DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e CARLOS ALBERTO GRACIANO DE PAIVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa A. C. FERREIRA EIRELI, CNPJ nº 33.292.847/0001-46. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração da Razão Social para ADALCINEIA COSTA FERREIRA LTDA, bem como a Cláusulas Sexta e Nona do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 209.313,00 (duzentos e nove mil e trezentos e treze reais), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 27.02.2024 a 26.02.2025. DATA DE ASSINATURA: em 22/01/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0000811-00.2021.0.00.0000. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 002/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0023443-86.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 12/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Roberto Maynard Frank, pelo TRE-BA e o Desembargador Klever Rêgo Loureiro, pelo TRE-ES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa SITELBRA - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 05/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Raffaele Coelho Improta, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Oi S.A - Em Recuperação Judicial. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 07/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e os Srs. Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa DB3 Serviços de Telecomunicações S.A. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 11/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes, pela Contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material bibliográfico, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte ARTHUR RIBEIRO ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 22/01/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO 01/2023. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO (CNPJ 23.608.631/0001-93). SEI nº 0000968-90.2024.6.27.8000. Objeto: compartilhamento de espaços no Centro de Dados (sala segura) do TRT-16 para o TRE-MA, visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup), objetivando atender aos requisitos de continuidade de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em caso de ocorrência de desastre. Data de assinatura: 18/01/2024. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, Presidente do TRT 16. AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 42/2023. SEI Nº. 0012326-86.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de Materiais Permanentes (cadeiras) para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Fornecedor registrado: ARP nº. 01/2024 - FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - CNPJ: 49.058.654/0001-65; Item 1 - Valor unitário: R$ 5.805,00 - Qtde: :20; ARP nº. 02/2024 - IMAGEM ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. - CNPJ: 01.020.503/0001 -91; Item 2 - Valor unitário: R$ 2.475,00 - Qtde: 10; ARP nº. 03/2024 - EAGLE EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 42.592.289/0001-25; Item 3 - Valor unitário: R$ 1.249,00 - Qtde: 20; As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e estará disponível no sítio http://www.tre- ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 18 de janeiro de 2024. ALLANA MACHADO PRAZERES Diretora-Geral Substituta SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000086. Data de emissão: 12/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0000479-53.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços relacionados ao evento de Posse do Novo Membro da Corte, a ser realizado no Plenário Ernani Santos, na Sede do TRE/MA, no dia 22/01/2024 - itens 01, 04, 06, 33, 36, 39, 45 e 55 da ARP 21/2023. Valor: R$ 3.741,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços e encargos - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR PRODUÇOES E EVENTOS LTDA (CNPJ: 23.172.445.0001/54). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10928.2023-7. Espécie: Nota de Empenho Nº 2023NE000697. Favorecido: BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ Nº 45.434.285/0001-07. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE NOBREAK DE MÉDIO PORTE, ARP 23/2023. Valor: R$ 275.185,14 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10934.2023-2. Espécie: Nota de Empenho Nº 2023NE000687. Favorecido: ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 1.804.159/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPORTE ARTICULADO, ARP 32/2023. Valor: R$ 328.350,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 10953.2023-5. Espécie: Nota de Empenho Nº 2023NE000683. Favorecido: L DE A B DANTAS - CNPJ Nº 42.726.388/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SSD DE 256GB, ARP 28/2023. Valor: R$ 21.997,50 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0005747-42.2023.6.12.8000- Data: 27/10/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000655. Objeto: TREINAMENTO CURSO PLATAFORMA ALURA PARA TRÊS SERVIDORES, Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.960,00. ND: 33.90.39.48. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2024 Objeto: Confecção de faixas e banners. Proc. Adm. nº 0003902-72.2023.6.12.8000. Empresa vencedora e valores unitários: Emiliano Leiva Balbuena Filho Ltda., CNPJ 50.056.441/0001-83: Item 1 - R$ 35,00 e item 02 - R$ 35,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. MARIA JULIA DE ARRUDA MESTIERI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0004421-47.2023. Objeto: Contratação de seguro facultativo para veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 22/01/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 00059-86.2023.6.13.8351. Objeto: Contratação de Serviço de Chaveiro - Ibirité . Favorecido: Leisiane da Silva Rodrigues Souza - Valor: R$215,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0008689-20.2023. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de jardinagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 22/01/2024) 70014-00001-2024NE000001