DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA Processo SEI 35014.010126/2020-70. Assunto: Escritura Pública de Permuta com Torna. PRIMEIRO PERMUTANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul Antônio Marcos Ribeiro. Imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, 1.140 esquina com a Rua Presidente John Kennedy, 25, Centro, Blumenau/SC, registrado sob a Transcrição 50.889, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau/SC. SEGUNDO PERMUTANTE: ELS PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.941.814/0001-00, representado pelo sócio administrador Alberto Stein e pela sócia Tânia Christina Von Hertwig. Imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, 126, Centro, Blumenau/SC, registrado sob a Matrícula 27.395, Livro 2, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau/SC. VALOR DA PERMUTA: Imóvel do Primeiro Permutante avaliado em R$ 9.657.200,00 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). Imóvel do Segundo Permutante avaliado em R$ 9.643.960,19 (nove milhões, seiscentos e quarenta e três mil novecentos e sessenta reais e dezenove centavos), sendo a diferença de R$ 13.239,81 (treze mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos) recolhida em uma parcela, por meio de GRU em 14/12/2023, conforme Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 34/2023, publicado em DOU em 28/07/2023, Edição 143, Seção 3, Pág. 164. LAVRATURA: Escritura Pública de Permuta com Torna nº 97669, lavrada no 3º Tabelionato de Notas de Protesto de Títulos da Comarca de Blumenau/SC, Livro 1150, Folha 168 - F, em 19 de dezembro de 2023. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Permuta registrada em 05/01/2024 na Matrícula 27.395, Livro 2, e na Matrícula 62.168, Livro 2, ambas do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.004755/2023-17. Pregão Nº 103/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: A aquisição de Dasatinibe 20 mg e Dasatinibe 100 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 33.383.278,80. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 127º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.095666/2021-00. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.2016.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho 2024NE440502. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000192321202357 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando a reestruturação da Casa de Apoio à Saúde Indígena Boa Vista - CASAI BVB. ROGERIO GUEDES SOARES Subsecretário de Assuntos Administrativos (SIDEC - 22/01/2024) 250110-00001-2023NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2023 CONVÊNIO Nº. 914784/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 914784/2021. Vigência: 09/09/2021 a 21/08/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 183/2023 - DOADOR: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51 DONATÁRIO: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ: 02.973.240/0001- 06 OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64 canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 15/2021, a ser alocado no Hospital Regional Balsas, registrado no CNES: 9336508, no município de Balsas/MA . PROCESSO SEI: 25000.178808/2020-84 SIGNATÁRIOS: Tiago José Mendes Fernandes, pelo Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 26/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 181/2023 - DOADOR: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51 DONATÁRIO: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ: 02.973.240/0001-06 OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64 canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 13/2021, a ser alocado no Hospital Regional de Barreirinhas, registrado no CNES: 7013620, no município de Barreirinhas/MA. PROCESSO SEI: 25000.178812/2020-42 SIGNATÁRIOS: Tiago José Mendes Fernandes, pelo Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 28/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 189/2023 - DOADOR: Ministério da Saúde , CNPJ: 00.394.544/0008-51 DONATÁRIO: Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CH- UFPA), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, CNPJ: 15.126.437/0037-54 OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64 canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 9/2021, a ser alocado no Hospital Universitário João Barros Barreto, cadastrado no CNES sob nº 2332981, no município de Belém/PA. PROCESSO SEI: 25000.178732/2020-97 SIGNATÁRIOS: Regina Fátima Feio Barroso, pelo Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CH-UFPA); Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 28/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 184/2023 - DOADOR: Ministério da Saúde , CNPJ: 00.394.544/0008-51 DONATÁRIO: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ: 02.973.240/0001-06 OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64 canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 14/2021, a ser alocado no Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, cadastrado no CNES sob nº 7826060, no município de Pinheiro/MA. PROCESSO SEI: 25000.176132/2020-94. SIGNATÁRIOS: Tiago José Mendes Fernandes, pelo Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 26/12/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 181/2023 - DOADOR: Ministério da Saúde, CNPJ: 00.394.544/0008-51 DONATÁRIO: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ: 02.973.240/0001-06 OBJETIVO: Doação definitiva de 01 (um) tomógrafo computadorizado Go.Up (64 canais/cortes) e 01 (um) quadro de energia Go.Up, em conformidade com o que dispõe o Edital de Chamamento Público n° 12/2020 e Termo de Compromisso 16/2021, a ser alocado no Hospital Regional Tomas Martins, registrado no CNES: 9077413, no município de Santa Inês/MA. PROCESSO SEI: 25000.178340/2020-28 SIGNATÁRIOS: Tiago José Mendes Fernandes, pelo Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Saúde; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO: 28/12/2023. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 314/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/01/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003916202382. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório para Tromboelastometria. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE011111