DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300170 170 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os empregados da categoria inorganizada, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 26 de janeiro de 2024, às 13:30 horas em 1ª convocação sito à Av. Cásper Líbero, 58 - 2º andar - São Paulo / SP, não havendo o quórum necessário, a mesma se realizará às 14:00 horas em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e aprovação da pauta de reivindicações para o ano de 2024, visando o início das negociações da data-base de 1º de março; c) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações; d) Assuntos gerais/ ratificação das assembleias setoriais já realizadas. Brasília, 19 de Janeiro de 2024 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi apresentado recurso administrativo pela empresa Maluna Soluções Ambientais Ltda. em face de sua inabilitação neste certame. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019. Piracicaba-SP, 19 de janeiro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.330/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 09/10/2023, cujo objeto é aquisição de estufas agrícolas com materiais acessórios, tablets e bomba periférica, com a finalidade de atender ao Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, sendo adjudicado em 09/10/2023, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: AÇO FORT ESTUFAS LTDA, CNPJ: 31.408.555/0001-09, arrematante dos grupos 01, 02 e 03 pelo valor total de R$ 83.900,00, ALVES & PARAGUASSU LTDA, CNPJ: 32.021.790/0001-88, arrematante do grupo 04 pelo valor total de R$ 35.775,00, CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, arrematante do grupo 05 pelo valor total de R$ 3.540,00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, arrematante do grupo 06 pelo valor total de R$ 1.674,79. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 22 de janeiro de 2024. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: L3 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (17.688.085/0001-45). VALOR: R$ 4.620,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/2024 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 02/2024, visando à contratação para o cargo de Coletador I, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 23/01 até as 17h do dia 31/01/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 02/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS: www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-5510. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.201123.0005 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Waters Technologies do Brasil. Objeto: Manutenção preventiva de equipamentos. Valor: R$ 2.145,01. Interessado: Luzia Kalyne Almeida Moreira Leal, Cobertura Orçamentária: 3832- CV.FINEP/UFC/FCPC - Avaliação Pré-Clinica de Nano Sistemas a Base de Curamina e de Nitrosilo Complexos de Rutenio para o Tratamento da Leishmaniose. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Inciso I. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 1315/2023 CONTRATADA: RENTELCK ELETRÔNICA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Serviços técnicos para apoio tecnológico visando a sustentação e manutenção corretiva, evolutiva, desenvolvimento de novas funcionalidades na plataforma de monitoramento do Programa Queimadas do INPE. VALOR TOTAL: R$ 3.376.000,00. VIGÊNCIA: Até 11/06/2025 iniciados da assinatura. ASSINATURAS: 19/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rafael de Araújo Oliveira. Convênio: FINEP/BIOMAS BR CERRADO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 1257/2023 CONTRATADA: MULT-E DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Licenciamento do PTC Windichill. VALOR TOTAL: R$ 475.000,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 17/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Pierre Tadeu Mangussi. Convênio: SCV/VLM-1. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO REFERENTE A SPF 1315/2023 CONTRATADA: SERVIX INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação física e configuração de gaveta de discos NetApp. VALOR TOTAL: R$ 475.000,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 19/01/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fabiano Theis Nascimento e Heitor SAkoda. Convênio: FINEP/BIOMAS BR CERRAD O. FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE CNPJ: 71.487.094/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 393 (trezentos e noventa e três) diplomas no período de 06/12/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 151: registros nº 43389 a 43781. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba, 28 de dezembro de 2023. ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA Reitor da Universidade de Sorocaba FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO: UASG 927142; Pregão Presencial nº 02/2023; Objeto: PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO; Contratada: CEC ESTACIONAMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.338.086/0001-79. Valor total (receita): R$ 750.000,00. RODRIGO CUTRI - Presidente AVISO: UASG 927142; Chamada Pública 03/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE BENEFÍCIOS DE VALE REFEIÇÃO E VALE ALIMENTAÇÃO; Contratada: VEROCHEQUE REFEICOES LTDA - CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Valor total: R$ 1.861.893,00. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2655/2023 Edital n°2655/2023 Objeto:Aquisição de Equipamento de Laboratório - Banho Maria Fervente, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 01/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 01/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 2753/2023 Edital n°2753/2023 Objeto: Aquisição de Aparelho/ Equipamentos Médicos - Polarímetro Rotacional de Disco, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 01/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 01/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 2664/2023 Edital n° 2664/2023 Objeto: Aquisição de Papel Passe-partout, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 01/02/2024 às 14:00min. Data do Pregão: 01/02/2024 às 14:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 2529/2023 Edital n° 2529/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento Laboratorial de Hematologia, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 01/02/2024 às 14:00min. Data do Pregão: 01/02/2024 às 14:30min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 2999/2023 Edital n°2999/2023 Objeto:Aquisição de Equipamento Esportivo - Gaiola para Treino Funcional e Cross Training, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 01/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 01/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. PREGÃO Nº 3247/2023 Edital n° 3247/2023 Objeto: Aquisição de Quadro Lousa de Vidro, para atender a demanda do Projeto n° 3748- UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 01/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 01/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected].