DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 98 veículos, incluindo 201 motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo subsistema de atenção à saúde indígena no âmbito do dsei/lsul, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do sus nos estados do rio de janeiro, são paulo e paraná e de acordo com a hierarquização dos serviços de saúde desses estados, para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, agendados, regulados ou não, relativos à assistência ou intercorrências nas condições de saúde indígena.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 23.569.735,91. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002324/2023-91. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 30.039.388/0001-03 - DIOGO RAMOS MOURA. Objeto: Aquisição de filtro para tratamento de água com capacidade de produção de 5 a 10 m³/hora para atender o dsei manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2024 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 54.950,00. Data de Assinatura: 13/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002214/2023-29. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 27.782.435/0001-91 - MEDICAL SERVICE HOSPITALAR E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de esgotamento de resíduos e limpeza de fossa séptica, com veículo apropriado, pessoal qualificado e devidamente equipado na casai/manaus, sede administrativa de manacapuru e sede administrativa de nova olinda do norte de abrangência do dsei/mao.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 13.460,29. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 25037.000961/2022-41. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco), manutenção preventiva e corretiva da frota institucional, conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao.. Vigência: 17/01/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25037.001217/2022-64. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, com reajuste, do contrato na prestação de serviço outsourcing, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso (impressão, cópia e digitalização), com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (inclusive papel a4), assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e treinamento local para atender as demandas da sede do dsei/mao, casai/mao e polos base.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.014,92. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 25046.001512/2018-25. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 08.088.545/0001-03 - M. COSTA CORREA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 21/2019. Obj: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes, quando em tratamento de saúde no Polo Base do Município de Zé Doca/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.432,40. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP, referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa vencedora BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.709.243/0001-54, para o item 28, no valor global R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 18/01/2024 à 18/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP, referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa vencedora F. S. LEAL - ME, CNPJ: 06.880.912/0001-81, para os itens 11, 30 e 31, no valor global R$ 127.560,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/01/2024 à 19/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP, referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa vencedora VICENTE XISTO CUPERTINO EPP, CNPJ: 10.417.394/0001- 31, para os itens 39 e 43, no valor global R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 18/01/2024 à 18/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP, referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa vencedora LICITEC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.614.837/0001-84, para os itens 09, 10, 12, 14, 17, 18, 34 e 35, no valor global R$ 89.340,00 (oitenta e nove mil trezentos e quarenta reais). Assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 18/01/2024 à 18/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa vencedora COMERCIAL ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.824.367/0001-46, para os itens 06, 37 e 38 no valor global R$ 47.332,00 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais). Assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 18/01/2024 à 18/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa vencedora EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.573.964/0001-70, para o item 05 no valor global R$ 249,90 (duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Assinatura: 16/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 16/01/2024 à 16/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa vencedora FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06, para os itens 19, 22, 23, 25 e 26 no valor global R$ 10.517,00 (dez mil quinhentos e dezessete reais). Assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 18/01/2024 à 18/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.578.926/0001-55, para os itens 01, 07, 08, 15, 20, 21, 24, 29 e 36 no valor global R$ 27.473,32 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/01/2024 à 19/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa ARGIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.641.908/0001-94, para o item 32 no valor global R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Assinatura: 18/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 18/01/2024 à 18/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-01, para os itens 02, 03 e 04 no valor global R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/01/2024 à 19/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP referente ao processo: 25038.000357/2023-96, Pregão Eletrônico nº 44/2023. Empresa HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 53.276.010/0001-10, para o item 33 no valor global R$ 59.988,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, 19/01/2024 à 19/01/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000670/2023. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço de Internet com link dedicado via fibra ótica, IP fixo, na velocidade de 300 Mbps de DOWNLOAD e UPLOAD, com garantia de 99,5% da velocidade nominal, compreendendo o fornecimento, instalação de equipamentos e a assistência técnica necessária para a manutenção do link para atender as necessidades da Sede do DSEI RT e CASAI de Santarém.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº. 96 Bairro Bela Vista Itaituba - Pará., Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2024) 257045-00001-2024NE111111