DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300107 107 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de Insumos Reagentes de Hematologia. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-ICTB. Processo: 25420.000418/2023-00 Ata nº 01/2024 CM Hospitalar S.A., valor total R$ 84.019,00 Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25385.100127/2019-08. Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.755,64. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de material permanente - micropipeta capacidade de aspiração até 100 (quantidade 04), até 1000 - (quantidade 02) e até 2mcl (quantidade 03), nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000574/2023-16. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S . Contratado: EX2548312 - MALVERN INSTRUMENTS. Objeto: Aquisição de Analisador de tamanho de partículas. Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 22/01/2024 à 09/08/2024. Valor Total: R$ 1.135.056,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 25387.000150/2021-90. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 24.893.687/0002-80 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, prestação de serviço de armazenagem de paletes que comporta as áreas refrigeradas e climatizadas, pelas razões constantes das justificativas/motivações administrativas apresentadas pela gestão do contrato, sei nº 3325749, 3325756 e 3503404, subsidiada pelas análises técnicas sei nº 3383497, constantes do processo nº 25387.000150/2021-90.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.111.015,94. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000340202379. Objeto: Excipiente Farmacêutico Composição: Hipromelose , Composição 1: Polietilenoglicol E Copovidona , Aspecto Físico 1: Pó . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 22/01/2024) 254446-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000470202310. Objeto: Aquisição de sacos plásticos do fabricante SINCOPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e de saco papel kraft. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000214202314. Objeto: Serviço de modernização para 2(dois) equipamentos Bins Zanchetta para Canguro, incluindo fornecimento de materiais para fabricação e montagem de novas estruturas para apoios em aço inox Aisi 304, compreendendo arealização dos serviços de elaboração de projeto, desmontagem, transporte, fabricação, montagem, instalação e limpeza final dos equipamentos Bins já existentes no campus de Farmanguinhos CTM/Far.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2024) 254446-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000476202389. Objeto: Aquisição de Pano de Limpeza.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 22/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25386.001488/2022-50. Pregão. Nº 419/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 66.886.144/0001-03 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 011/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 31 de janeiro de 2024 e término em 31 de janeiro de 2025, conforme a justificativa (doc. Sei 3403174).. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.168,48. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.002550/2023-10- Objeto: Aquisição de Itens da Marca OXOID; Ata 01/2024. Contratada: Fourlab Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ: 27.391.609/0001-95, no valor total de R$ 111.026,00, Pregão Eletrônico SRP nº 422/2023, Data de Assinatura: 22/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004233/2023-80. Dispensa Nº 90470/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promover a organização da saúde digital no estado do mato grosso do sul/ implementação e expansão do núcleo de telessaúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 5.402.189,35. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 115/2020. Nº Processo: 25380.001663/2020-05. Dispensa. Nº 111/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação de execução e de vigência do contrato por 03 (três) meses, bem como readequar os cronogramas de execução das atividades e de desembolso que integram as cláusulas segunda e quarta do contrato nº 115/2020, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/12/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.108,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 115/2020. Nº Processo: 25380.001663/2020-05. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da supressão da cláusula terceira e regularização das certidões cláusula quinta do 4º termo aditivo ao contrato nº115/2020.. Vigência: 16/09/2020 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.108,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000213202359. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Embalagens Certificadas para o Transporte de Produtos Infecciosos para o Instituto Carlos Chagas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader 3775, Cidade Industrial - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . STENIO PERDIGAO FRAGOSO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preços objetivando aquisição de equipamentos de laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 61/2023-COGEAD. Processo: 25380.001079/2023-94. Ata nº 161/2023, LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.094.718/0001-08, nos itens 01,11,13 e 55, no valor de R$ 608.000,00; Ata nº 162/2023, POUSINOX LTDA, CNPJ: 12.115.379/0001-64, nos itens 03,04 e 06, no valor de R$ 12.490,00; Ata nº 163/2023, GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, no item 05, no valor de R$ 1.790,00; Ata nº 164/2023, TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST FILTRAGEM VENT LTDA, CNPJ: 76.881.093/0001-72, no item 07, no valor de R$ 238.206,10; Ata nº 165/2023, L I M AT EC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 13.825.298/0001-10, nos itens 09 e 71, no valor de R$ 24.268,00; Ata nº 166/2023, BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA , CNPJ: 48.706.431/0001-02, nos itens 10 e 50, no valor de R$ 61.943,00; Ata nº 167/2023,