DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 83/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 16/01/2024. Fornecedor: L. DE NARDIN LTDA CNPJ 47.363.565/0001-05 Valor total da contratação: R$ 1.497.169,80. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 84/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 16/01/2024. Fornecedor: TLS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA CNPJ 50.116.864/0001-41Valor total da contratação: R$ 370.112,40. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO LOUR E N CO SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 86/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 16/01/2024. Fornecedor: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS CNPJ 31.261.184/0001-77 Valor total da contratação: R$ 14.385.000,00. Brasília/DF, 22/01/2024 RAFAEL VELASCO BRANDANI SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 87/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 17/01/2024. Fornecedor: QUALITE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 16.754.240/0001-11 Valor total da contratação: R$ 36.702,00. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 08016.015060/2023-64: Pregao nº 13/2023. Objeto: aquisição aquisição de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 88/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 17/01/2024. Fornecedor: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ 19.653.054/0020-47 Valor total da contratação: R$ 597.408,00. Brasília/DF, 22/01/2024 JUCIANE PRADO LOURENCO SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 900978/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200324. Convenente: AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO, CNPJ nº 03983632000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.042.501,56, Valor de Contrapartida: R$ 51.062,54, Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025. Data de Assinatura: 23/07/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº .146.406-*, Convenente: RODRIGO ROSSI MAIORCHINI, CPF nº .796.241-*. DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200326 Nº Processo: 08016010184202353. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Equipamento Tático de Revista Eletrônica (IMSI Catcher).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o TR e o CATMAT, prevalece a descrição do TR. . CAIO VITORINO SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2024) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria Nacional de Segurança Pública, neste ato representada pela Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos substituta, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas, pelo inciso III e V, do art. 4º da Portaria nº 499, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 22, página 22, de 31 de janeiro de 2023, após sucessivas tentativas por meio eletrônico e correspondência via Sedex, NOTIFICA a empresa Life Comércio e Serviços - Eireli, CNPJ n° 33.070.387/0001-01, na pessoa de seu representante legal, para tomar conhecimento da Notificação nº 87/2023/CPLCGA/CGLIC-SENASP/DGFNSP/SENASP, nos autos do Processo nº 08020.007509/2023-51, especificamente quanto ao teor da Decisão nº 5/2023/CPLCGA/CGLIC-SENASP/DGFNSP/SENASP, que aplicou as sanções administrativas de multa moratória no valor de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), compensatória no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) referentes ao Contrato nº 140/2022, bem como multa compensatória no valor de R$ 296.100,00 (duzentos e noventa e seis mil e cem reais) decorrente do Contrato nº 15/2023, e ainda a suspensão de licitar e impedimento de contratar com a União por 5 (cinco) anos e para conhecimento da Guia de Recolhimento da União - GRU (26785803) para fins de pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa da União, em virtude dos descumprimentos contratuais com a Senasp. ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos substituta CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000439/2024-32. Requerentes: Altamura Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e RK8 SPE Empreendimentos e Participações Ltda. Advogados: Joyce Honda e Isabela Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Incorporação de empreendimentos imobiliários- CNAE 4110-7/00. FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto substituto EDITAL Nº 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000415/2024-83. Requerentes: Sequoia Logística e Transportes S.A. e Move3 Administração e Participações S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis e João Felipe Achcar de Azambuja. Natureza da operação: fusão. Setor econômico envolvido: logística e transporte em geral (CNAE 4930-2/02). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto substituto Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br