DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada para o controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos, de contratos e de transparência e demais requisitos do TCU, com hospedagem em datacenter da CO N T R AT A DA e a prestação serviços afins de instalação, implantação, treinamento, suporte e manutenção do sistema, suporte ao usuário, migração de dados dos sistemas atualmente em uso, quando necessária, conforme quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CNPJ/MF nº 37.994.043/0001-40. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 11/01/2025. VALOR TOTAL: R$114.611,07 (Cento e quatorze mil, seiscentos e onze reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Argileu Francisco da Silva, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADESÃO Às cláusulas gerais do contrato único de prestação de serviços de tarifas bancárias, proposta nº 4973156 Processo Administrativo Nº 0328/2021, objeto: adesão ao Contrato Único de prestação de serviços de tarifas bancárias. Contratada: Banco do Brasil S.A, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Tarifas iniciais por evento: CBR Registro Digital - R$0,00; CBR Liquidação BB Guichê - R$ 2,61; CBR Liquidação BB TAA - R$ 2,61; CBR Liquidação BB Internet - R$ 2,61; CBR Liquidação BB COBAN - R$ 2,61; CBR Liquidação BB Central de Atendimento - R$ 2,61; CBR Liquidação BB Arquivo - R$ 2,61; CBR Liquidação BB Outros Canais - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Guichê - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe TAA - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Internet - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe COBAN - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Central de Atendimento - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Arquivo - R$ 2,61; CBR Liquidação Compe Outros Canais - R$ 2,61; CBR Envio para Protesto - R$ 6,89; CBR Sustação de Protesto - R$ 6,89; CBR Baixa - R$ 0,00; CBR Manutenção de Boleto Vencido - R$ 0,00; CBR Instruções Diversas - R$ 3,30; CBR Liquidação Pix - R$2,61. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 14/12/2023 e término em 13/12/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.025 - Serviços Bancários. Nota de Empenho nº 02/2024. Signatários pelo contratante: José Gilmar Costa de Souza Júnior e José Almir Alves da Silva e pela contratada: Edilberto José de Sousa Passos. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 389419 O CREA-AL torna público que realizará licitação para aquisição de veículos automotores, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2247307-2023. DATA E HORA: 01 de fevereiro de 2024 às 10:00hs - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET; Em 22 de janeiro de 2024 MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente da CPL CREA/AL. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: fornecimento da ferramenta banco de preços; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 123877/2023; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95; Objeto: fornecimento da ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração pública facilitando dessa forma o cálculo do preço estimado nos processos de aquisições e contratações de serviços, através do Departamento de Licitação e Departamento Administrativo; Valor do Contrato: R$ 23.920,00; Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Rudimar Barbosa dos Reis - Contratada. Goiânia, 09/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Assunto: serviços gráficos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 105102/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 034/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: A Eficaz Comércio e Prestação de Serviços Gráficos Ltda, CNPJ nº 07.579.663/0001-51; Objeto: prestação de serviços gráficos, visando a confecção de impressos, com fornecimento parcelado, para atender a demanda estimada do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 424.946,00; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.044; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Cleuza Suriano Neto. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/002433-2. AMPARO: Chamamento Público n. 002/2023|PAe n. P2022/117862-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Asteróide Tecnologia e Pagamentos Ltda. OBJETO: Contratação de empresas operadoras de cartão de crédito autorizadas e homologadas pelo Banco Central do Brasil com vistas a implementar no Crea-MS a possibilidade de realizar parcelamentos e pagamentos das contribuições de interesse de categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos, tributários e não tributários devidos ao Crea-MS, inscritos ou não em dívida ativa, com cartões de crédito e de débito, por meio de transações via web e, presencialmente. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Paulo Sergio Fernandes Junior. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento dos serviços de impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte a solução e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 22/01/2024) 389086-38000-2023NE000623 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PAe n. P2023/106782-2 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea- MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 015/2023, cujo objeto é a aquisição de pneus para utilização nos veículos integrantes da frota do Crea-MS. Sagrou-se vencedora do certame a empresa MU LT I Q U A L I T Y COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.362.307/0001-57, com o valor global de R$ 32.282,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais). DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, torna público a republicação PE 12/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços para atender a frota de veículos. Agendado para o dia 02/02/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023. João Pessoa - PB, 21 de janeiro de 2024 RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente do Crea-PB. SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico - CAT COM REGISTRO DE ATESTADO DE OBRA/SERVIÇO EM ANDAMENTO - DIGITAL - nº 1535/2017 e 4922/2017, emitida para o Eng. Civil, Lincoln Salgado, carteira PR-88024/D, através do protocolo 13848/2024. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 22 de janeiro de 2024 CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratada: COPREL TELECOM LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviços de internet fibra óptica para a Inspetoria do CREA-RS em Ibirubá/RS. Contrato: PS003/2022. Modalidade: Dispensa de licitação. Processo: 2021.000013960-1. Vigência: 21/01/2024 à 21/01/2025. Valor total: R$ 159,99. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Edson Pedrotti pela COPREL TELECOM LTDA. Contratada: PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS E/OU DE INFORMAR AO PÚBLICO EM GERAL, FOCADAS NA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E AÇÕES DO CONTRATANTE. Contrato: PS004/2022. Modalidade: Concorrência. Processo: 2020.000005053-0. Valor: Conforme Contrato. Vigência: 21/01/2024 à 21/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.018. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e José Luiz Monteiro Fuscaldo pela PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA. Contratada: SUL CHAVES LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Confecção e fornecimento de carimbos autoentintados, borrachas e tintas e/ou serviços de chaveiro de acordo com as necessidades do CREA-RS. Contrato: PS027/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo: 2021.000012540-6. Valor: Conforme Contrato. Vigência: 17/01/2024 à 17/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Carmen Cândida Golgo pela SUL CHAVES LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, por meio da Comissão de Licitações, realizará através de credenciamento de profissionais formados em área de Comunicação, Publicidade ou Marketing para compor o sorteio da subcomissão técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024. Recebimento das propostas: 23/01/2023; abertura da sessão pública: 31/01/2024, 10:00hr, exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Porto Velho-RO, 22 de janeiro de 2024 ANA DO SOCORRO SIGUEIRA BORGES Presidente da Comissão de Licitações CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-6292/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO O CREA-SP, comunica com relação à licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 22/01/2024, Seção 3, página 122, retifica a data da sessão, onde se lê: Data e hora do Pregão: 12/02/2024, às 10 horas, leia-se: Data e hora do Pregão: 15/02/2024, às 10 horas. Permanecem inalteradas as demais informações contidas no Aviso. São Paulo, 22 de janeiro de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente da Gestão da Contratação