DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 09, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 50, 51, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 100 do Termo de Referência. Valor global: R$199.689,90. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência 19/01/2024 a 18/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000338/2023-08 Ata de Registro de Preços nº 57/2023, Pregão SRP nº 46/2023. Vitalabe Equipamentos Laboratoriais Ltda. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado no item 76 do Termo de Referência. Valor global: R$7.670,00. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência 05/01/2024 a 04/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000338/2023-08 Ata de Registro de Preços nº 59/2023, Pregão SRP nº 46/2023. A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado nos itens 05, 08, 24, 25, 26, 37, 45, 66 e 75 do Termo de Referência. Valor global: R$39.279,30. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência 04/01/2024 a 03/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000338/2023-08 Ata de Registro de Preços nº 60/2023, Pregão SRP nº 46/2023. HOSPITALMED LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado nos itens 10, 15, 30, 33, 35, 43, 49, 53, 61 e 71 do Termo de Referência. Valor global: R$39.279,30. Data de assinatura: 04/01/2024. Vigência 04/01/2024 a 03/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000338/2023-08 Ata de Registro de Preços nº 61/2023, Pregão SRP nº 46/2023. JB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado nos itens 01, 11, 12, 19, 31, 34, 44, 47, 48, 88 e 99 do Termo de Referência. Valor global: R$38.748,00. Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência 08/01/2024 a 07/01/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 01-22, Seção 3. onde se lê: o presente instrumento tem como objeto retificar o item 1.2. e o item 5.1.1. "onde se lê" xocó - polo base kariri xocó: aldeia kariri xocó, zona rural do município de porto real do colégio - al "leia-se"xocó - aldeia ilha de são pedro, s/n, centro em porto da folha-se . Leia- se: o presente instrumento tem como objeto retificar o item 1.2. e o item 5.1.1. "onde se lê" xocó - polo base kariri xocó: aldeia kariri xocó, zona rural do município de porto real do colégio - al item 5.1.1. O valor mensal da contratação é de r$ 4.188,00 (quatro mil, cento e oitenta e oito reais), perfazendo o valor total de r$ 46.068,00 (quarenta e seis mil, e sessenta e oito reais). "leia-se"xocó - aldeia ilha de são pedro, s/n, centro em porto da folha-se item 5.1.1 o valor mensal da contratação é de r$ 3.839,00 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais), perfazendo o valor total de r$ 46.068,00 (quarenta e seis mil, e sessenta e oito reais) (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000533/2023-30. Pregão Nº 47/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) refeição diárias incluindo: café da manha, almoço, jantar para o distrito especial indígena alto rio purus - dsei/arp. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 1.044.296,64. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25044.000271/2023-84. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Atendendo à nota nº 302/2023/adv/e-cju/ssem/cgu/agu retornam, ao termo de referência do edital do pregão eletrônico srp nº 19/2022 os subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, cujo o objeto é a contratação, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado, para lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades do dsei/ce, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/06/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.002,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-06, Seção 3. O objeto do presente instrumento é: Supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022 (0032999078), identificado no preâmbulo. . Leia-se: supressão dos subitens 3.8.6, 3.18.5, 3.18.6, 3.18.8, 3.18.9, 8.19, 8.20 e 8.21 do termo de referência do edital do pregão pregão eletrônico srp nº. 19/2022 (0032999078), identificado no preâmbulo. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056.001104/2023-11. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 38.244.508/0001-08 - V W B RIBEIRO LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de veículos tipo pick-up e minivan para atender as demandas de transporte terrestre do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 3.924.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056.001104/2023-11. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 38.244.508/0001-08 - V W B RIBEIRO LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de veículos tipo pick-up e minivan para atender as demandas de transporte terrestre do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 3.924.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056.001104/2023-11. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 38.244.508/0001-08 - V W B RIBEIRO LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de veículos tipo pick-up e minivan para atender as demandas de transporte terrestre do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 3.924.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056.001104/2023-11. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 38.244.508/0001-08 - V W B RIBEIRO LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de veículos tipo pick-up e minivan para atender as demandas de transporte terrestre do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 3.924.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 257043 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 25056.000468/2015-74. Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 184.361.882-68 - MARIA IRACEMA BARBOSA DE SOUSA. Objeto: Locação de imóvel, para abrigar as instalações do polo base de capitão poço, pertencente ao dsei guamá tocantins.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.198,40. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 257043 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 25056.000468/2015-74. Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 184.361.882-68 - MARIA IRACEMA BARBOSA DE SOUSA. Objeto: Locação de imóvel, para abrigar as instalações do polo base de capitão poço, pertencente ao dsei guamá tocantins.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.198,40. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 257043 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 25056.000468/2015-74. Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 184.361.882-68 - MARIA IRACEMA BARBOSA DE SOUSA. Objeto: Locação de imóvel, para abrigar as instalações do polo base de capitão poço, pertencente ao dsei guamá tocantins.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.198,40. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do DSEI/ISUL. BRUNO MOREIRA PINTO Pregoeiro (SIDEC - 22/01/2024) 257053-00001-2024NE001111 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Inexigibilidade publicado em DOU nº 10, Seção 3, p. 112, na data de 15 de janeiro de 2024, onde se lê: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023. Leia-se: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023.