DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001601202210. Objeto: Aquisição 02 (dois) Monitores de área - Contador Geiger-Müller, com sonda para contaminação de superfície - Pancake (02 unidades). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 01/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: até dia 24/10/2024. Data da Assinatura: 17/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2023- HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.018107/2023-84. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de registro DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 507/2023; 508/2023; 509/2023; 510/2023 e 511/2023 Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFALEXINA E OUTROS). Detentora do Registro: BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Itens: 03; 14; 07; 10; 14; 26; e 32; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 5; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSP I T A L A R ES LTDA. Itens: 02; 15; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Item: 25; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 28; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/01/2024 a 16/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023. Processo nº 25057.003607/2023-11 Valor Global: R$ 201.404,00 (Duzentos e um mil, quatrocentos e quatro reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 228/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 228/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CO N Q U I S T A DIST.MED.PROD HOSP. LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 96.800,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, nos itens 009 e 010, perfazendo o total de R$ 3.840,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, nos itens 002, 011 e 012, perfazendo o total de R$ 361.748,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 007 e 008, perfazendo o total de R$ 10.900,00; NOVA LINEA COM DE PROD FARMA EIRELI, nos itens 003, 004, 005 e 013, perfazendo o total de R$ 6.095,00; VERO MEDICAMENTOS LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$ 390,00. OBS: O item 006 foi CANCELAD O. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 22/01/2024) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 230/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 230/2024, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUT, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 91.550,00. OBS: Os itens 004 e 005 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 22/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023- Processo nº 25057.019754/2023-11- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a TROCA DE MARCA DE PRODUTO - ITEM 12. Onde se Lê: luva Nobre Leia-se: Luvas Medix Justificativa: Falta do item no estoque. Data da Assinatura: 22/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006979202308. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (EQUIPO INFUSÃO DE SANGUÍNEA E OUTROS). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057- 5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 22/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Sérgio Alexandre Lopes Monteiro, inscrito no CPF: 876..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11597/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3786/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.159791/2023-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na Portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca à Sra. Gabriela Virgínia Varini Levrero, inscrita no CPF: 067..-66, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12325/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4034/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147028/2023-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João da Silva Rego Neto, inscrito no CPF: 008..-44, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11413/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3710/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.001940/2017-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. ANDRÉ MENEZES COSTA AMORIM SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N. º 5 Ref.: 25003.013219/2013-01 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. IDELMA SOUZA CAMPOS - CPF *.182.346- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1678/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 21 de outubro de 2022, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 12.900. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 22 de janeiro de 2024 LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000338/2023-08 Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Pregão SRP nº 46/2023. Plati Plásticos Ltda. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado no item 78 do Termo de Referência. Valor global: R$14.506,00. Data de assinatura: 08/01/2024. Vigência 08/01/2024 a 07/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000338/2023-08 Ata de Registro de Preços nº 02/2024, Pregão SRP nº 46/2023. RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado no item 46 do Termo de Referência. Valor global: R$1.000,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Vigência 09/01/2024 a 08/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000338/2023-08 Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Pregão SRP nº 46/2023. RT COSTA FELICIAN O. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena AL/SE em 2024, para o período de 12 meses, especificado nos itens 80 e 81 do Termo de Referência. Valor global: R$1.577,40. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência 12/01/2024 a 11/01/2025.