DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300108 108 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 81.618.753/0001-67, no item 14, no valor de R$ 57.340,00; Ata nº 168/2023, BENZER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 50.158.608/0001-17, nos itens 15 e 16, no valor de R$ 193.025,00; Ata nº 169/2023, BIO RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 00.868.405/0001-46, no item 17, no valor de R$ 214.000,00; Ata nº 170/2023, QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 39.157.266/0001-88, nos itens 18 e 59, no valor de R$ 29.135,62; Ata nº 173/2023, LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 52.201.456/0001- 13, no item 22, no valor de R$ 1.590.000,00; Ata nº 174/2023, BIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 16.920.679/0001-77, no item 24, no valor de R$ 4.682,00; Ata nº 175/2023, LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, no item 25, no valor de R$ 3.351,27; Ata nº 176/2023, DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 27.330.204/0001-47, nos itens 26 e 33, no valor de R$ 101.800,00; Ata nº 177/2023, SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001-56, nos itens 30 e 31, no valor de R$ 379.000,00; Ata nº 178/2023, TECNAL IND. COM. IMP. E EXP. DE EQUIP. P/ LAB.LTDA, CNPJ: 47.010.566/0001-68, no item 32, no valor de R$ 80.000,00; Ata nº 179/2023, INDUSLAB PROD. P/ LABORATORIO LTDA ME, CNPJ: 14.683.310/0001-62, no item 35, no valor de R$ 7.500,00; Ata nº 180/2023, INFORS LATAM SOLUCOES E EQUIPAMENTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 24.636.794/0001-42, no item 36, no valor de R$ 493.670,00; Ata nº 182/2023, MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 31.824.369/0001-42, no item 41, no valor de R$ 52.000,00; Ata nº 183/2023, AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, nos itens 40,42,44,53,58 e 74, no valor de R$ 149.326,00; Ata nº 184/2023, TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO, CNPJ: 30.569.912/0001-40, nos itens 43,48 e 51, no valor de R$ 9.224,00; Ata nº 185/2023, IDM SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13, nos itens 45,46 e 70, no valor de R$ 18.894,00; Ata nº 186/2023, LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00, nos itens 47 e 54, no valor de R$ 77.444,00; Ata nº 187/2023, VDR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 34.994.114/0001-16, no item 49, no valor de R$ 34.000,00; Ata nº 188/2023, LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ: 63.067.904/0006-69, no item 52, no valor de R$ 68.990,00; Ata nº 189/2023, DURAMOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 06.022.760/0001-86, nos itens 56 e 57, no valor de R$ 114.801,00; Ata nº 190/2023, CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIAS E COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI, CNPJ: 39.311.588/0001-30, no item 63, no valor de R$ 17.600,00; Ata nº 191/2023, PRECISAO ABSOLUTA - BALANCAS LTDA, CNPJ: 05.364.996/0001-38, no item 69, no valor de R$ 60.000,00; Ata nº 192/2023, SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.239.149/0001-41, no item 72, no valor de R$ 31.700,00; Ata nº 193/2023, ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 66.453.879/0001-35, nos itens 75,76,77 e 78, no valor de R$ 47.063,53; Ata nº 194/2023, B.S. COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS EM GERAL LTDA, CNPJ: 00.775.195/0001-41, nos itens 65,66,67 e 68, no valor de R$ 343.790,00; Ata nº 195/2023, CISABRASILE LTDA, CNPJ: 05.120.289/0001-04, no item 23, no valor de R$ 1.300.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA, Pregoeira. EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço para aquisição de Materiais de consumo para Laboratório: Ponteiras, Tubos e Vidrarias a fim de atender as demandas dos laboratórios da Fiocruz Mato Grosso do Sul, Fiocruz Rondônia e Fiocruz Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 60/2023-COGEAD. Processo: 25380.000414/2023-37. Ata nº 17/2024, LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.094.718/0001-08, no item 114, no valor de R$ 2.200,00, Ata nº 03/2024, LOBOV CIENTÍFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 05.857.218/0001-80, no item 112, no valor de R$ 600,00, Ata nº 05/2023, LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI-ME, CNPJ: 06.153.182/0001-17, nos itens 17, 36, 37, 48 e 49, no valor de R$ 10.712,00, Ata nº 06/2024, LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PROPDUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA , CNPJ: 06.880.842/0001-61, nos itens 74 e 76, no valor de R$ 870,00, Ata nº 07/2024, INDUSLAB NORDESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 07.796.331/0001-29, no item 80, no valor de R$ 40,00, Ata nº 04/2024, BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0001-90, nos itens 19, 20, 22, 23, 27, 35, 38, 47, 51, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 107 e 111, no valor de R$ 33.340,50, Ata nº 08/2024 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTFICOS PERFECTA LTDA, CNPJ: 09.244.998/0001-44, nos itens 26 e 34, no valor de R$ 19.950,80, Ata nº 09/2024, XLABOR TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 12.127.236/0001-72, nos itens 14 e 44, no valor de R$ 3.120,00, Ata nº 10/2024, ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 19.026.964/0001-37, nos itens 13, 16, 46, 82 e 113, no valor de R$ 34.608,00, Ata nº 11/2024, FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21707794/0001-06, nos itens 02, 15, 55, 62, 66, 71, 72, 75 e 116, no valor de R$ 6.253,27, Ata nº 12/2024, LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 21.895.553/0001-20, nos itens 11, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 50, 52, 73, 79, 83, 84, 86, 88, 94, 97 e 115, no valor R$ 36.730,02, Ata nº 13/2024, LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 35.257.760/0001-63, nos itens 05, 06, 07, 24, 25, 64, 65, 67 e 77, no valor de R$ 1.553,15, Ata nº 14/2024, COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA - Me, CNPJ: 40.392.813/0001-99, no item 12, no valor de R$ 2.000,00, Ata nº 15/2024, AMBARLAB PRODUTOS LÁBORATORIAIS, CNPJ: 80243769/0001-70, nos itens 01, 03, 09, 10, 33, 45, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 68, 69, 70, 81, 93, 95 e 108, no valor de R$ 9.198,44. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.ALISSON CARDOSO SANTOS-Pregoeiro. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25389.000175/2020-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 38.028.572/0001-51 - CONSÓRCIO CONCREMAT/MEP ARQUITETURA, Empresa líder: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazo de vigência e de execução.. Vigência: 16/05/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.249.919,12. Valor do Termo Aditivo: R$ 421.687,69. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000427202326. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum, diesel S10 e aditivo Arla 32) dos veículos automotores da frota da Fundação Oswaldo Cruz / RJ, através de cartões eletrônicos, em rede de postos de abastecimento de combustível em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 19/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25071000059202390. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à Fiocruz / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 19/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000212202313. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 1/2024 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . A. C. DA TRINDADE ALIMENTOS LTDA 46230.004051/2019-16 1.368,61 . AKAR LANCHES EIRELI 46230.005817/2019-80 289,44 . ALBUQUERQUE E MAXIMIANO LANCHONETE LTDA 46230.003370/2019-12 1.368,61 . ALT BERLIN EIRELI 46666.002749/2019-87 1.529,62 . AMARO DE SOUZA BARRETO 46215.014098/2018-03 1.368,61 . AMARO DE SOUZA BARRETO 46215.014099/2018-40 6.708,08 . AMARO DE SOUZA BARRETO 46215.014100/2018-36 6.708,08 . AMARO DE SOUZA BARRETO 46215.014101/2018-81 1.368,61 . AUTO POSTO PITUBA LTDA 46230.006738/2019-96 1.521,66 . AUTO POSTO PITUBA LTDA 46230.006682/2019-70 3.059,25 . AUTO POSTO PITUBA LTDA 46230.006681/2019-25 3.059,25 . AUTO POSTO PITUBA LTDA 46230.006083/2019-56 2.532,41 . AUTO POSTO PITUBA LTDA 46230.006084/2019-09 3.383,23 . AUTO POSTO PITUBA LTDA 46230.006085/2019-45 1.016,98 . AUTO VIACAO CORDEIRO LTDA 46228.001721/2019-91 13.791,06 . BEQUEST SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 46215.021613/2014-70 181.284,63 . BLINDADOS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 46215.020690/2018-36 402,53