DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300156 156 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5733/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Lanches, Coffee Break, Brunch e Almoço/Jantar, para atender as demandas relativas aos eventos de grande porte ou de especial relevância da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRT 8ª Região. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIDEC - 22/01/2024) 080003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado em 20/10/2023, no DOU - Seção 3, nº. 200, fl.197, referente ao Acordo de Cooperação n.03/2023/TRT11, onde se lê: Jaime Cavalcante Alves, Reitor pro-tempore; leia-se: Jaime Cavalcante Alves, Reitor Professor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19360/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 19360/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos de geradores instalados nos Fóruns Trabalhistas de Florianópolis e de Joinville e no prédio sede do TRT da 12ª Região. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-19360-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital. . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIASGnet - 19/01/2024) 80013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1/2024 ao contrato TRT N. 03/2023. Processo TRT n. 11.247/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: INTELISISTEMAS - Sistemas de Automação e Manutenção LTDA (CNPJ n. 05.060.367/0001-14). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 03/2023, conforme previsto em sua Cláusula Quinta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/01/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; bem como dispor sobre o reajuste contratual e inclusão no Contrato de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Valor: O valor do contrato será reajustado a partir de 13/12/2023, anualidade da data de apresentação da proposta, pelo IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acumulado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do art. 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 19/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Marcos André Fernandes, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato TRT N. 17/2021. Processo TRT n. 10.530/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Contrate Serviço Ltda. (CNPJ n. 10.774.803/0001-57). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT n.º 17/2021 por mais 30 (trinta) meses, contados a partir de 02/02/2024. Fundamentação Legal: Cláusula Quinta e art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Da Repactuação: Fica ressalvado o direito à repactuação e ao reajuste, no termos da Cláusula Sétima do Contrato TRT nº 17/2021. Data da assinatura: 22/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix, Sócia, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 1.700kg de café torrado e moído, classificado como "SUPERIOR", segundo critério do PQC/ABIC, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 06 de fevereiro de 2024, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: PROAD TRT/18ª nº 15831/2023. PARTE: SPC BRASIL. Espécie: 1º termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (SPC JUD). OBJETO: Prorroga a vigência do acordo em 12 meses a contar de 10/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; art. 10°, §2° da MP 2.200-2/2001 e art. 784, §4º do CPP. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 16767/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços montagem e desmontagem de mobiliário deste Tribunal, , conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Proad TRT 20ª nº 3714/2021. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 01/2022(prestação de serviços de consulta às bases de dados dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil - RFB). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 01/2022, por 12 meses, compreendendo o período de 01/02/2024 a 31/01/2025. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XVI, art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusulas 16 e 18 do Contrato de adesão nº 01/2022. Valor anual estimado: R$ 21.587,04. Dotação: recursos orçamentários consignados ao TRT para o Exercício de 2024, no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa correspondentes. Data e Assinatura: 17/01/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Mary D'artson, Gerente de Departamento Substituta e Sioene Sousa Silva de Carvalho, Gerente de Divisão Substituta, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proads 14105/2023 e 10760/2023. Espécie: NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000970. DAT A DE EMISSÃO: 18/12/2023. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Sustainable Carbon Projetos Ambientais Ltda, CNPJ 09.510.073/0001-06. OBJETO: Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação de emissões gases de efeito estufa. DISPENSA DE ELETRÔNICA n. 21/2023. VALOR: R$ 6.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/2021 c/c art. 12 da Portaria TRT/DG/GP n. 191/2023. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 020/2016, Processo n.°0008748-41.2016.4.01.8004, publicado no DOU, Seção 3, n.°11 do dia 16.01.2024, pág 190, onde se lê: "Data de assinatura 10.01.2023", leia-se: "Data de assinatura 10.01.2024". EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Espécie: PAe 0000429-06.2024.4.01.8004. OBJETO: Prestação dos serviços abaixo p/ o exercício de 2024. PT 168312. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 25, "caput", da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 17/01/2024, por Dr. Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. a) EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA (EMASA), CNPJ: 34.079.590/0001-01. OBJETO: Fornecimento de água, saneamento e esgoto p/ a Subseção de Itabuna-BA. b) EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA (EMBASA), CNPJ: 13.504.675/0001-10. OBJETO: Fornecimento de água, saneamento e esgoto p/ Salvador, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. c) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94. OBJETO: Utilização compartilhada de pontos de fixação em postes. ND: 33.90.39. Espécie: PAe 0000429-06.2024.4.01.8004. OBJETO: Prestação dos serviços abaixo p/ o exercício de 2024. PT 168312. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Em 17/01/2024, por Dr. Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. a) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica às Subseções de Campo Formoso, Eunápolis, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. b) SERVIÇO AUTTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ: 13.712.823/0001-91. OBJETO: Fornecimento de água encanada à Subseção de Bom Jesus da Lapa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: PAe 0000429-06.2024.4.01.8004. OBJETO: Prestação dos serviços abaixo p/ o exercício de 2024. PT 168312. RATIFICAÇÃO: Em 17/01/2024, por Dr. Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. a) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0005-37. OBJETO: Serviços de correspondência agrupada e outros. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93. b) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica p/ esta Seccional e as Subseções de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Feira de Santana, Ilhéus e Jequié. ND: 33.90.39. BASE LEGAL: Art. 24, XXII, da Lei 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em todo o sistema CFTV (Circuito Fechado de TV) da Subseção Judiciária de Jequié/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0030586-93.2023.4.01.8004. Item cancelado por falta de propostas válidas. Salvador-BA, 22 de janeiro de 2024. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira