DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; e b) reduzir os custos não renováveis, a saber, supressão parcial dos itens "aviso prévio trabalhado" e "aviso prévio indenizado", a partir de 23 de janeiro de 2024, nos termos do item 2.4, da cláusula segunda do contrato, e item 9, do anexo ix da in nº 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.919.405,92. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.900897/2023-19. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços continuados de distribuição da publicidade legal, impressa e/ou eletrônica, de interesse da anvisa. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 485.339,40. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 008/24, Processo nº 1005/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COLLINE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ. 93.113.793/0001-36. Objeto: a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DISPENSADORES. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 645/23, Processo nº 1574/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA L A B E LO, inscrita no CNPJ nº 88.630.413/0002-81. Objeto: prestação de serviço de calibração com emissão de certificados dos equipamentos de Avaliação Ambiental pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 9.194,59 (nove mil e cento e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1194/23. Pregão Eletrônico nº 417/23. Data da Homologação: 11/01/2024. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (Itens de Informática e etc). Valor total: R$ 257.302,80 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dois reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 86.780.897/0001-39 KOMAND COMERCIAL LTDA., 24.291.879/0001-36 TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., 20.772.716/0001-14 INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS EIRELI EP., 17.791.755/0001-54 IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP. Processo nº 878/23. Pregão Eletrônico nº 285/23. Data da Homologação: 03/01/2024. Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) CAMAS ELÉTRICAS HOSPIT A L A R ES MODELO ADULTO,. Valor total: R$ 1.191.500,00 (um milhão, cento e noventa e um mil, quinhentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.377.937/0001-06 R.C MOVEIS LTDA. Processo nº 1562/23. Pregão Eletrônico nº 559/23. Data da Homologação: 16/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - TRAUMA HCR CONSIGNAÇÃO Valor total: R$ 533.760,00 (quinhentos e trinta e três mil e setecentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 22.183.053/0001-28 M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS. Processo nº 1260/23. Pregão Eletrônico nº 434/23. Data da Homologação: 17/01/2024. Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS MICROSCÓPIO ÓPTICO TRINOCULAR COM CÂMERA, LENTES OCULAR E OBJETIVA PLANA ACROMÁTICA. Valor total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 19.834.932/0001-68 BIOLABBRASIL EQUIP P/ LAB LTDA. Processo nº 1427/23. Pregão Eletrônico nº 498/23. Data da Homologação: 17/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES AUDITIVAS TIPO A - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 176.640,00 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.051.846/0001-47 MARCIO PAULO DE FREITAS TEIXEIRA. Processo nº 684/23. Pregão Eletrônico nº 215/23. Data da Homologação: 16/01/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria, Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura). Valor total: R$ 111.881,70 (cento e onze mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA. Processo nº 965/23. Pregão Eletrônico nº 322/23. Data da Homologação: 09/01/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (agulhas, bolsas, cateteres, drenos, fios, ponteiras, seringas, sondas, tubos e outros). Valor total: R$ 2.236.317,96 ( dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFA M E D - CO M . E IMP.MED.HOSP.LTDA., 92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA., 87.651.345/0001-93 G. GOTUZZO & CIA LTDA., 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.801.196/0001-42 HP BIOPROTESES LTDA., 54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA., 52.541.273/0001-47 NL COMERCIO EXTERIOR LTDA., 47.236.899/0001-00 VETRI COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES., 40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS ME D I CO S LTDA., 36.257.530/0001-67 HEXAGON DISTRIB E LOG DE PROD MED EIRELI., 35.473.398/0001-68 SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSP., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 30.450.803/0001-09 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., 21.551.379/0021-41 BECTON & DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., 17.771.867/0001-43 DBV COMERCIO IMPORT E EXPORT DO BRASIL., 15.131.757/0001-91 ABSOLUTA COM. DE PROD. MED. E HOSP., 13.458.946/0001-48 LEVEL FARMACEUTICA LTDA., 12.889.035/0001- 02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A., 11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., 11.541.499/0001-60 ORTONUTRE COM DE PRODUTOS HOSPITALARES., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPIT A L ES LTDA., 05.923.871/0001-09 ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELI ME., 05.922.826/0001-21 DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.937.243/0009-69 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., 04.352.265/0001-00 ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Processo nº 1559/23. Pregão Eletrônico nº 557/23. Data da Homologação: 17/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CATETERES GUIA E CONJUNTO PARA HIDROCEFALIA - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 121.680,00(cento e vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento 009/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 178/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61., Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 17/06/24 até 16/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Objeto: aquisição de REFRIGERADOR COMPACTO, LINHA CIENTÍFICA, GABINETE INTERNO EM AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE INTERNA 120 LTS A 140 LTS., pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 07/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditamento, publicado no DOU no dia 19/01/2024, página105. Onde de se lê: Espécie: 4º aditamento 006/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 040/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., Leia se: Espécie: 4º aditamento 006/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 039/22 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25027.000090/2022-85. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022 (1896712), por mais 18 (dezoito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/01/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25027.000092/2022-74. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022 (1874077), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.925,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/01/2024 a 12/06/2026. . Leia-se: Vigência: 22/01/2024 a 12/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisiçao de nobreak para os laboratorios do Instituto Aggeu Magalhaes Fiocruz/PE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIDEC - 22/01/2024) 254421-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de Biotecnologia e /ou Biologia Molecular- Reagente. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 021/2023-ICTB. Processo: 25420.000135/2023-50 Ata nº 131/2023, Cellco Biotec do Brasil Ltda, valor total R$ 15.280,00; Ata nº 132/2023 Nova Biotecnologia Ltda, valor total R$ 8.654,00; Ata nº 133/2023 LBF Comercio e Serviços Ltda, valor total R$ 585.000,00; Ata nº 134/2023 Kiacha Labor Comercial Ltda, valor total R$ 2.871,00, Ata nº 135/2023 Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar Ltda, valor total R$ 9.000,00, Ata nº 136/2023 Sigma-Aldrich Brasil Ltda, valor total R$ 46.274,41.Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.