DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300168 168 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra, de secretariado executivo, técnico em secretariado, recepção, copeiragem e auxiliar de serviços gerais, por posto e sob demanda nas dependências da AgSUS. Estão incluídos o fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, por posto e sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Data de abertura das propostas: 05/02/2024 às 10h00; Início da etapa de lances às 11h00, do mesmo dia. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na integra nos sites www.licitacoes-e.com.br e agenciasus.org.br (Transparência e Prestação de Contas, aba Licitações). Brasília, 22 de janeiro de 2024. NÚBIA SILVA DEROSSI Pregoeira ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 2/2024 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com garantia (autoclave horizontal, carro de transporte de materiais, lavadora ultrassônica, lavadora extratora de roupas). Entrega de proposta: de 23 a 1º/02/2024 até as 07h59min. Abertura das propostas: 1º/02/2024 as 08 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 944.111/2023 MS/FNS. Base legal: Convênio nº 944.111/2023 MS/FNS, Portaria Conjunta nº 33 de 30/08/2023, e Edital. Informações: Telefone (79) 3212- 4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 22 de janeiro de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES p/ Comissão de Compras CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 3/2024 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (aparelho de anestesia com monitor multiparametros, ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico, eletrocardiógrafo, bisturi elétrico). Entrega de proposta: de 23 a 01/02/2024 até as 08h29min. Abertura das propostas: 01/02/2024 as 08h30min, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de- precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 944.112/2023 MS/FNS. Base legal: Convênio nº 944.112/2023 MS/FNS, Portaria Conjunta nº 33 de 30/08/2023, e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 22 de janeiro de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES p/ Comissão de Compras CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 4/2024 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente de informática novos e com garantia (computador, no-break, impressora laser e multifuncional). Entrega de proposta: de 23/01 a 01/02/2024 até as 08h59min. Abertura das propostas: 01/02/2024 as 09 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de- precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 944.571/2023 MS/FNS. Base legal: Convênio nº 944.571/2023 MS/FNS, Portaria Conjunta nº 33 de 30/08/2023, e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 22 de janeiro de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES p/ Comissão de Compras CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 5/2024 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico). Entrega de proposta: de 23/01 a 01/02/2024 até as 09h29min. Abertura das propostas: 01/02/2024 as 09h30min, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de- precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 947.163/2023 MS/FNS. Base legal: Convênio nº 947.163/2023 MS/FNS, Portaria Conjunta nº 33 de 30/08/2023, e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 22 de janeiro de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES p/ Comissão de Compras CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 6/2024 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (aparelho de raio X móvel, ultrasson diagnóstico sem aplicação transesofágica, analisador bioquímico, microscópio laboratorial). Entrega de proposta: de 23/01 a 01/02/2024 até as 09h59min. Abertura das propostas: 01/02/2024 as 10 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab- se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 947.164/2023 MS/FNS. Base legal: Convênio nº 947.164/2023 MS/FNS, Portaria Conjunta nº 33 de 30/08/2023, e Edital. Informações: Telefone (79) 3212- 4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 22 de janeiro de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES p/ Comissão de Compras CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diplomas no período de 10/10/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 19- registro 295457]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 27 de outubro de 2023 ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para prestação de serviço de logística internacional e local, no formato porta a porta em diferentes modais, considerando a exportação e importação, em admissão temporária e definitiva, guarda, manuseio e distribuição, considerando o retorno a origem, dos materiais, equipamentos, uniformes e implementos esportivos em atendimento ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) nos Jogos Olímpicos Paris 2024, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 31/01/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 09:00h do dia 23/01/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 O Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público a alteração nº 01 do o Edital nº 01/2023 do Concurso Público. A integra da alteração, será disponibilizada nos sites: https://www.ciesp.mg.gov.br/processos- seletivos/tipo/concursopublico/1 e www.gestaodeconcursos.com.br. VAGNER FONSECA COSTA Presidente