombamento nº 334.043-3, no valor de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); e, 01 (uma) MÁQUINA DE CORTAR TECIDOS, DISCO 4 POLEGA DA S , MARCA MAFRAN ESPECIAL, Tombamentos nº 319.400-3, no valor de R$ 777,78 (setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ $ 9.869,77 (nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Maria José Alves dos Santos/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 39/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ: 37.925.894/0001-30, R$ 6.016.603,00. THAISE LIMA TOJAL Secretaria Regional de Licitação (SIDEC - 22/01/2024) 195001-11201-2024NE000267 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 19/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000754/2023-81-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, para o fornecimento, carga, transporte e descarga de 320 (trezentos e vinte) tanques de resfriamento de leite, com capacidades de armazenamento que variam entre 500, 1.000, 2.000 e 3.000 litros; 430 (quatrocentos e trinta) ordenhadeiras mecânicas do tipo balde ao pé, para 50 e 100 litros de leite, e 1.000 (mil) trituradores forrageiros elétricos, para desintegração de forragens diversas para alimentação de bovinos, para serem entregues no município de Penedo ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 86 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF na Resolução nº 032 de 16/01/2024, constante à peça 106, do Processo nº 59550.000754/2023-81-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: AGROVETERINÁRIA RM LTDA., CNPJ:10.453.573/0001-24, item 01, R$ 1.729.000,00, H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ: 07.534.706/0001-82, item 02, R$ 140.000,00, DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, itens 03, 04, 05 e 06, R$ 2.137.660,00 e WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, itens 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14, R$ 2.202.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LI S B OA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002299/2023-39 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0448.00/2023. CON T R AT A DA : BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 45.660.398/0001-20. OBJETO: Contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) tratores de esteiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023-6ª/SR. VALOR TOTAL: R$ 1.696.800,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e entrega das máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à contratação. A vigência do contrato é de 12 (doze) meses, conforme item 20 do Edital nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 560700/2023 e n° 560698/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68, da Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002223/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0704.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais Recicláveis do Vale da Bahia - ASCOVALE, CNPJ: 40.071.826/0001-66, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis, contendo: 01 (uma) prensa enfardadeira vertical 15 toneladas; 01 (uma) empilhadeira hidráulica manual garfo fixo 0,5 tonelada de carga; 02 (duas) balanças eletrônicas com capacidade para 500 kg; 05 (cinco) carrinhos tipo plataforma, com capacidade de carga para 800 kg; 10 (dez) triciclos de reciclagem com carreta; 50 (cinquenta) big bags com ráfia de alta resistência, com capacidade individual para 1.000 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 120.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59570.001374/2023-25 ESPÉCIE: Inexibilidade de Licitação. OS nº 7.0190/2023. CONTRATANTE: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. CONTRATADO: NetMake Soluções em Informática Ltda, CNPJ: 04.095.869/0001-18 OBJETO: Serviço de suporte técnico; Serviço de upgrade de duas licenças de sofwarw RAD Scriptcase VALOR: R$14.072,80. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 30, I da Lei 13.303/2016 c/c Art 100 do RILC da Codevasf DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Sérgio Galindo, Sócio Diretor. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001038/2021-00. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.386.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA, cujo objeto é contratação da empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ 08.643.644/0001-00, para a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Matões, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000580/2023-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0652.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO VALE DO ARAGUAIA- TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO VALE DO ARAGUAIA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). a) 1 (uma) Carreta Agrícola 4t, 336.259-4. b) 1 (uma) Grade Aradora 14 discos, 336.071-2 c) 1 (um) Trator Agrícola 75 cv, 336.370-8. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000009/2024-69 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0003.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 790.590,00 (setecentos e noventa mil quinhentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 03 (três) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais), totalizando R$ 549.420,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). Tombamentos: 339.267-4, 339.268-1, 339.269-8; Doação de 03 (três) grades aradoras 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Tombamentos: 338.904-5, 338.905-2, 338.906-9; Doação de 03 (três) grades niveladoras hidráulica com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais), totalizando 101.370,00 (cento e um mil e trezentos e setenta reais). Tombamentos: 338.590-0, 338.591-7, 338.592-4; Doação de 03 (três) carretas agrícolas madeira com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Tombamentos: 338.931-3, 338.932-0, 338.933-7. Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 15 de 22/01/2024, Seção 3, página 80, EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO 0.0181/2023. Onde se lê: "Contrato nº 0.0181/2023. CONTRATADA: COMBRAS - Comercial de Material Permanente e de Consumo LTDA, inscrita sob CNPJ 18.873.549/0001-56. OBJETO: 28 (vinte e oito) lavadores e descascadores de mandioca - item 23; 29 (vinte e nove) fornos mecanizados para torragem de farinha de mandioca - itens 24 e 45; 28 (vinte e oito) tritura dores/esfareladores e desmembradores de massa de mandioca - item 25, SRP 51/2022. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000418/2023-84. Devido um erro material na emissão da OF, ocasionou divergência de informação referente ao prazo, a fornecedora informou que não seria possível entregar no prazo final estipulado para 22/11/2023, pois os equipamentos estão em processo de fabricação e há dificuldade na logística. Ao solicitar o aditivo de prazo naquele momento não foi possível a finalização das apreciações pertinentes, como estão sendo realizados os trâmites necessários, solicito a