DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300151 151 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 149/2023 entre o STF e a empresa É TUDO BARATO COMERCIO DE ELETRÔELETRONICOS LTDA (Processo SEI nº 011126/2023). Objeto: aquisição de monitores de TV, suportes, conversores e projetores e prestação de garantia por 12 meses, item 6. Valor total estimado: R$ 1.798,95. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Ana Emilia Neri Lima da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 07/2024 entre o STF e a empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA (Processo SEI nº 000075/2024). Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raios X e pórticos detectores de metais, com substituição de peças, componentes e outros materiais, itens 1, 2, 3 e 6. Valor total estimado: R$ 164.528,85. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 08/2024 entre o STF e a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕ ES EM TECNOLOGIA LTDA (Processo SEI nº 000076/2024). Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de Raios X e pórticos detectores de metais, com substituição de peças, componentes e outros materiais, (item 4). Valor total estimado: R$ 27.900,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Creusa de Fátima Silva e Heverton Horacek Majczak, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n 08 ao Contrato de Credenciamento n 15/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BELA VISTA, ITAIM E JARDINS, CNPJ 61.590.410/0001-24, /0003-96, /0004-77 (Proc. nº 0959/2021). Objeto: incluir, no contrato vigente, o evento 41301064 - calorimetria indireta, para atendimento na unidade Bela Vista. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 19/12/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico nº 18/2023, foi declarada vencedora a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira (SIDEC - 22/01/2024) 040003-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico nº 22/2023, foi declarada vencedora a empresa MGR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA para os itens 1 e 2 e a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA para o item 3. LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira (SIDEC - 22/01/2024) 040003-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE DESCREDENCIAMENTO CJF N. 09/2024 Ref. Termo de Credenciamento CJF N. 07/2020; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIO: ANA BEATRIZ MIRANDA FERNANDES, CPF/ME 769.714.227-91; OBJETO: Descredenciamento da prestação dos serviços de tradução e/ou revisão dos idiomas Inglês para o Português; e vice-versa; FUNDAMENTAÇÃO: Edital de Credenciamento CJF 02/2019, Art. 79, II, da Lei n. 8.666/93; PROCESSO SEI N.: 0002297-46.2020.4.90.8000 e 0001112- 31.2020.4.90.8000; VIGÊNCIA: a partir da assinatura do respectivo termo de descredenciamento e publicação do seu extrato no Diário Oficial da União; AS S I N AT U R A : 22/01/2024; SIGNATÁRIO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ 32085/2023. Acordo de Adesão STJ 7/2024. ADERENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Pará. CNPJ: 04.567.897/0001-90. OBJETO: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023, para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIA: MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS - Presidente/TJPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 018098/2020. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 50/2021. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; redução de preço dos subitens 1.1.3 a 1.1.6 - Chamadas DDI - Grupos 01 a 4 e substituição dos aparelhos celulares fornecidos pela contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, c/c art. 58, parágrafo 1° todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 12/08/2026. ASSINATURA: 12/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.313.718,00. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda - Contratada. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 018944/2021. Termo de Adesão n. 71/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ACREDITAR ONCOLOGIA S/A. CNPJ: 03.989.821/0001-90(Matriz). CNPJ: 03.989.821/0002-71(Filial 1). CNPJ: 03.989.821/0004-33(Filial 2). CNPJ: 03.989.821/0008-67(Filial 3). OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 17/01/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 156/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: André Luis Girdwood e Lidiane Miranda Leal Rodrigues. EXTRATOS DE ADESÃO Processo STJ n. 033220/2020. Termo de Adesão n. 72/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JK LTDA . CNPJ: 38.033.882/0001-64. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 03/01/2043. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 5/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Bruno Santos Haddad. Processo STJ n. 031806/2020. Termo de Adesão n. 3/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: FRONTE CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO S/S LTDA. CNPJ: 05.383.821/0001-78. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 10/01/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 44/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Yannes de Sá Cristofidis. Processo STJ n. 000473/2021. Termo de Adesão n. 4/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: BIOPSIA LABORATÓRIO DE ANATOMOPATOLOGIA LTDA. CNPJ: 02.313.654/0001-09. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 12/01/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 16/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto. Processo STJ n. 001368/2021. Termo de Adesão n. 79/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CLINICORDIS BRASÍLIA CLÍNICA CARD I O LÓ G I C A LTDA. CNPJ: 08.509.988/0001-20. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 05/01/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 18/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: MARGARITA CORONEL BAZZANO. EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 024411/2020. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento STJ 216/2020. CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO DO CORPO CLÍNICO DE BRASÍLIA. CNPJ: 26.473.934/0001-34. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do STJ - PRÓ. FUNDAMENTO: Art. 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no Item 7.3.1, alínea b, do Edital De Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 31/01/2024. ASSINATURA: 16/01/2024. SI G N AT Á R I A : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ. EXTRATO DE ADESÃO Processo STJ n. 004114/2021. Termo de Adesão n. 5/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: MOLLICA DENTAL OFFICE LTDA/ME. CNPJ: 17.370.372/0001-02. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 17/01/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 43/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SI G N AT Á R I A : Gianny Angélica Maria Motao. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa GOLD SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.804.042/0001-03. Processo SEI 000359/20-08.01. Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 03 meses. Valor: R$12.134,61 (doze mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.061.0566.4225.0001 - JUPROC - Elemento de Despesa 3.3.90.37. Vigência: 18 de janeiro a 17 de abril de 2024. Assinam: Dr. JOSÉ MAURÍCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Juiz Federal da Auditoria da 8ª CJM, pela Contratante, e o Sr. ELDER DOS SANTOS CARDOSO, Representante Legal, pela Contratada. S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo SEI nº 006625/23-00.181/2023. Contrato nº 02/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária MAIS ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de operacionalização do Programa de Residência Jurídica da Justiça Militar da União (JMU). VALOR: R$ 2.265.580,80. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 21/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 198/2023, Decreto nº 10.024/2019, e a Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Oziel Luciano Braz, Sócio Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 015376/21-00.203. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresaria GM SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 5.280,00. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FU N DA M E N T O LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Flávia Vaz Ramos Soares Damaso, Sócia, pela Contratada.