DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Und Descrição do Item Valor Unit (R$) Variação Valor Atual (R$) . 01 Und Fiat Cronos 1.0 Flex 2023/2023 Motor 1.0 Flex Cambio Manual R$ 80.000,00 10% R$ 88.000,00 . 02 Und Fiat Cronos 1.3 Flex 2023/2023 Motor 1.3 Flex Cambio Manual R$ 85.300,00 11,37% R$ 95.000,00 . 03 Und Fiat Argo Trekking 1.3 Flex 2023/ 2023 Motor 1.3 Flex Cambio manual R$ 89.800,00 3% R$ 92.500,00 . 04 Und Fiat Strada Endurance 1.3 R$ 96.000,00 0,46% R$ 96.450,00 O objeto da licitação deverá ser entregue parceladamente, quando o caso, de acordo com requerimento, nos locais e datas definidos pelos municípios consorciados ao CIMAMS. A entrega deverá efetuar-se em 45 (quarenta e cinco) dias após a emissão da ordem de compra. Infor: (038)99970-3832 ou e-mail: [email protected]. Alisson Rafael A. Santos-Pregoeiro. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP Processo Licitatório nº 07.0020.2024.17 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0020.2024.17 - Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de aplicação do asfalto (PMF e CBUQ) produzido pelo CIMVALPI em pavimentação sobre bases existentes, remendos profundos ou tapa- buracos, incluindo o transporte do asfalto e das emulsões, quando for o caso. Data da sessão pública: 06/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 19 de janeiro de 2024. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região da Amurel - CISAMUREL, por meio do presente, na intenção de ampliar a base de credenciados para o ano de 2024, torna público o lançamento do Edital de Credenciamento 01/2024, para o credenciamento de prestadores de serviços especializados na área da saúde para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos Municípios Consorciados. Os interessados deverão entregar a documentação exigida a partir da data prevista no Edital, nos prazos e na forma nele definidas. A íntegra do Edital poderá ser retirada na sede do Consórcio, na Rua Rio Branco, nº. 67, sala B, bairro Vila Moema, Tubarão (SC), assim como estará disponível no DOM/SC e no site do CISAMUREL www.cisamurel.sc.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na sede do Consórcio, no endereço acima, ou pelo telefone (48) 3626-5711. Tubarão-SC, 18 de janeiro de 2024. ROSENVALDO DA SILVA JÚNIOR Presidente CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,08 (oito) diplomas, no período de julho de 2023 a dezembro de 2023, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 5 (Gestão Hospitalar) - registros 18 e 19, Livro 3 (Radiologia) - registros 185,186,199 e 210. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.net/iscon/io03/validador.aspx. Brasília-DF, 17 de janeiro 2024 IVO SANTOS DE LIMA Gestor Financeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA., CNPJ: 14.278.276/0001-40, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Os autos do processo nº 272100.001611/2023-41 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colares a Dispensa de Licença Prévia e de Instalação para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Comunidade Cumarú/Jocoró - ID. 430050884" localizada no município de Colares, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Terra Alta a Licença Prévia (LP) nº 004/2023, a Licença de Instalação (LI) nº 004/2023 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 007/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430061382 CT-UNR-TLTNS-1080026250" localizada no município de Terra Alta, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a renovação da Licença de Operação para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica Curió/Utinga 69 kV, localizada nos municípios de Belém e Ananindeua, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colares a Licença Prévia / Licença de Instalação nº 009/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR - CO L - NS-1082483512 / CLAUDIA REGINA BENTES DA COSTA - ID. 430064855" localizada no município de Colares, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR- BRG-NS-1084880032-MARA ID. 430067746" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-SID- BRG-NS-1085174839-JOSÉ ID. 440096417" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aurora do Pará as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR- AUP-NS-1054571856 - FRANCISCO ID. 430074833" localizada no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-REG-SIP-BA-C19819406-GAMBACAMPA / GAMBIARRA - ENDEREÇO: ACAMPAMENTO ID. 440085539" localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNP-SIZ-NS-1081484514-MANOEL DIA / LIGAÇÃO NOVA - ENDEREÇO: CAMPINENSE, S/N, 68790-000, ZONA RURAL, SANTA IZABEL DO PARÁ ID. 430080662" localizada no município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bonito as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-BOT-NS- 1084664469-JOSÉ MARIA PEREIRA BARROS ID. 430068088" localizada no município de Bonito, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente da FENASCE - Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, CNPJ: 18.087.034/0001-20 nesse ato representada por seu presidente e subscritor, Sr. LUIS CLAUDIO CELESTINO DE SOUZA, CPF: 480.503.503-04, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, CONVOCA o conselho de representantes legais das entidades a saber: 1) SINDACS-AL - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ALAGOAS, CNPJ: 01.766.305/0001-71, por seu presidente, Sr. NELSON ARAUJO CORDEIRO ; 2) SIN DAC S - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, CNPJ: 12.248.428/0001-37, por seu presidente, Sr. RODRIGO RODRI G U ES COSTA ; 3) SINASCE - CE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SANITARISTAS NA ÁREA DE COMBATE A VETORES DE ENDEMIA E SUBNUTRIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ: 05.500.326/0001-00, por seu presidente, Sr. LUIS CLAU D I O CELESTINO DE SOUZA; 4) SINDACS - SINDICATO AG COMUNIT DE SAÚDE E AG. DE COMB ÀS ENDEMIAS, CNPJ: 06.953.941/0001-26, por seu presidente Sr. ROBSON TEIXEIRA DE GOIS 5) SINDACS - PE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 04.428.218/0001-00, por seu presidente, Sr. GRACILIANO GAMA DA SILVA; 6) SINDACS-PB - SINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PARAÍBA CNPJ: 07.790.628/0001-87, por seu presidente, Sr. MARCELO PIRAIBA DA SILVA, Para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária da FENASCE, entidade de grau superior que coordenará o somatório das entidades a ela filiadas que tenha representação da Categoria Profissional dos trabalhadores denominados agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias BEM COMO Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23, na base territorial Nacional, a Assembleia será realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 às 9hs, em 1° convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 09:30hs em 2° chamada com qualquer número de presentes na sede da CUT BRASILIA, SDS CONIC Edifício Venâncio V, LJS 4, 14 e 22 - Asa Sul, Brasília/ DF, CEP:70393-904, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da inclusão da Categoria dos Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23; c) Aprovação das alterações no estatuto social; d) Outros assuntos correlatos. Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024. LUIS CLAUDIO CELESTINO DE SOUZA