DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASS I N AT U R A : 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA: 001/2024. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DAS PARTES: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CNPJ: 33.583.550/0001-30) e CÁTEDRA INTERNACIONAL DE BIOÉTICA. OBJETO: Realização da 16ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DE BIOÉTICA, ÉTICA MÉDICA E DIREITO EM SAÚDE, a ser realizada na sede do Conselho Federal de Medicina, entre os dias 24 a 26 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 31/07/2024. VALOR: Sem repasse financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASS I N AT U R A : 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PA: 013/2023. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: KUBIC COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ/MF nº 35.205.218/0001-67. OBJETO: acréscimo no fornecimento de mobiliários para os banheiros e copas do sobsolo da sede do Conselho Federal de Medicina. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral. VALOR TOTAL: R$ 10.400,20 (dez mil e quatrocentos reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados do recebimento definitivo do objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023(SRP) O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023(SRP), para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado às empresas: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 04.041.085/0001-07) - Grupo/Lote 1: Valor Global de R$ 166.516,48, Grupo/Lote 2: Valor Global de R$ 60.318,00 e Grupo/Lote 3: Valor Global de R$ 50.016,96; J & S ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.987.254/0001-71) - Grupo/Lote 4: Valor Global de R$ 56.082,52; RIBEIRO & NAVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 10.768.009/0001-09) - Grupo/Lote 5: Valor Global de R$ 10.190,40; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) 0110027.00000029/2023-50. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONTRATO Processo Eletrônico SEI nº 2800.00.01490.2023 - Termo de Contrato nº 01/2024 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Valid Certificadora Digital LTDA (CNPJ 14.121.957/0001-09). Objeto: Contratação de empresa para emissão e renovação de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tipo A3, com validade de 36 meses e tokens para o armazenamento do certificado digital. Valor: R$ 6.317,00. Data da Vigência: 17/01/2024 até 17/01/2025. Data da assinatura: 16/01/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado final da Concorrência n° 03/2023 - CFQ, Processo SEI nº 2800.00.00504.2023, destinada à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Empresa vencedora do certame: Mene & Portella Publicidade Ltda. Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024. TATIANI FREITAS LÔBO Presidente da Comissão Especial de Licitação JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000126/2023-05. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de 01(um) Agente de Portaria, com prazo de até 5 (cinco) meses, para atender o CAU/RN no escritório localizado na cidade de Mossoró/RN. Vigência: 23/01/2024 a 23/06/2024 Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais, para o período de 05 (cinco) meses, totalizando o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AV I S O Autos de Infração e Notificações Preventivas O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000136134-01A, Eneida Maria Foz Rodrigues, CPF: 873.469.078-68; Auto de Infração Nº 1000175816-01A, NOME EMPRESARIAL: ELISA BALLARIN ARQUITETURA LTDA / NOME FANTASIA: AMANITA, CNPJ: 45.971.356/0001-00; Auto de Infração Nº 1000180698-01A, ARQUITETURA E URBANISBO M T LTDA, CNPJ: 47.336.357/0001- 09; Notificação Preventiva Nº , TDK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.209.912/0001-04. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Repetição OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa/profissional especializada(o) na confecção de uniformes personalizados sob medida, com fornecimento de material, para empregados do CRA/ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000150/2023-75. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021 RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 05/02/2024 às 09:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo: Nº 476908.000804/2023-30 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Segurança Monitorada. Contratado: ADVISOR SISTEMAS DE SEGURANÇA INTEGRADO EIRELI. Valor do contrato: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Modalidade: Dispensa de licitação, com base na lei federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.000101/2023-00 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Verde Vivo Serviços de Jardinagem em Geral CNPJ: 40.250.977/0001-81 Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de jardinagem na sede do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor mensal: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Jardinagem Vigência: 22 de Janeiro de 2024 à 21 de Janeiro de 2025 - Adm. Cesar Alberto Miranda Lima - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente solicitamos o comparecimento dos registros indicados abaixo, à sede deste Conselho no endereço Rua Bodoquena, 16 - Bairro Amambaí Campo Grande/MS - CEP: 79.008-290, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para tratar de assuntos de seus interesses. 8362; 8068; 8054; 6 - 00293; E-0868; 4477; E-0884; 5401; 00135-TA; 4969; 6833; 4142;6968; 6 - 00142; 3972; 1124; ES-0640;4691; E-1011; 6092; 4874; 5874; 5883;2577; 4022; 1354; 6 - 00350; 6866; E-0928; 0346; 0921; 1637; 4219;0346;6- 00109;0146; E-0916; 6625; 8149; 1529; 0552; 6 - 00109 Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0306. Em 22 de janeiro de 2024. MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400395 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças e baterias, de 01 (um) nobreak de 30Kva e 01 (um) nobreak de 10Kva, localizados nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MULT ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTO DE ENERGIA EIRELE CNPJ: 04.739.422/0001-34. Valor para 12 meses: R$10.800,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.028 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis). Processo n° 2024400013 Objeto: Contratação de companhia seguradora para cobertura do veículo VAN RENAULT MASTER L3H2 de propriedade do CRA/RJ, pelo o período de 12 meses (vigência:25/01/2024 a 25/01/2025). Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor total: R$ 7.723,87. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.023 (Seguros em geral). Processo n° 2024400034 Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Software de Departamento de Pessoal e Gestão de Pessoas, incluindo implantação, migração de base de dados, treinamentos, disponibilidade da solução, suporte técnico e customização. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 36.462.778/0001-60. Valor total estimado de R$ 49.556,88 para o período de 24 meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.005 (Serviços de Informática). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 - Pregão presencial nº 001/2023 Orgão gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 26ª REGIÃO AC. Processo: Nº 003/2023. Contratada: S.V NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 02.799.522/0001-20. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual contratação, sob demanda de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente - mobiliário, incluindo montagem e instalação. Valor total: R$ 108.395,00 (Noventa e seis mil e quarenta e três reais) Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 1.790-R, de 24/01/2007. Contrato assinado: 20/12/2023. O Presidente do Conselho Regional de contabilidade do Acre - CRC/AC, torna público a adesão ao Registro de Preços supracitado. Rio Branco-Acre, 22 de janeiro de 2024. EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente do Conselho