DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: "do grupo 1 à empresa WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.055.894/0001- 36, com o valor total de R$ 267.650,00"; LEIA-SE: "do grupo 1 e itens 3,4 e 5 à empresa WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.055.894/0001- 36, com o valor total de R$ 267.650,00"; . UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 22 de janeiro de 2024. LEONARDO MONTEIRO LOPES - CEL. QOBM/COMB Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2023/DETRAN O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, solicito a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 347/2023, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada em serviço locação de equipamentos de informática tipo: impressoras multifuncionais laser colorida e laser monocromática com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes necessários à manutenção (fornecimento de material de consumo para utilização, exceto papel), visando atender as demandas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC". Rio Branco-AC, 22 de janeiro de 2023. MANOEL GERÔNIMO FILHO Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Em exercício SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 568/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00022/2023-43 Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos), para atender as demandas do transplante hepático, renal e de Córnea da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/02/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no edital. Rio Branco-AC, 22 de Janeiro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014770.00303/2023-30 Objeto: Contratação de empresa para prestação de assistência complementar à saúde na área de Anestesiologia, incluindo recursos humanos especializados, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação na qualificação técnica. Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2023 SESACRE SEI Nº 0019.004679.00104/2023-80 Objeto: Aquisição de fardamento, para atender as necessidades das unidades hospitalares e campanhas vigentes da rede de unidades da capital e do interior e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 22 de Janeiro de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CLC/PGE AVISO DE RESULTADODE LICITAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2023 - CLC/PGE Objeto: Contratação para obra de Construção de Prédio Público para atender o Município de Vitória do Jari/AP, conforme edital. Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: R. Q. CONSTRUÇÕES LTDA - EIRELI, CNPJ 14.538.250/0001-94, no valor global de R$ 780.497,54. Os autos estão franqueados aos interessados junto a CLC/PGE/AP, de segunda a sexta feira, no horário das 08h às 18h no endereço Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, Macapá, prédio da PGE/AP. Informações pelo telefone: (96) 8401-8757 ou pelo e-mail [email protected] Macapá-AP, 22 de janeiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 13/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Modo de Disputa Fechado Nº 13/2023 para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia da Construção do Galpão de Reciclagem do Município Inhambupe - Bahia, que aconteceria no dia 23/01/2024 às 10h horário de Brasília. Salvador, 22 de janeiro de 2024. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Presidente da Comissão SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021092 1 -Contrato nº 460021092. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.. 4 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO PARA ESGOTO DN 900 MM - PN 10 PARA A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS (EEE) ORLANDO GOMES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE LAURO DE FREITAS. 5 - Valor global do contrato: Valor Contratado: R$ 696.087,24 (Valor Proposto), R$ 791.992,59 (Valor Equalizado). 6 - Prazo de vigência: 120 dias 7 - Data de Assinatura: 19/01/24. 8 - Origem: Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 157/2023 - EXM-DE. 9 - Recursos: PAC-I FGT S / P R Ó P R I O S FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Contrato nº 1/2024. Concorrência nº 015/2023 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: TRILHO ENGENHARIA LTDA. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA. VALOR R$ 3.537.000,00 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00/2.500.0.300.000000.00.00.00/ 1.631.0.247.201037.00.00.00. Projeto/Atividade: 3048. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ADIAMENTO LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230019 A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230019, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 2º Grupo de Obras de Qualificação: Lote 1: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-168/CE-284 (B) (Cruzeta) - E tr. CE- 176 (Antonina do Norte), com extensão de 26,64 km; Lote 2: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE- 176 (A) P/Assaré (Antonina do Norte) - Entr. BR-230(A) (Carmelópolis), com extensão de 24,64 km e Lote 3: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. BR-230(A) (Carmelópolis) - Entr. CE-187/BR-230(B) (Campos Sales), com extensão de 33,01 km. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, para o dia 12 de março de 2024 às 15:00h. JUSTIFICATIVA: Por falhas no prazo de publicação da Casa Civil. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 18/2024-GOINFRA. Termo de Aditamento ao Contrato nº 178/2021-GOINFRA, referente à conclusão dos serviços remanescentes da construção e adequação do Centro de Atendimento Socioeducativo - CASE - de Itumbiara, neste Estado. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. CON T R AT A DA : Marsou Engenharia EIRELI. OBJETO: o acréscimo/supressão de itens/serviços especificados na planilha de cálculos (51701966) ao Contrato nº 178/2021- GOINFRA, com fulcro no art. 65, inciso i alíneas "a" e "b", § 1º, da lei federal nº 8.666/93. DO VALOR: o valor para o presente termo aditivo é de R$ -13.366,04 (treze mil trezentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), sendo: 1) acréscimo: R$ 64.168,56 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), 2) supressão: R$ -77.116,51 (setenta e sete mil cento e dezesseis reais e cinquenta e um centavos). PROCESSO SEI N 202000036012687. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006062957. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Fornecimento e montagem de sistemas de armazenamento deslizante composto por metro linear para sistemas de guarda fixos e/ou corrediços para materiais diversos (Arquivos Deslizantes), caixas documental, pastas AZ e pastas pendular, na modalidade de Sistema de Registro de Preço (SRP) a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de reaparelhamento, modernização para organização e higienização da massa documental da Secretaria de Estado da Educação, tudo com vistas a entregar um melhor serviço de guarda documental garantir a segurança, consistência e a integridade de seu acervo inativo e a infraestrutura necessária para a tramitação, manuseio dos documentos com segurança e agilidade, prestando o tratamento necessário para a preservação e conservação dos documentos. Empresas vencedoras: ELETROARTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LIMITADA CNPJ: 26.341.426/0001-00, lotes 1 e 2 no valor de R$38.995.800,00 PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 00.905.760/0003-00 Lote 3 no valor de R$2.731,574,70 e DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ: 09.254.286/0001-32 Lote 4 no valor de R$694.864,90. ELISA GONÇALVES P. CAIXETA Pregoeira