DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 22/01/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 121/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ELEKTROFUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Registro de preços para fornecimento de dispositivos de proteção e fusíveis elétricos. Pregão Eletrônico Federal nº. 121/2023. Valor total R$9.366,40. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 18/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Peter Hermann Sorger, pela Contratada. SEI. 0050226-67.2022.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ACRW COMÉRCIO E MANUTENÇÕES PREDIAIS LTDA. Registro de preços para fornecimento de dispositivos de proteção e fusíveis elétricos. Pregão Eletrônico Federal nº. 121/2023. Valor total R$3.918,50. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 10/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Maria Regina Amorim Fermino, pela Contratada. SEI. 0050226-67.2022.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DG SOLUTION INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA . Registro de preços para fornecimento de materiais de construção e alvenaria. Pregão Eletrônico Federal nº. 121/2023. Valor total R$6.130,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 18/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Wagner Bruno do Nascimento, pela Contratada. SEI. 0050226-67.2022.6.26.8000. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 130/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. Registro de preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 130/2023. Valor total R$39.690,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 18/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Vitoria Clementino da Silva, pela Contratada. SEI. 0015498-63.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: AVOHAI EVENTOS LTDA. Registro de preços para confecção e fornecimento de impressos destinados às eleições de 2024. Pregão Eletrônico Federal nº. 130/2023. Valor total R$12.420,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 17/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e José Eder Leite, pela Contratada. SEI. 0015498-63.2023.6.26.8000. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 127/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA . Registro de preços para fornecimento de materiais de construção e alvenaria. Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2023. Valor total R$11.700,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 26/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Carlos Alberto Teixeira, pela Contratada. SEI. 0028349-37.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 128/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: I ELISA A SILVA LICITAÇÕES LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de construção e alvenaria. Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2023. Valor total R$605,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 18/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Iara Elisa Apolinario Silva, pela Contratada. SEI. 0028349-37.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 129/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: EAR MIX DISTRIBUIDORA LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de construção e alvenaria. Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2023. Valor total R$930,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 26/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Rodrigo Barbosa Henriques, pela Contratada. SEI. 0028349-37.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 130/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DAVOP COMERCIAL LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de construção e alvenaria. Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2023. Valor total R$2.056,40. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 04/01/2024. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Danilo Andrade Pedroso, pela Contratada. SEI. 0028349-37.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 131/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de construção e alvenaria. Pregão Eletrônico Federal nº. 089/2023. Valor total R$19.456,15. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 27/12/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Hugo dos Santos Costa, pela Contratada. SEI. 0028349-37.2023.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0041757-32.2022.6.26.8000 - PEF nº 90/2023 - CONTRATADA: NC TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, C.N.P.J. N.º 15.038.327/0001-20 - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) scanner marca Fujitsu, modelo fi-7700 (on site), incluído o fornecimento de peças sem ônus adicional, patrimoniado sob o nº 1.036.333, oriundo do Pregão Federal nº 47/2022, processo SEI n° 0038780-38.2020.6.26.8000, lotado na Seção de Arquivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, situada na Rua Major Diogo, nº 105, bairro Bela Vista, São Paulo - SP, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 e o Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes desde a data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/01/2024 a 15/01/2025. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá à conta de Crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Nota de Empenho n.º 12, de 04 de janeiro de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Carlo Giovanni Marcellini Picciano, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0000418-52.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo assessoria, cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período de vigência: 36 (trinta e seis) meses. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 22/01/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato 038/2022, Proad 8898/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Hostfiber Comunicações Multimídia Ltda. (CNPJ: 29.884.191/0001-83). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de 03/06/2024 a 02/06/2025. Assinam em 21/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor- Geral da Administração e, pela empresa: Samantha Cristina D'allago de Castro, Procuradora. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 003/2024, Proad 59.241/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0001-03). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para integração entre sistemas através do padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 19/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pelo empresa: Gustavo Esperança Vieira, Superintendente Executivo Jurídico. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 41/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 41/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de aparelho detector de arma e/ou explosivo por raio-x; tipo: máquina de scanner de bagagem por raio-x; modelo: fixo; monitor vídeo: mínimo 21 polegadas; velocidade do transportador: 0,20 a 0,30 m/s; tensão: bivolt; aplicação: inspeção de bagagens, nos termos do edital e seus anexos. O lote único foi adjudicado à empresa VMI Sistemas de Segurança Ltda., CNPJ 05.293.074/0001-87. Belo Horizonte-MG, 22 de janeiro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO: 10862/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços editoriais, gráficos e publicação de obras, incluindo livros digitais (e-books) e revistas da Escola Judicial, nos formatos eletrônico e impresso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. ABERTURA: 07 de fevereiro de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador-BA, 22 de janeiro de 2024. ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA Coordenadoria de Licitações e Contratos