DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 23 de janeiro de 2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1142. Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei 8.666/93. Contratada: Safetec Informática Ltda. Objeto: Aquisição de licenças de uso e suporte técnico ao serviço Google Workspace, incluindo e-mails e ambiente em nuvem. Valor total: R$ 209.160,00. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2027. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva dos computadores, impressoras e demais equipamentos de informática, bem como, instalação de sistemas/softwares contratados e consultoria em tecnologia da informação para o CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24, II da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: Toda e qualquer atividade desenvolvida pelos servidores do CREFITO 17 necessita de um computador, notebook ou outro equipamento de informática para efetuar suas ações, tornando a contratação de suma importância para o andamento dos serviços. RATIFICAÇÃO: 15/01/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$16.560,00 (Dezesseis Mil Quinhentos e Sessenta Reais). ELEMENTO DE DESPESA: n°6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: HOST 079 LTDA, inscrita no CNPJ: 17.179.438/0001-81. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CN P J: 3 4. 0 2 8. 3 1 6/ 0 0 0 5 -3 7 Espécie: Referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo Origem nº 0167/2024. Objeto: Contratação da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá início em 19/01/2024 e termino em 18/01/2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: até 18/01/2025 Valor global: R$ 75.000,00 DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 9/2023 G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 61/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 9/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 20.795.155/0001-79. ESPÉCIE: Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 009/2023 G1. OBJETO: Aquisição de Material para manutenção de bens imóveis e instalações do CRM-ES. VALOR: R$ 101,10 (Cento e um reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTAL AÇÕ ES . EMPENHO: 62/2024. Data da assinatura: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: MARCOS PETER NUNES - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Herita Vaz Gomes Ltda; CPF/CNPJ: 31.000.231/0001-29; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Nº 12/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação dos serviços descritos no Lote Único, conforme especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital de licitação Pregão Eletrônico nº 12/2023, SEI CREMEGO Nº 23.9.000005301-0; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.990,00 /mês ou R$ 47.880,00/ ano; VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/01/2025; ASSINATURA: 19/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CON T R AT A DA : Herita Vaz Gomes -Administradora. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Fernando Caetano Moreira Filho 03916718630; CPF/CNPJ: 49.888.790/0001-82; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Nº 05/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de Leiloeiro Público Oficial, para a realização de leilão de bens móveis, inservíveis, de propriedade do CREMEGO, conforme especificações contidas no ANEXO I, Item 01, do Edital de licitação 05/2023; VALOR DO CONTRATO: 5% (cinco por cento) do valor do bem arrematado; VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 17/01/2025; ASSINATURA: 18/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Fernando Caetano Moreira Filho - Leiloeiro. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Rodrigo Schmitz; CPF/CNPJ: 48.271.527/0001-87; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Nº 05/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bem imóvel de propriedade do CREMEGO, conforme especificações contidas nos ANEXO I, Item 2, do Edital de licitação 05/2023; VALOR DO CONTRATO: 5% (cinco por cento) do valor do bem arrematado; VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 17/01/2025; ASSIN AT U R A : 18/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Rodrigo Schmitz - Leiloeiro. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: LTBA Comercio e Serviços Ltda; CPF/CNPJ: 04.694.478/0001-10; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Nº 13/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação dos serviços descritos no Lote Único, conforme especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital de licitação Pregão Eletrônico nº 13/2023, SEI CREMEGO Nº 23.9.000005192-1; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CO N T R AT O : R$ 2.500,00/mês ou R$ 30.000,00/ ano; VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 17/01/2025; AS S I N AT U R A : 18/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Junior Alves Ferreira - Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: MR Vending Comércio com Café Ltda; CPF/CNPJ: 22.452.354/0001 -00; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Nº 14/2023; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação, instalação, fornecimento de todos os insumos e manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) máquina de autosserviço de café expresso e bebidas quentes, com franquia de 1.125 (um mil e cento e vinte cinco) doses mensais, conforme especificações contidas no Termo Referencial, Anexo I do Edital de licitação N.º 014/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.508,75/mês ou R$ 30.105,00/ ano; VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 16/01/2025; ASSINATURA: 17/01/2024; PELO CONT R AT A N T E : Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Luiza Travassos Almeida - Sócia Administradora. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: RR Administração & Serviços Ltda; CPF/CNPJ: 13.559.616/0001-49; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 08/2020; OBJETO: 5º Termo Aditivo - Prestação de serviços continuados e eventuais (por demanda) de limpeza, asseio, conservação predial e recepção, e a prestação de serviços eventuais (por demanda) de Copa, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra em quantidade e qualidade suficientes, materiais e equipamentos, conforme especificações contidas no Edital de Licitação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 24.243,93/mês ou R$ 290.927,14/ ano; VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 30/01/2025; ASSINATURA: 18/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Eduardo Ferreira Rosa - Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 88/2021 - 2º TA CONTRATADO: RICCI DIÁRIOS PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP, CNPJ 06.880.466/0001-05. OBJETO: Serviços de publicação de editais de citação, censura pública, cassação e suspensão e afins, em preto e branco, de interesse do CRMMG, em jornal diário de grande circulação em Minas Gerais. Valor unitário por cm/coluna publicada: R$ R$ 117,56 (cento e dezessete reais e treze centavos). Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. PROCEDIMENTO PE 27/2021. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 41.644.220/0001-35. Contratada: DDB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Alteração contratual em razão da incorporação da empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Valor global do contrato R$ 8.100,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet. Empenho nº 200/2023. Vigência do Contrato: 03/05/2023 até 02/05/2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo: Contrato DL 03/2020. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Assinatura de ferramenta Banco de Preço. Data da Assinatura: 10/01/2024 Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo: Contrato PE 22/2020. Contratada: EXPERTISE SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA-EPP. Objeto: Serviço de Gerenciamento de Frota. Data da Assinatura: 18/12/2023 Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo: Contrato PE 25/2021. Contratada: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de site e e-mail. Data da Assinatura: 11/01/2024. Valor: R$ 8.069,71 mensal. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 PROCESSO N. 148/2021 1. Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ: 02.491.558/0001-42. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Locação de veículos. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal Estimado: R$ 13.474,53 (Treze mil e Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos). 6. Vigência: 21/01/2024 até 20/01/2025. 7. Data de assinatura: 19/01/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Paulo Emilio Pimentel Uzêda e Felipe Ricardi dos Santos - Representantes Legais. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 PROCESSO N. 9/2021 1. Contratada: FUND MOV UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECON E SOCIAL, CNPJ sob o nº 33.663.519/0001-09. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovem aprendiz para o CREMERJ. 4. Amparo Legal: art. 57, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal: R$ 1.620,00 (mil e seiscentos e vinte reais). 6. Vigência: 08/02/2024 até 07/08/2025. 7. Data de assinatura: 31/01/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Luiz Longuini Neto - Representantes Legais.