DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300154 154 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa M.C DA COSTA DESIGNER. - CNPJ: 37.805.703/0001-05, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, considerando a não regularização Fiscal e Trabalhista Federal, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ante a possibilidade de: 1) aplicação das penalidades previstas no item 9.3 (DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS) do Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 85/2022; 2) cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 130/2022, com fulcro no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O TRE/PA torna pública a homologação (parcial) do Pregão Eletrônico nº 33/2023, cujo objeto é o Registro de preços de impressos - adesivos de vinil, banners, backdrop, cartazes, crachás, convites, diplomas, envelopes, folders, fotografias, impressos no formato postal e panfletos (Itens 01 a 17 e 19 a 33). Permanece em andamento a licitação no que concerne ao Item 18. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de cessao de uso de bem público nº 01/2024-TRE/PB; Processo: 0009810- 29.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: ALPARGATAS S/A, CNPJ/MF 61.079.117/0145-80; OBJETO: Ceder, sob a forma de utilizacao gratuita, 03 (tres) urnas eletronicas, para serem usadas em eleicao dos membros da CIPA - COMISSAO INTERNA DE PREVENÇAO DE ACIDENTES na empresa ALPARGATAS S/A; DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Resolucao/TSE 22.685/2007; SIGNATARIOS: Andre Vieira Queiroz, pelo Cedente e Washington Jean Leonardo de Lima, pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CESSÃO Cessionária: Associacao dos Docentes da Universidade Federal do Piaui ADUFPI (CNPJ n 06.710.842/0001-13). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessão, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 07 de fevereiro de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/01/2024. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Alexandre Jose Medeiros do Nascimento pela Cessionaria. EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 50/2023 BENEFICIÁRIA: J P CARREIRA DE OLIVEIRA CNPJ: 47.329.399/0001-12 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 7 ADOÇANTE LÍQUIDO COM SUCRALOSE STEVIA FRASCO 65ML 300 6,60 1.980,00 Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 51/2023 BENEFICIÁRIA: ROBEVALDO ALVES LIMA ME CNPJ: 63.505.812/0001-09 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 8 ÁGUA SANITÁRIA 1LT Litro 2520 1,75 4.410,00 . 9 DESINFETANTE 1 LT Litro 2760 2,92 8.059,20 . 12 SABÃO EM PO 500G PACOTE - 500G 1200 1,98 2.376,00 . 13 DETERGENTE LÍQUIDO PARA LOUÇAS 500 ML FRASCO DE 500 ML 2160 1,37 2.959,20 . T OT A L : 17.804,40 Pregão Eletrônico SRP 34/2023 (SEI 0011282-81.2023.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 55/2023 BENEFICIÁRIA: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA CNPJ: 40.233.106/0001-79 . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO U N I DA D E QUANT PREÇO UNITÁRIO (R$) PREÇO TOTAL (R$) . 16 FLANELA ALGODÃO AMARELA MED. ENTRE 28-38cm X 48-60cm CATMAT: 323911 MARCA: DLH FLM-OURO U N I DA D E 2000 1,90 3.800,00 . 22 PANO DE PRATO BRANCO 100% ALGODÃO MED. 50cm x 75cm CATMAT: 321633 MARCA: DLH PRATO-ALV-ESPECIAL U N I DA D E 600 3,80 2.280,00 . T OT A L : 6.080,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa PADRAO SOLUCOES & SERVICOS LTDA (CNPJ: 40.491.488/0001-11), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 3 (tres) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 41/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 7608/2023, fl. 174. Natal/RN, 22 de janeiro de 2024. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento de demandas relacionadas ao recebimento, movimentação, distribuição e recolhimento de materiais de consumo, permanente, de TI e urnas eletrônicas, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 22/01/2024) 070017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 91.977/2008. CONTRATO Nº03/2024. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Avenida Francisco Coelho Pereira nº 456, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para abrigar a 59ª ZE. LOCADOR: João Michel de Oliveira Reis. FUND. LEGAL: Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/01/24 a 20/07/26. VALOR PARA 2024 COM ENCARGOS: R$ 35.864,52. VALOR GLOBAL: RS 102.589,64. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 2021.0.000036842-8. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 4/2022, de prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse do TRE-RJ, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro. CONTRATADA: L M BRASIL SILVA ME. CNPJ: 09.212.178/0001-70. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contido na Cláusula Quarta do contrato original, pelo período de 14/2/2024 a 13/2/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. VALOR PARA 2024: R$5.349,38, conforme Nota de Empenho n. 59/2024. VALOR PARA 2025: R$725,62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$6.075,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. PROGRAMA: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 134/2023 Objeto: Contratação de serviços de monitooramento e manutenção do sistema Sentricon* de de eliminação e prevenção contra colônias de cuupins subterrâneos ou de solo. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante NIKKEY CONTROLEDE PRAGAS E SERVICOS TECNICO S LTDA para o item unico. São Paulo, 19 de janeiro de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de apoio (SIDEC - 22/01/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 135/2023 Objeto:Confecção e fornecimento de caneca ecológicas personalizadas. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para o item1. São Paulo 19 de janeiro de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 22/01/2024) 070018-00001-2024NE000061