DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300162 162 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 OAB/SP 248.997); PED 2023/001166 - RTE: ELVIRA DA CONCEIÇÃO PEREIRA; OAB/SP 273.239 X RDO(A): ADEMAR DE PAULA MARQUES (CRECI/SP: 028513-F; OAB/SP 248.997); PED 2023/001167 - RTE: ELVIRA DA CONCEIÇÃO PEREIRA; OAB/SP 273.239 X RDO(A): MICHELE DE PAULA MARQUES (CRECI/SP: 106682-F; OAB/SP 248.997); PED 2023/001067 - RTE: IMOB COLLECTION IMOVEIS LTDA - ME; OAB/SP 354.431 X RDO(A): LUIZ AUGUSTO MORRONE COELHO (CRECI/SP: 187993-F); PED 2023/001495 - RTE: BENEDITO JOSÉ FREIRE X RDO(A): EDSON DE SOUZA MOREIRA - ME (CRECI/SP: 027408-J); PED 2023/001496 - RTE: BENEDITO JOSÉ FREIRE X RDO(A): EDSON DE SOUZA MOREIRA (CRECI/SP: 151879- F). São Paulo, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 49ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 07 de fevereiro de 2024, pela 2ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré- gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 01 de fevereiro de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2023/001119 - RTE: EDUARDO COMMENALE X RDO(A): PEDRO ALVES DOS REIS (CRECI/SP: 069023-F); PED 2023/001788 - RTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS X RDO(A): TACIANE PRISCILA DIAS (CRECI/SP: 152659-F); PED 2023/001862 - RTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS X RDO(A): T. PRISCILA DIAS IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 030682-J); PED 2023/001185 - RTE: JOSÉ GOMES DA COSTA X RDO(A): WALDYR BRENNEISEN (CRECI/SP: 224113-F); PED 2023/001839 - RTE: FLÁVIO PAULINO RAMOS JÚNIOR X RDO(A): NICKSON CESAR OLIVEIRA MORAES - ME (CRECI/SP: 032173-J); PED 2023/001840 - RTE: FLÁVIO PAULINO RAMOS JÚNIOR X RDO(A): NICKSON CESAR OLIVEIRA MORAES (CRECI/SP: 188188-F); PED 2023/001882 - RTE: KLERISTON ROLANDO OLIVEIRA X RDO(A): ADRIANA MARTINS MIGUEL (CRECI/SP: 201904-F); PED 2023/001929 - RTE: ELISEU CARDOSO DE SÁ; OAB/SP 321.695 X RDO(A): A. SANTOS ASSESSORIA IMOBILIARIA - ME (CRECI/SP: 034091-J); PED 2023/001930 - RTE: ELISEU CARDOSO DE SÁ; OAB/SP 321.695 X RDO(A): AMAURI SANTOS (CRECI/SP: 184182-F); PED 2023/001651 - RTE: CARLOS GOMES DE LIMA; OAB/SP 377.145 X RDO(A): ADNA MARA RAMOS TAVARES (CRECI/SP: 180813-F); PED 2023/001958 - RTE: VANESSA DA COSTA SANTOS VIANA X RDO(A): YGOR RODRIGO DA SILVA (CRECI/SP: 099541-F); PED 2023/002095 - RTE: V A N ES S A DA COSTA SANTOS VIANA X RDO(A): PRISCILA HARUMI DA SILVA (CRECI/SP: 223055-F); PED 2023/001325 - RTE: ARLINDO DOS SANTOS ORDONHES; OAB/SP 168.065 X RDO(A): LEAO IMOVEIS SC LTDA (CRECI/SP: 007605-J); PED 2023/002075 - RTE: GUSTAVO FERREIRA VENEZIANI X RDO(A): DONADIO & BONIFACIO DOCUMENTAÇÕES LTDA - ME (CRECI/SP: 028390-J); PED 2023/002076 - RTE: GUSTAVO FERREIRA VENEZIANI X RDO(A): GILMAR BONIFACIO (CRECI/SP: 106624-F); PED 2023/001801 - RTE: PETERSON DE PAULA LIMA X RDO(A): ESTIMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 023292-J); PED 2023/001802 - RTE: PETERSON DE PAULA LIMA X RDO(A): ALESSANDRO JOSÉ FOGAL (CRECI/SP: 119636-F); PED 2023/001803 - RTE: PETERSON DE PAULA LIMA X RDO(A): SEBASTIÃO ALFREDO DO PRADO (CRECI/SP: 214126-F); PED 2023/001329 - RTE: VINNICIUS MENEZES CUPERTINO GOMES X RDO(A): FRANCIELLE LIMA DE SOUSA (CRECI/SP: 196163-F); PED 2023/002117 - RTE: ROBERTO YOSHIHARU ISHIDA X RDO(A): SOBRAL IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 008160-J); PED 2023/002118 - RTE: ROBERTO YOSHIHARU ISHIDA X RDO(A): ARMANDO SOBRAL (CRECI/SP: 033712-F); PED 2023/001672 - RTE: JOÃO GOMES VILELA E ANA DE BARROS PONTES VILELA X RDO(A): EDNA BENEDITO JOAQUIM (CRECI/SP: 093358- F); PED 2023/002151 - RTE: IDILASIO BASSO X RDO(A): LEFA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 027646-J); PED 2023/002152 - RTE: IDILASIO BASSO X RDO(A): EDSON YOSHIHIRO IKEHARA JÚNIOR (CRECI/SP: 135677-F; OAB/SP 257.627). São Paulo, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 49ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 08 de fevereiro de 2024, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 02 de fevereiro de 2024 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2023/001700 - RTE: ALEXSANDRO DE QUEIROZ X RDO(A): ROGER MASCARI (CRECI/SP: 238786-F); PED 2023/002176 - RTE: NAYANNA KELLY BRAGA DA PAIXÃO X RDO(A): ROYAL INTERMEDIACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 018958-J; OAB/SP 350.647); PED 2023/002177 - RTE: NAYANNA KELLY BRAGA DA PAIXÃO X RDO(A): MARIA DAS GRAÇAS PACHECO CORREIA LIMA (CRECI/SP: 065446-F; OAB/SP 350.647); PED 2023/000244 - RTE: CARMELITA SANTOS X RDO(A): ARINE ENGENHARIA INDUSTRIAL LT DA - EPP (CRECI/SP: 039375-J; OAB/SP 280.038); PED 2023/000245 - RTE: CARMELITA SANTOS X RDO(A): CAROLINE E SILVA ARINE SOARES (CRECI/SP: 217517-F; OAB/SP 280.038); PED 2023/001347 - RTE: LUCAS BARASNEVICIUS QUAGLIATO X RDO(A): VANESSA SCAGLIARINI ALVES (CRECI/SP: 225889-F); PED 2023/000838 - RTE: EDVANES ALVES DO VALE OLIVEIRA E OUTRA X RDO(A): LOURDES SALETE ALCALAI TOTI (CRECI/SP: 049021-F; OAB/SP 130.413); PED 2023/001098 - RTE: MAYARA NICOLE DE ALCANTARA ARAUJO X RDO(A): IGRAL IMÓVEIS LTDA (CRECI/SP: 001955-J; OAB/SP 293.486); PED 2023/001099 - RTE: M AY A R A NICOLE DE ALCANTARA ARAUJO X RDO(A): ELIAS COELHO (CRECI/SP: 019197-F; OAB/SP 293.486); PED 2023/001867 - RTE: EDSON CHRISTIANY DOS REIS BORGES X RDO(A): R CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 029356-J); PED 2023/001868 - RTE: EDSON CHRISTIANY DOS REIS BORGES X RDO(A): ELIANE SILVA DE CARVALHO TINOCO (CRECI/SP: 164404-F); PED 2023/001869 - RTE: EDSON CHRISTIANY DOS REIS BORGES X RDO(A): LIGIA TEIXEIRA UYNNE GRIMALDO (CRECI/SP: 235010-F); PED 2023/001148 - RTE: LUCIANA APARECIDA PASTORELLO X RDO(A): ETHOS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-ME (CRECI/SP: 029173-J); PED 2023/001149 - RTE: LUCIANA APAREC I DA PASTORELLO X RDO(A): NEIDE APARECIDA CATALÃO (CRECI/SP: 150710-F); PED 2023/001371 - RTE: DANIELA DOS SANTOS PEDROSA COSTA X RDO(A): ARNON VASQUES FAES (CRECI/SP: 212375-F); PED 2023/001222 - RTE: JADSON DA SILVA LIMA X RDO(A): VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA (CRECI/SP: 148218-F; OAB/SP 178.165); PED 2023/001223 - RTE: JADSON DA SILVA LIMA X RDO(A): ODACIR SANTANA BISPO (CRECI/SP: 068597-F); PED 2023/001424 - RTE: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA E LAURA DELTREGGIA X RDO(A): RAFAEL NUNES DA SILVA (CRECI/SP: 154966-F); PED 2023/001336 - RTE: TABATA NASSAR VIAPIANA X RDO(A): SCHEID IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 016377-J); PED 2023/001337 - RTE: TABATA NASSAR VIAPIANA X RDO(A): ALEXANDRE SCHEID LOPES (CRECI/SP: 120891-F); PED 2023/001556 - RTE: NEUSA MARIA MATHEO CASTRO TOURON; OAB/SP 76.010; OAB/SP 117.190 X RDO(A): MIRACY LEANDRO FERREIRA (CRECI/SP: 120568-F); PED 2023/001984 - RTE: ALEXANDRE AGOSTINHO CARDEAL X RDO(A): PERFIL IMOVEIS ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA (CRECI/SP: 009895-J; OAB/SP 162.445); PED 2023/001985 - RTE: ALEXANDRE AGOSTINHO CARDEAL X RDO(A): CLEUZA BONIFACIO F LO R (CRECI/SP: 040223-F; OAB/SP 162.445); PED 2023/001986 - RTE: ALEXANDRE AGOSTINHO CARDEAL X RDO(A): VANESSA MARIA DE LOURDES CICINO MOURA (CRECI/SP: 208628-F; OAB/SP 162.445). São Paulo, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Convocação de Candidato CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 O Presidente, ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13° REGIÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA para apresentação de documentos, os candidatos aprovados, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. A documentação necessária para apresentação está disponível no site oficial do Conselho https://spw.cref13.org.br/SPW/PortalTransparencia/Consulta.aspx. 01 - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO, 0000185 TIAGO GALLO DA SILVA 5º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0000114 RICARDO DOS SANTOS SALES JUNIOR 6º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CRONOGRAMA DATA ETAPA LOCAL E HORA 22/01/2023 A 26/01/2024 APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conselho Regional de Educação Física 13º Região das 08:00 às 17:00 ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO "Na publicação do dia 03 de janeiro de 2024, Seção 3, folha n° 196, no Prazo de Vigência, onde se lê 1°/01/2024 a 1°/01/2024, LEIA-SE 1°/01/2024 a 1º/07/2024". CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 20/11/2023, na Seção 3, na página 161, referente ao Aditivo de Prazo e Valor, onde se lê: "Valor Total de R$21.780,00", leia-se: "Valor Total de R$22.701,65." CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO ORDEM DOS CREDENCIADOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023. Processo n° 683/23, o Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo divulga a ORDEM DOS CREDENCIADOS e HOMOLOGA o Resultado do Credenciamento nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, visando a alienação, por meio de leilão, dos veículos automotores de propriedade do Coren-ES: 1º Gustavo Bolzan (CPF 027.XXX.XXX-37), 2º Alexsander Pretti Domingos (CPF 046.XXX.XXX-69), 3º Sandra De Fátima Santos (CPF 830.XXX.XXX-49), 4º Fernando Caetano Moreira Filho (CPF 039.XXX.XXX-30), 5º Gustavo Martins Rocha (CPF 085.XXX.XXX-09), 6º Jonas Gabriel Antunes Moreira (CPF 065.XXX.XXX-05), 7º Caroline De Sousa Ribas (CPF 224.XXX.XXX-89), 8º Pamela De Souza Alves (CPF 145.XXX.XXX-05), 9º Sergio De Paula Pereira (CPF 450.XXX.XXX-91), 10º Ayrton De Souza Porto Filho (CPF 543.XXX.XXX-91), 11º Pietrangelo Rosalem (CPF 073.XXX.XXX-00), 12º Marcus Allain De Oliveira Barbosa (CPF 326.XXX.XXX-04), 13º Alexandre Buaiz Neto (CPF 334.XXX.XXX-53), 14º Lucas Rafael Antunes Moreira (CPF 014.XXX.XXX-16), 15º Ruam Carlos Chaves Gotardo (CPF 163.XXX.XXX-95), 16º Renan Neris Da Silva (CPF 132.XXX.XXX-12) e 17º Ronald De Freitas Moreira (CPF 927.XXX.XXX-53). Wilton José Patrício -Conselheiro Presidente - COREN ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 926473 Nº Processo: 495/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo split, novos, para atender a demanda da sede (são luís) e subseções (balsas e imperatriz) do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 003/2022 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 139/2021 FINALIDADE: prorrogação da vigência contratual. ESPÉCIE: prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. CNPJ/MF nº 15.308.053/0001-41. VIGÊNCIA: 13/01/2024 a 12/01/2024. VALOR TOTAL: R$44.926,72 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Gustavo Bergesch Cabral, pela Contratada.