DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vera Lucia Carlos, Procuradora-Chefe, Claudia Meucci Andreatini, Vice-Reitora de Administração e Finanças. São Paulo, 22 de janeiro de 2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 14/2023 Processo: 20.02.0600.0000919/2023-55. Contratada: OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona do Contrato original, no que diz respeito a prorrogação do prazo para execução do serviço, que passará a ser dia 30 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região pela contratante, juntamente com Sr. Carlos Saheli, pela contratada, em 12/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 15/2023 Processo: 20.02.0600.0000920/2023-28. Contratada: OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona do Contrato original, no que diz respeito a prorrogação do prazo para execução do serviço, que passará a ser dia 16 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região pela contratante, juntamente com Sr. Carlos Saheli, pela contratada, em 12/01/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200024 Nº Processo: 20021000135202391. Objeto: Contratação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do sistema de refrigeração, sistema de renovação de ar e sistema de exaustão, para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília-DF, conforme especificações, quantidades e demais condições previstas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Sepn 711/911, Módulo a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMIRES BANDEIRA DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 22/01/2024) 200024-00001-2024NE000011 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2020 Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com o Centro de Reabilitação Pélvica Mariana Ferro. Objeto: Rescindir a partir do dia 05/12/2023 o Termo de Credenciamento nº 30/2020, baseado nas disposições contidas no inciso II, do art. 79, da Lei n. 8.666/93, nos termos do Parecer ASJUN n. 115/2023. Ratificação: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva/Plan-Assiste - MPF. Processo nº 1.11.000.001303/2019-29. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2112/2023 Termo de Credenciamento nº 2112/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SÃO MARCOS - SAÚDE E MEDICINA DIAGNÓSTICA S/A. CNPJ: 16.740.086/0001-29: Objeto: prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.013270/2023-73. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 18/01/2024, a saber, 17/01/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pelos Credenciados: JUNIOR GUSTAVO OLIVEIRA SANTOS e HENRIQUE BICALHO DE LIMA NOVAIS. S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 380005 Nº Processo: 112000095202390. Objeto: Registro de preços de serviços de preparo, organização e entrega de alimentação para as solenidades de natureza finalística realizadas pela Procuradoria da República no Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Jovino Dinoa, 468, Bairro Jesus de Nazare, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/380005-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de preparo, organização e entrega de alimentação para as solenidades de natureza finalística realizadas pela Procuradoria da República no Estado do Amapá.. IACY FURTADO GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 19/01/2024) 380005-00001-2024NE000001 Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Mato Grosso (REP-MT). RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Agente de Contratação (SIDEC - 22/01/2024) 030001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 023.057/2023-8. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amazonas (REP-AM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 22/01/2024) 30001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 021.843/2023?6. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de serviços continuados de transporte de passageiros e pequenas e médias cargas, mediante locação de veículos, para atender às necessidades do Tribunal de Contas da União em trajetos específicos e deslocamento entre suas unidades, aferidos por quilômetro rodado, diárias ou solicitações. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Agente de Contrataçao (SIASGnet - 22/01/2024) 30001-00001-2024NE000001 Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0292. Processo: 200.020708/2023-25. Celebrado com a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. CNPJ: 29.406.625/0001-30. Data da assinatura: 18/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do Senado e da ANM. Vigência início: 18/01/2024, final: 18/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela AGÊNCIA: Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0003. Processo: 200.021829/2023-94. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS. CNPJ: 10.977.416/0001-18. Data da assinatura: 18/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/01/2024, final: 18/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Cristian Riboli Bratz, Presidente. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0099, celebrado com a credenciada ADF - CENTRO DE REABILITAÇÃO, IMPLANTE E ESTÉTICA BUCAL S/S LTDA. CNPJ: 06.092.065/0001-90. Processo: 200.007875/2020-38. Data da Assinatura: 18/01/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata 221ª reunião ordinária, realiza-se o reajuste de 2% linear na tabela contratada e CHO com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral. Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0024, celebrado com a credenciada HOSPITAL PACINI LTDA. CNPJ: 00.417.089/0001-96. Processo: 200.003867/2020-12. Data da Assinatura: 18/01/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária, realiza-se o reajuste de 3% linear nas tabelas e pacotes acordados com vigência a partir da data da publicação do apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.008208/2020. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de Plataforma de Serviços de Biblioteca (do inglês Library Services Platform - LSP), com serviços de migração de dados, para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2024) 20001-00001-2024NE000003