DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2024. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CRO-MG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Osasco - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Locatário: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Locador: Instituto de Ensino Paulistano Ltda. O valor mensal do aluguel será R$ 2.615,78 (dois mil seiscentos e quinze reais e setenta e oito centavos). Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data da Assinatura: 22/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 392/2023 O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que no dia 24/01/2024 às 10:00hs fará realizar a segunda sessão pública da Concorrência Pública n.º 01/2023 em obediência ao subitem 13.3.1. do edital, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Local: Av. Paulista, 688 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909. Informações pelo telefone (11) 3549-5500 ou pelo e-mail: [email protected]. São Paulo, 22 de janeiro de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO CRP-11 Nº 7/2023 O CRP-11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, o resultado do processo TOMADA DE PREÇO 07/2023 - OBJETO: assessoria de comunicação de acordo com o Edital. A licitação foi fracassada devido a presença de apenas uma empresa. Fortaleza 22 de janeiro de 2024 RÔMULO OLIVEIRA DE SOUSA Presidente da CLP CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL CRP02 Nº 2/2023 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, do tipo notebooks, com manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das necessidades do CRP-02. Entrega das propostas: 05 de fevereiro de 2024 às 10h00min no auditório da sede do CRP, sito à Rua Treze de Maio nº 47, Santo Amaro, Recife/PE. Início da Disputa: 05/02/2024 às 10:15h (horário local). O Edital na íntegra disponível na página eletrônica www.crppe.org.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] Recife, 22 de janeiro de 2024. JOSIAS JOSÉ GONÇALVES Pregoeiro do CRP02 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO - CRP- 03, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do concurso público para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia, mais formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRP-03, publicado no Edital nº 12, de 8 de dezembro de 2023.1 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO;1.1 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pela Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - CRP-03. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS Presidenta do CRP-03 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO, usando das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei n.º 5.766, de 20 de dezembro de 1971 resolve: I. Acolher no procedimento Processo Licitatório na modalidade - Pregão Eletrônico nº 002/2023, Tipo MENOR VALOR GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços gráficos de material produzido pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná - 8ª Região - CRP-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, adjudicação feita pela Pregoeira da Licitação; II. Homologar o presente certame, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2023 - Tipo menor valor global, para todos os efeitos previstos em lei; III. Autorizar à decisão da Pregoeira da Licitação para contratação da empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, com CNPJ nº 17.615.848/0001-28, que será contratada por ter oferecido o menor valor global, o valor de R$ 69.900,00(sessenta e nove mil e novecentos reais). Tudo de acordo com as disposições contidas na Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93. Curitiba, 22 de janeiro de 2024. GRIZIELE MARTINS FEITOSA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado da sessão pública do Pregão Eletrônico CRP-09-08/2023, HOMOLOGA a decisão do Pregoeiro Thiago de Aguiar Netto de adjudicação do referido certame, autorizando a contratação da empresa INTERAGI TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.045.317/0001-68, com sede na Rua C-137 Qd.567 Lt. 05 S/N Bairro Nova Suíça - CEP: 74.280-245 - Goiânia/Goiás, pelo valor total anual estimado de R$ 30.860,00 (trinta mil, oitocentos e sessenta reais), para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de atualização de versão CMS Joomla! Do Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região e do Hotsite de Eventos para a versão 4.x.x ou superior; serviços de capacitação, suporte técnico, atualização, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, e preventiva do Portal do Conselho Regional de Psicologia 9º Região; Hospedagem do Portal do CRP-09 (www.crp09.org.br) e do Hotsite de Eventos (www.crp09.org.br/seminario), e fornecimento, suporte e manutenção de plano de e-mail marketing, com 60.000 (sessenta mil) mensagens por mês, para atender às necessidades do CRP-09, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Especificações Técnicas, anexos I e II ao Edital do referido Pregão Eletrônico, respectivamente, Ata da Sessão Pública realizada no dia 18.01.2024 e Termo de Adjudicação constantes do processo, observados os preceitos dos Decretos nºs 3.555 de 08.08.2000 e 10.024 de 20.09.2019, e da Lei Federal 10.520, de 17.07.2002. Fica a empresa vencedora notificada a assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação deste termo, nos termos dos subitens 20.2 e 21.1 do referido Edital, assim como a apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação já tenha expirado. Goiânia, 22 de janeiro de 2024. WADSON ARANTES GAMA Conselheiro Presidente do CRP-09 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 926609 - TJIL Nº 3/2024 Proc. Adm.: CRQ-DHO/259/2024. Objeto: Inscrição de 05 (cinco) funcionários do CRQ-III no curso de Capacitação Profissional - As Recentes Determinações do TCU sobre os Conselhos Profissionais. Contratada: SILP Soluções Integradas de Licitações Públicas Ltda. CNPJ: 51.338.961/0001-41. Fund. no Art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Declaração de inexigibilidade em 20/01/2024. Harley Moraes Martins - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº01/2022 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core - CE, por meio de seu Diretor-Presidente, Senhor Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e mediante as condições estipuladas neste Edital, faz saber, que estão sendo convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2022 do Core-CE, no cargo especificado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ELIAS SILVA PONTES e para o cargo específico de FISCAL DOMILSON MOREIRA MENDES . Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer a Rua Osvaldo Cruz, 3290 - Dionísio Torres - Fortaleza - Ceará - no dia 30 de janeiro de 2024, no horário das 09h às 1600h, para apresentar a documentação disciplinada no Capítulo XIII do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2022. Em consonância com os Capítulos XII e XIII do supramencionado Edital, o não comparecimento, na data e horário indicados, assim como, a apresentação incompleta da documentação exigida, será entendido como desistência do candidato à nomeação do referido cargo. Fortaleza, 22 de janeiro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2023 - UASG 926825 PROCESSO DE COMPRAS Nº 030/2023. Objeto: contratação de mão de obra especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a elaboração do projeto básico; projeto executivo, planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Edital disponível a partir: 23/01/2024 às 08h00 (Horário local) no sítio oficial do CRO-MS. Recebimento das propostas a partir de 29/01/2024 das 08h30 às 17h00 do dia 31/01/2024 (horário de local). Endereço para retirada edital, se necessário, e encaminhamento de proposta e documentação de habilitação: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 1812, Jardim Veraneio, Campo Grande, em www.croms.org.br ou em [email protected]. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 horário local. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO/MS