DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Geralda Leao da Silva (NB: 1154384842, CPF: 00334140846, Protocolo: 1354920645); Alfredo Frazao da Silva (NB: 1073559189, CPF: 52637689820, Protocolo: 1215420328); Maria dos Anjos Goncalves dos Santos (NB: 0981396267, CPF: 08381052890, Protocolo: 1414789985); Maria de Lourdes de Sousa (NB: 5411667328, CPF: 27253677862, Protocolo: 974248254); Maria Araujo da Costa de Carvalho (NB: 1644054121, CPF: 10819608840, Protocolo: 1644054121); Julia Vitoria dos Santos Feu (NB: 5021174092, CPF: 33389653899, Protocolo: 1413970958, Representante Legal: Pedrina Bilaco dos Santos Feu, CPF 25220294873); Izaura Americo Pires Ropero (NB: 1082074222, CPF: 17621825804, Protocolo: 2001243720); Lucas Emanuel Aarao da Silva (NB: 7024287587, CPF: 13224470470, Protocolo: 1763301882, Representante Legal: Luis Aarao da Silva, CPF 32574045491); Jonathan Rufino da Silva (NB: 5011686856, CPF: 05923464713, Protocolo: 1371107521, Representante Legal: Dolores Rufina, CPF 00035458739); Maria Jose Donario da Silva (NB: 7010575402, CPF: 99733234834, Protocolo: 1552962352); Helio Quirino (NB: 5497868467, CPF: 64402053668, Protocolo: 167993239); Marly Brito Lima (NB: 5383905428, CPF: 01478775394, Protocolo: 1003097946); Cicero Jose da Silva Rosa (NB: 5307275419, CPF: 08263101417, Protocolo: 1078272067, Representante Legal: Maria do Socorro da Silva, CPF 01331713455); Isabel Lima Lemos (NB: 7000452723, CPF: 64795659320, Protocolo: 1687491745); Luiz de Oliveira Santos (NB: 5301003280, CPF: 27603512468, Protocolo: 1332498573); Joao Gabriel de Souza da Silva Nunes (NB: 5405762411, CPF: 10593525400, Protocolo: 848286044, Representante Legal: Josiane Maria de Souza, CPF 09084966481); Micheli de Fatima Leme (NB: 5606271490, CPF: 23276315807, Protocolo: 1462444438, Representante Legal: Maria de Fatima de Oliveira, CPF 09096056884); Walker Quirino da Silva (NB: 5444374842, CPF: 09635087411, Representante Legal: Jacy Quirino da Silva, CPF 05828825402); Isabelly Vitoria de Souza Costa (NB: 5531497950, CPF: 04982834105, Protocolo: 428906357, Representante Legal: Gislaine de Souza Costa, CPF 02534294121); Danieli Helena dos Santos (NB: 1195557970, CPF: 34237583848, Protocolo: 142092879, Representante Legal: Josefa Helena Santos, CPF 00000000000); Glaucon Roberto Silva Santos (NB: 1203223754, CPF: 05841471473, Protocolo: 598185318); Marciane da Silva (NB: 5304375498, CPF: 09488045485, Protocolo: 2033234243); Nivia da Silva Rodrigues (NB: 5421874318, CPF: 10593449479, Protocolo: 329836885, Representante Legal: Andrea Custodio da Silva, CPF 08500721405); Alexandre Queiroz de Paiva (NB: 7007903810, CPF: 06075310703, Protocolo: 1785614314); Suerlene Rodrigues da Silva (NB: 1741598017, CPF: 10514655402, Protocolo: 536596363); Maria Giovanna Alexandre da Silva (NB: 5474321275, CPF: 10618160442, Protocolo: 104702291, Representante Legal: Ediva Severina Alexandre, CPF 89065557415); Maria Adelaide dos Santos Caminha (CPF: 69292604015, Protocolo: 2007774272); Jaine Terezinha Cordeiro de Oliveira (CPF: 41545370915, Protocolo: 2047880964); Raquel Antonia Maria Medeiros (CPF: 93938993987, Protocolo: 1936815810); David Nikson Santos Silva (NB: 5339658755, CPF: 09921773402, Representante Legal: Janete dos Santos Maciel, CPF 06518280409); Maria de Souza dos Santos Teodoro, CPF 04319342402, referente a Ligia dos Santos Teodoro (NB: 1396190314, CPF: 07802148464, Protocolo: 440012643); Jose Luciano da Silva Bueno (NB: 5285190360, CPF: 07191396946, Protocolo: 601226724); Juvenal Gilvam da Silva (CPF: 13084662428, Protocolo: 1463385476); Jose Pedro de Aquino (NB: 7013497666, CPF: 17894158453); Joao Paulo da Costa Medeiros (NB: 1918311770, CPF: 05587922359, Protocolo: 197325806, Representante Legal: Maria Valneide da Costa Medeiros, CPF 93035993300); Luana Martins Paz (NB: 1182884374, CPF: 62791271333, Protocolo: 235137070, Representante Legal: Maria Severo Martins, CPF 71410791300); Cidrino Vieira da Silva (NB: 1055856134, CPF: 53049101415, Protocolo: 1624794958); Marcio Clebio Soares de Oliveira (NB: 7029749678, CPF: 07195587355, Protocolo: 2091229419, Representante Legal: Francisco Hilton Soares de Oliveira, CPF 84381450353); Alice Fernandes Teixeira (NB: 5299361137, CPF: 35514143864, Protocolo: 195634899); Alessandro Sousa (NB: 1197150002, CPF: 36087952861, Protocolo: 1844067692, Representante Legal: Maria da Guia Sousa, CPF 00000000000); Zilmara Pereira do Amaral (NB: 5221551957, CPF: 60275020371, Protocolo: 1256106413); Rafaela Ramos Ferreira (NB: 1094931249, CPF: 34050840839, Protocolo: 1116987919, Representante Legal: Maria Rita Ramos da Silva, CPF 27603373832); Reinaldo Barbosa da Silva (NB: 1199372975, CPF: 37407515840, Protocolo: 414450762, Representante Legal: Lucia Maria Barbosa Ad Silva, CPF 13385497825); Benta Martins Pardinho (NB: 7003138876, CPF: 34466521832, Protocolo: 1376589507); Adriel Matos dos Santos (NB: 5022049631, CPF: 35753791816, Protocolo: 1908272287, Representante Legal: Maria Francisca de Matos dos Santos, CPF 00000000000); Devani Andrade (NB: 5476651850, CPF: 26673094800, Protocolo: 1437920738); Jose Manuel da Silva (NB: 1009587355, CPF: 02336423405, Protocolo: 909578792); Cicero Odilon da Costa (NB: 1832139619, CPF: 93119496804, Protocolo: 54310875); Jose Carlos da Silva Felix (NB: 1133760845, CPF: 06167838410); Michel Antonio Santos (NB: 5497894310, CPF: 08869348423); Carlos Daniel Rodrigues Silva (NB: 5411170881, CPF: 05806608506, Protocolo: 1812428984, Representante Legal: Sivanilda Rodrigues dos Santos, CPF 02835026495); Tereza Silva (NB: 0205863914, CPF: 31689523972, Protocolo: 259014969); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 35014.205609/2021-31. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022, pelo período de mais 03 (três) meses, a partir de 04/01/2024 até 04/04/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/01/2024 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.026,92. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 35014.064301/2021-20. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 06.263.849/0001-34 - BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANS P O R T ES DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 101/2022, que versa sobre a prestação do serviço de vigilância patrimonial desarmada, prestado nas unidades jurisdicionadas às Gerências Executivas do Estado da Paraíba (Campina Grande e João Pessoa), por mais 08 (oito) meses, de 20/01/2024 até 20/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 (sessenta) meses, na forma do Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/01/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.947.658,24. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação dos Serviços de Transporte, com disponibilização de veículos, mão de obra e demais insumos para locomoção e transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, com a finalidade de suprir as necessidades das Gerências Executivas vinculadas a Superintendência Regional Nordeste SRNE, do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. RUBENS CARVALHO SANTOS FILHO Chefe de Divisão (SIDEC - 22/01/2024) 512006-57202-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 35448.000005/2013-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2023, perfazendo o valor mensal total de r$ 23.154,14 (vinte e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) e o valor global total de r$277.849,68 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento sei nº 12953515 e despacho decisório srne/inss nº nº 577, de 28 de setembro de 2023 - sei nº 13426636.. Vigência: 30/01/2013 a 03/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.080,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 35014.020950/2019-02. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2024 até 28/02/2025. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.448,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 35014.117401/2020-85. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 19/01/2024 a 18/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2024 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.393,33. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 35014.220770/2022-16. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 06/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 07/02/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.019,55. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 35014.117401/2020-85. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.805,16. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 35014.117401/2020-85. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.041.751/0001-20 - JPG30 SINALIZACAO E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2023 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 07/04/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2024 a 07/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.016,50. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014293438202017. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, desinfecção de consultórios, capina e roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, a serem executados nas dependências das Agências da Previdência Social localizadas nos estados de Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIDEC - 22/01/2024) 510180-57202-2024NE800001