DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2200-0001545-0, conforme segue: Lote 01: SULTEPA CONST E COM LTDA CNPJ 90.318.338/0001-89. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 22 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000326/2021.10. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001- 64. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 08 meses. Data da assinatura: 19/01/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Resultado de Julgamento Final DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 143/2023, publicada no DOU em 26.12.2023, seção 3, páginas 236 e 237. Onde se lê: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 07, 09 valor total. R$ 37.577,50. Leia-se: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 07, 09 valor total. R$ 32.577,50 SED 96286/2023 GGG: 2023AS011591 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 004502. Objeto: Materiais de consumo (curativos). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 22/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE ADIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - CPL/PMBJ O Município de Bujari - AC torna público para ciência dos interessados que POR MOTIVO DE PONTO FACUTATIVO DO DIA 26/01/2024 o ADIAMENTO da seguinte Tomada de preços. Tomada de Preços nº 015/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Recapeamento de via com meio fio, através do Processo Administrativo nº 2023.12.0097, com abertura marcada para o dia 26/01/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 30/01/2024 às 09:00 horas. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 07:00 horas às 14: horas, na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Ed m u n d o Pinto), Bujari/AC ou solicitado através do e-mail: [email protected], com Heldenildes Gomes de Souza - Presidente da CPL. Bujari-AC, 22 de janeiro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Prorrogação - Chamada Pública nº 03/2023 Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar - zona urbana e rural terrestre A CPML do município de Mâncio Lima, no uso de suas atribuições legais, retifica o aviso de prorrogação de licitação publicado no DOU nº 15 de 22 de janeiro de 2024, pág. 138, da seguinte forma: Onde se lê: "Chamada Pública nº 04/2023" Leia-se: "Chamada Pública nº 03/2023" Mâncio Lima - AC, 22 de janeiro de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - CPL 01/PMRB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de unidade básica de saúde, no bairro Panorama, no município de Rio Branco - Acre CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada EURO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.687.069/0001-59; 2ª colocada EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.909.332/0001-03 e 3ª colocada NEO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.155.291/0001-00. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante EURO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 2.631.349,14 (Dois milhões seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e nove reais e treze centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 7h às 14h. Rio Branco - Acre, 22 de janeiro de 2024. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS, portadora do CNPJ 12.227.971/0001-58, localizada na Praça 19 de Setembro, s/n, Centro, Cacimbinhas- Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para obras de pavimentação e drenagem de aproximadamente 5.587,4 metros de ruas do perímetro urbano, localizadas no município de Cacimbinhas. Cacimbinhas/AL, 22 de janeiro de 2024 RENE CAJU WANDERLEY Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Estrela de Alagoas/AL, torna público que realizará a Chamada Pública nº. 001/2024, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados solicitar o Edital na Sala de Licitações da Prefeitura de Estrela de Alagoas/AL, no horário das 08h às 13 horas de segunda à sexta-feira ou solicitados através do e-mail: [email protected] e disponível no Portal da Transparência. O recebimento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será até o dia 15/02/2024, às 10:00 (dez) horas. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Estrela de Alagoas (AL), 22 de janeiro de 2024. ALAN ARAUJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo administrativo nº 2425/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios SEM TESTE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, mediante sistema de registro de preços. Data de realização: 06 de fevereiro de 2024, às 09h e 30min; Disponibilidade dos editais: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou no site: www.bnc.org.br e se credenciar junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema . Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 22 de janeiro de 2024. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Limoeiro de Anadia. ABERTURA: 2 de fevereiro de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 22 de janeiro de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023 - UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações. A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ - ALICC, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 351/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia de implantação, manutenção, conservação e gestão da sinalização vertical e horizontal nas vias públicas da cidade de Maceió/AL, publicado no DOU em 16 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 221, foi adiado para o dia 06/02/2024 às 09:00hs, para adequação do Edital ao Termo de Referência. Mais informações no endereço eletrônico: [email protected]. Fone: (82) 3312- 5100. Maceió 22 de janeiro de 2024. PÂMELA CORREIA MOURA BRITO Pregoeira - CPL/ALICC