DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023-CPL/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Segunda-feira, dia 18 de dezembro de 2023, seção 3, Edição nº 239, pag. 295, Onde se lê: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00 e lote 02 R$ 10.050,00, Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00. Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024. RAFAEL FIGUEIREDO VAZ Secretário Municipal de Planejamento Administração e Orçamento Geral/AP AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação da HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023- CPL/PMA, publicado no Diário Oficial da União, Quinta-feira, dia 11 de janeiro de 2024, seção 3, Edição nº 8, pag. 163, Onde se lê: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00 e lote 02 R$ 10.050,00, Leia-se: com valor global do lote 01 R$ 893.950,00, lote 02 R$ 10.050,00 e valor para peças e insumos R$ 240.000,00. Amapá-AP, 22 de janeiro de 2024. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023-CPL/SEMED/PMMZ, cujo objeto é o Registro de Preço para a Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável e descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMMZ, e seu(s) fundo(s) em favor da Empresa vencedora: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32, com valor global do lote 1 de R$ 433.000,00 e valor global do lote 2 R$ 500.729,00. Mazagão-AP, 22 de janeiro de 2024. CID CELSON PEIXOTO BASTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 05/2024/PMPG-SRP, oriunda do P.E 35/2023-PMPG, objeto: REGISTRO DE P R EÇO PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Empresa Registrada: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 13.991.459/0001-46 no valor global de R$ 12.161,00 (doze mil, cento e sessenta e um reais); Lotes Registrados: 03, 05, 06. VALIDADE: 12 (doze) meses, contados de sua publicação em diário oficial. Porto Grande/AP, 18 de janeiro de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 235/2023-PMPG. Contratada: E C ARAÚJO REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.376.916/0001-92, OBJETO: READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA FACHADA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA ESCOLA AMÉLIA BESSA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 27 de janeiro de 2024 para 26 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 17 de janeiro de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 180/2023-PMPG. Contratada: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.586.832/0001-55, OBJETO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL CORTEZ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 23 de janeiro de 2024 para 22 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 12 de janeiro de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 75/2023-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 2 - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MANOEL DE SOUZA PEREIRA - CNES Nº 2021625). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 27 de dezembro de 2023 para 24 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93.Porto Grande - AP, 18 de dezembro de 2023. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 76/2023-PMPG. Contratada: L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.300.866/0001-74, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTO DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 3 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARIA BRASILINA GONÇALVES - CNES Nº 2021617). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 27 de dezembro de 2023 para 26 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 18 de dezembro de 2023. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 5050/2023-PMVJ, e anexos do TOMADA DE PREÇO Nº. 018/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP. Contratada: D F DO AMARAL LTDA, CNPJ (MF) nº: 21.566.536/0001-49, Rua Pedro Ladislau, nº 1873, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924-000. A vigência do contrato será de 12 meses a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.452.0501.1-029 NATUREZA: 4.4.90.51.00.00 FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/706, o custo do referido contrato é de R$ 999.539,80 (novecentos e noventa e nove mil, quinhentos trinta e nove reais e oitenta centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023-CPLCSO/PMVJ O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-Ap, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023-CPLCSO/PMVJ certificado pela Comissão Permanente de Licitação de Compras Serviços e Obras, vinculada ao Processo nº. 5050/2023-PMVJ, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI - AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: 1 - D F DO AMARAL LTDA, CNPJ (MF) nº: 21.566.536/0001-49, Rua Pedro Ladislau, nº 1873, bairro Mina, cidade de Vitória do Jari, estado do Amapá, CEP: 68.924- 000, com o valor total de R$ 999.539,80 (novecentos e noventa e nove mil, quinhentos trinta e nove reais e oitenta centavos). Em 18 de janeiro de 2024. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023 para contratação de serviços para realização de mutirão de consulta médica, cirurgia geral, urologia e ginecologia, destinado a população de baixa renda do município de Carauari, publicado no quadro de avisos da Prefeitura no dia 23 de novembro de 2023; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3493 e no Diário Oficial da União, Seção 3, página 210, ambos no dia 24 de novembro de 2023: ONDE SE LÊ: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023 LEIA-SE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2023 Carauari/AM, 1 de dezembro de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa TERRAPLANAG E M & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 26.684.668/0001-99, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção de cobertura e revitalização de quadra poliesportiva na sede do Município de Ipixuna, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, no valor de R$ 335.314,86 (Trezentos e trinta e cinco mil trezentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 22 de Janeiro de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita Municipal P U B L I C AÇ ÃO O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 03/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 27/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de Medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde". Assinatura da Ata: 10/01/2024. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatórios: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 127, 128, 129, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 179, 181, 182, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 211, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 227, 228, 229 e 230, com o valor total de R$ 2.572.865,82 (dois milhões quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) e KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 14.199.685/0001-51, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 05, 06, 09, 10, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 32, 36, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 62, 63, 70, 76, 84, 85, 99, 100, 101, 102, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 132, 133,