DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300176 176 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2024 No PROC. ADM. 6.398/2023. OBJETO DO PROCESSO: contratação de empresa especializada no fornecimento de kits escolares, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Maragogi Alagoas, no ano de 2024. INÍCIO DISPUTA: 02/02/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE Para demais informações contato via e-mail: [email protected] ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?. Maragogi - AL, 22 de janeiro de 2024. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 COMUNICAMOS que está suspenso o Pregão Eletrônico n° 31/2023 (objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, PILHAS E BATERIAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do edital.) - Proc. Adm. n° 09050008/2023 , para análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Messias, na Rua Elpidio Cavalcante Lins, S/N - Messias - AL, CEP: 57.990-000, ou e-mail. [email protected]. Messias-AL , 19 de janeiro de 2023 HUGO FERNANDES PEIXOTO Secretário Municipal de Administração JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - Processo Administrativo no 1000080100092023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Material de Expediente, a fim de atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Novo Lino/Al. OR G ÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. ARP Nº 05/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: BAZAR DIST. DE UTILIDADES E DECORAÇÕ ES EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 04.609.906/0001-69. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 23.586,00 (Vinte e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais) ARP Nº 07/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, inscrito no CNPJ sob o nº 51.228.218/0001-39. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 10.771,50 (Dez mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) ARP Nº 10/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: UNICA SANEANTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 43.392.983/0001-61. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 75.875,10 (Setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - Processo Administrativo no 1000110100082023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. ARP Nº 11/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: EMPORIO 77 LTDA / NOME FANTASIA: EMPORIO DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.430.713/0001-37. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais) ARP Nº 13/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.497.852/0005-84. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 199.600,00 (Cento e noventa e nove mil e seiscentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-2 MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MINI/MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, EM UNIDADES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E ADMIINISTRAÇÃO, SOBRE TELHADOS, QUE PRODUZAM A MÉDIA TOTAL ANUAL DE NO MÍNIMO 70.000 KW/H NO MUNICÍPIO DE PINDOBA-A do Município de Igaci-AL; DATA: 02 de fevereiro de 2024 às 11h. O Edital estará disposição aos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba/AL, 22 de janeiro de 2024. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023 - SRP N° 172-E1/2023. Processo Adm. Nº 172/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HS DISTRIBUIDORO LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30 Objeto: registro de preços visando ao Futuro e Eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, perfazendo o Valor global de R$ 344.854,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). Data da Assinatura: 22/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172-E2/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2023 - SRP N° 172-E2/2023. Processo Adm. Nº 172/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA - EPP, CNPJ: 34.472.982/0001-36 Objeto: registro de preços visando ao Futuro e Eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 9 e 17, perfazendo o Valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 22/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 018/2024 Pregão Eletrônico Nº 172/2023 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 01. FORNECEDORA REGISTRADA: S C DO CARMO CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 07.246.670/0001-31. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.247.277,56 (Quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 22 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira- Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 019/2024 Pregão Eletrônico Nº 172/2023 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 01. FORNECEDORA REGISTRADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 651.297,57 (Seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL, 22 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira- Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 172/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 01, em favor das empresas: S C DO CARMO CONFECÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 07.246.670/0001-31, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53 e 55, perfazendo um total de R$ 4.247.277,56 (Quatro milhões duzentos e quarenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 7, 8, 9, 10, 24, 33, 35, 36, 37, 38, 41, 48 e 54, perfazendo um total de R$ 651.297,57 (Seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 22 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 206/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Reagentes de Laboratório com disponibilização dos equipamentos em comodato - Itens Fracassados ou Desertos, em favor das empresas: FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.838.716/0001-59, vencedora dos lotes 1 e 2, perfazendo um total de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 19 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ENERGY SOLAR LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 30.649.556/0001-74 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADA À REDE DO TIPO ON-GRID Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 880.500,00 (Oitocentos e oitenta mil e quinhentos reais) Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.