DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 533, de 17/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002212/2023-81-e. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002026/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0568.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Riacho Verde l - ACARV, CNPJ: 10.448.574/0001-80, no município de Verdejante, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 283.955-6, CHASSI: MBNYHBKYVMNJ01179, (valor unitário de R$ 92.038,00), 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.419-1, (valor unitário de R$ 15.195,00), avaliados no valor de R$ 107.233,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 480, de 26/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002026/2023-41-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 09/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Levino Antônio Alves, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001868/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0538.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Alto do Açude, CNPJ: 01.117.631/0001-58, no município de Bom Conselho, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 244.960-9 (valor unitário de R$: 4.839,19) e 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 244.989-6 (valor unitário de R$: 1.419,64), avaliados no valor de R$ 6.258,83 (seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 418, de 28/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001868/2023-86-e. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rosenildo Valetim Gueiros, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001680/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0512.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pesqueira, inscrito sob o CNPJ: 10.264.406/0001-35, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.466-0, CHASSI: S0R3CXTTAP3260201, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 365, de 23/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001680/2023-38-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 24/08/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Leite da Silva Neto, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002155/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0617.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Surubim/PE, CNPJ nº 11.361.862/0001- 66. OBJETO: Doação de 1 (um) Kit de Corte e Costura (tombamentos: 321.900-5; 321.904- 3; 321.908-1; 321.912-2; 321.921-8;321.925-6; 321.929-4; 321.932-8; 321.975-1; 321.979-9; 321.983-0) no valor unitário de R$ 55.318,98 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos) pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 673, de 28/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002155/2023-30-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ana Célia Cabral de Farias, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001873/2023-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0534.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapetim - PE- STR ITAPETIM, CNPJ: 10.286.615/0001-80, no município de Itapetim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.960-3 - CHASSI: AYWDK1294531MS (valor unitário de R$ 176.900,00), 1 (um) guincho - tombamento nº 321.547-2 (valor unitário de R$ 780,00) e 1 (uma) ensiladeira- tombamento nº 321.769-4 (valor unitário de R$ 13.500,00), avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 410, de 28/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001873/2023- 99-e. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001864/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0532.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Vitória de Santo Antão - STTR, CNPJ: 27.977.020/0001-73, no município de Vitória de Santo Antão, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator- tombamento nº 321.873-6, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 413, de 28/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001864/2023-06-e. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001960/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0554.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paranatama, CNPJ: 11.225.513/0001-17, no município de Paranatama, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, Solis, 75 RX, tombamento - nº 321.963-4, CHASSI: AYWDK1294543MS, (valor unitário de R$ 176.900,00), 1 (um) guincho - tombamento nº 321.550-6, (valor unitário de R$ 780,00) e 1 (uma) ensiladeira - tombamento nº 321.772-8, (valor unitário de R$ 13.500,00), avaliados no valor de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes à CO D E V A S F, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 460, de 18/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001960/2023-46-e. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001897/2023-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0545.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Quixaba - STR QUIXABA, CNPJ: 35.673.672/0001-42, no município de Quixaba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator - tombamento nº 321.874-3, avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 441, de 11/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001897/2023-48-e. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001015/2023-25. Termo de Doação nº 04.0010.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Alto, município de Itabaianinha/SE, CNPJ nº 32.746.034/0001-16. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina de costura industrial tipo RETA completa - AB Farias, sob tombamento nº 319.104-8, com valor de R$ 1.741,70 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos); 01 (uma) máquina de costura industrial tipo OVERLOCK completa, sob tombamento nº 334.029-9, com o valor de R$ 2.215,74 (dois mil, duzentos e quinze reais e setenta e quatro centavos); 01 (uma) máquina de costura industrial tipo INT E R LO C K bivolt completa, sob tombamento nº 334.076-3, com o valor de R$ 2.265,83 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos); e, 01 (uma) máquina de cortar tecidos, sob tombamento nº 319.395-4, com o valor de R$ 725,94 (setecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.949,21 (seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). RECURSOS: Emenda Nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e João Valdo de Jesus Souza/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001008/2023-23. Termo de Doação nº 04.0510.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Nossa Senhora da Glória-SE, CNPJ nº 13.345.970/0001-70. OBJETO: Doação de 01 (um) AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, BICOMBUSTÍVEL, COM 4 PORTAS, COMPLETO COM AR CONDICIONADO, TRAVA E VIDRO ELÉTRICO, DIREÇÃO HIRÁULICA, MODELO: KWID ZEN 2 1.0, MANUAL, ANO DE FABRICAÇÃO: 2022/2023, COR: BRANCO GLACIER, MARCA: RENAULT, CHASSI: 93YRBB000PJ406314, PLACA: RQZ7C87, Nº MOTOR: B4DA422Q046224, Tombamento nº 318.689-5, no valor de R$ 60.796,30 (sessenta mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7 - P T R ES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Luis de Oliveira Neto/Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001420/2023-43. Termo de Doação nº 04.0583.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Fomento Rural e Comercialização do Perímetro Irrigado Califórnia - COOFRUCAL, localizada no município de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ nº 03.588.832/0001-69. OBJETO: Doação de - 01 (uma) MESA DE HIGIENIZAÇÃO/LAVAGEM DE FRUTAS, EM AÇO INOX AISI 304, COM LARGURA MÍNIMA DE 0,9 M E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,9 M mínimo de 1,9 m, TELA DE RETENÇÃO COM FUROS DE 8,0 mm, COM 8 BICOS/CHUVEIROS DE PULVERIZAÇÃO DE ÁGUA PARA LAVAGEM, COM BOMBA ELÉTRICA MONOFÁSICA 127/220VOLTS, Tombamento nº 310.420-6 no valor de R$ 6.223,03 (seis mil, duzentos e vinte e três reais e três centavos); 01 (uma) DESPOLPADORA DE FRUTAS EM AÇO INOX AISI 304, CAPACIDADE 300KG/h, COM MOTOR MONOFÁSICO 127/220 VOLTS, COM CAVALETE E CONJUNTO DE PENEIRAS, Tombamento nº 310.421-3, no valor de R$ 7.053,84 (sete mil, cinquenta três reais e oitenta e quatro centavos); 01 (um) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MARCA JL COLOMBO, MODELO 10LBR, Sem patrimônio, no valor de R$ 785,97 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos); e, 01 (uma) BALANÇA ELETRÔNICA, MARCA LÍDER, MOD. B-160, CAPACIDADE 30 kg, Sem patrimônio, no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 14.792,84 (quatorze mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Levi Alves Ribeiro/Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001459/2023-61. Termo de Doação nº 04.0589.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores e dos Amigos do município de São Francisco - AMASF, estado de Sergipe, CNPJ nº 13.258.224/0001-40. OBJETO: Doação de 01(uma) Grade Niveladora GNC 3220 ME, Ano/Modelo: 2022/2022, Cor: vermelho, sob tombamento nº 310.346-3. RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7-SRC, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Heros Andrade Leão/Presidente da Associação.