DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211. Assistente Administrativo-1º Ampla Concorrência-JHAMISSON SOARES PEREIRA Auxiliar Administrativo-1º- Ampla Concorrência- VICTOR AFONSO ALVES MATOS e 2º- Ampla Concorrência-NADIA NUNES DE AGUIAR Art. 2- O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital. Art. 3º O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. Palmas/TO, 5 de janeiro de 2024. EDUARDO PINTO GOMES Presidente CRM-TO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389204 Processo Nº: 0220011.00000001/2023-32. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, por um período de 12 (doze) meses para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas - CRMV-AM. Total de itens licitados: 2. Total de grupos/lotes: 1. Método de adjudicação: menor preço global por lote. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Castelo Branco, 1 - Qd.3 Cj. Jardim Yolanda, Parque 10 de Novembro, Manaus-Am CEP: 69055-090 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.crmv.am.gov.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 15H no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (92) 99503-0219 (WhatsApp). Manaus/AM, 22 de janeiro de 2024. EDNALDO SOUZA DA SILVA Presidente do CRMV-AM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE Contrato CRMV-CE nº 16/2023, firmado em 06/09/2023 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA E DE RECEPCIONISTA NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA SEDE DO CRMV-CE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DESTE ÓRGÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado conforme a lei, com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 34.727.415/0001-83. Processo Administrativo SUAP nº 0330021.00000006/2023-66. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.081 - Locação de Mão de Obra de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - Serviço Terceirizado - PJ e Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082 - Locação de Mão-de-Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ. VALOR TOTAL: R$ 83.368,80 (oitenta mil e três mil e trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, Cleonir Rafael Mendes de Lima, Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 82º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contrato de prestação do serviço de Reforma da Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, pelo prazo necessário à conclusão da execução do objeto, nos termos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, observadas as hipóteses previstas nos incisos I, II e IV. Vigência: 27/12/2023 até 27/02/2024. Assinatura: 20/12/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. AV I S O DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL - CER A Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, por decisão unânime de seus membros titulares, nos termos do art. 19, § 3º, da Resolução CFMV n.º 1298/2019, deferiu, a nova composição da chapa RENOVAÇÃO. Outrossim, tendo em vista a colidência de nomenclatura entre as chapas "Renovação" e "Renovação Já", deferiu o pedido de substituição do nome da chapa "Renovação", que agora passa a ser chamada de chapa "Evolução. São Paulo, 22 de janeiro de 2024. CLÁUDIO REGIS DEPES Presidente da Comissão Eleitoral Regional CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SERGIPE - CRMV-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 1, publicado em 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-SE, conforme a seguir: 1 Alterar o subitem do 1.1, referente ao salário base dos cargos de Advogado e Contador, que passa a ter a seguinte redação: Salário base Advogado: R$ 2.714,78 Salário base Contador: R$ 2.904,74 2 Alterar o subitem do 12.5.4, que passa a ter a seguinte redação: 12.5.4 Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a)obtiver nota inferior a 7,00 pontos na área de conhecimentos básicos; obtiver nota inferior a 5,00 pontos na área de conhecimentos complementares; obtiver nota inferior a 12,00 pontos na área de conhecimentos específicos; e obtiver nota inferior a 25,00 pontos na nota final da prova objetiva. Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados. EDUARDO LUIZ CAVALCANTI CALDAS Presidente do CRMV-SE CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: ARCO INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prestar os serviços de desenvolvimento e criação do "Espaço Cidadão" no site institucional do CRN-3, para publicações destinadas à sociedade, com temas relevantes ligados à Alimentação e Nutrição. Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 5.040,00 Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024 São Paulo, 22 de janeiro de 2024. ROSANA MARIA NOGUEIRA. Presidente do CRN-3 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. Objeto: Prestação de serviços continuados para locação de 24 (vinte e quatro) veículos automotores, sem motorista, sem combustível e quilometragem livre, para realização das atividades fiscalizatórias do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3ª REGIÃO (SP E MS). Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93 Valor Global: R$1.480.000,00 Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2026 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar compulsória, para todos os colaboradores do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região e os seus respectivos dependentes, ora CONTRATANTE, compreendendo ainda serviços auxiliares de diagnósticos e tratamento, consulta médicas, exames laboratoriais, atendimento emergencial, partos, cirurgias, internação em enfermaria entre outros previstos na Lei Federal nº 9.656/98, das Resoluções do Conselho Nacional de Saúde, regulamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e demais legislações da área, com abrangência de cobertura nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e com cobertura emergencial em todo território nacional. Fundamento legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 Valor Global: R$ 1.009.985,64 Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, para contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços gráficos. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 01/02/2024 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023. ES C L A R EC I M E N T O S : O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES