DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300178 178 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 134, 162, 163, 165, 169, 173, 178, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 190, 209, 210, 212, 213, 224, 225 e 226, com o valor total de R$ 1.309.788,50 (um milhão trezentos e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 3.882.654,32 (três milhões oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta quatro reais e trinta e dois centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Saúde, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 10 de janeiro de 2024. SEBASTIÃO PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE I T A M A R AT I . DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela CML, relativo ao Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de Medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde" PP (SRP) N.º 27/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSI D E R A N D O, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 03, 04, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 127, 128, 129, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 179, 181, 182, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 211, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 227, 228, 229 e 230, com o valor total de R$ 2.572.865,82 (dois milhões quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) e KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 14.199.685/0001-51, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 05, 06, 09, 10, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 32, 36, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 62, 63, 70, 76, 84, 85, 99, 100, 101, 102, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 132, 133, 134, 162, 163, 165, 169, 173, 178, 180, 183, 184, 185, 186, 187, 190, 209, 210, 212, 213, 224, 225 e 226, com o valor total de R$ 1.309.788,50 (um milhão trezentos e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 3.882.654,32 (três milhões oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta quatro reais e trinta e dois centavos), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da CML, para o objeto de PP (SRP) 27/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, para fornecimento de Medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde". 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS repartimento do Tuiué, localizado na zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/00300-00; VIGÊNCIA: 21/01/2024 a 20/02/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM, 19 de janeiro de 2024, BETANAEL DA SILVA D'ANGELO- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 003/2024 Modalidade: Convite 001/2024. Data Da Assinatura: 22/01/2024. Prazo: 90 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Master Projetos Da Construção LTDA. Valor Contratado: R$ 323.067,92 (trezentos e vinte e três mil, sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 02 -Poder Executivo; Unidade: 02.02 - Sec. De Educação E Qualidade De Ensino; Projeto Atividade: 2.089 -Encargos Com FUNDEB 30% Educação Infantil; Elemento: 33.90.39.00.00.00 - Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica; Recursos: 541 -FUNDEB 30%. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal/Contratante CONTRATO 004/2024 Modalidade: Convite 002/2024. Data Da Assinatura: 22/01/2024. Prazo: 60 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Master Projetos Da Construção Ltda. Valor Contratado: R$ 283.529,94 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Sec. De Obras, Infraestrutura E Urbanismo; Projeto Atividade: 1.003 - Realização De Obras De Infraestrutura Para O Município; Elemento: 33.90.39.00.00.00 - Serv. De Terceiros Pessoa Jurídica; Recursos: 700 - Recursos Federal - Governo Federal Nº 09032023-035974/2023 - Transferência Especial - Programa Nº 09032023 - Emenda Parlamentar Nº 202334960001. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal/Contratante CONTRATO 005/2024 Modalidade: Convite 003/2024. Data Da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Prazo: 60 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Master Projetos Da Construção Ltda. Valor Contratado: R$ 162.912,75 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Sec. De Obras, Infraestrutura E Urbanismo; Projeto Atividade: 1.003 - Realização De Obras De Infraestrutura Para O Município; Elemento: 33.90.39.00.00.00 - Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica; Recursos: 700 - Recursos Federal - Governo Federal Nº 09032023-035974/2023 - Transferência Especial - Programa Nº 09032023 - Emenda Parlamentar Nº 202334960001. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal/Contratante CONTRATO 006/2024 Modalidade: Convite 004/2024. Data Da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Prazo: 60 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Renato R De Souza ME. Valor Contratado: R$ 166.323,99 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Sec. De Obras, Infraestrutura E Urbanismo; Projeto Atividade: 1.003 - Realização De Obras De Infraestrutura Para O Município; Elemento: 33.90.39.00.00.00 - Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica; Recursos: 700 - Recursos Federal - Governo Federal Nº 09032023- 035974/2023 - Transferência Especial - Programa Nº 09032023 - Emenda Parlamentar Nº 202334960001. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal/Contratante CONTRATO 007/2024 Modalidade: Convite 005/2024. Data Da Assinatura: 22 de janeiro de 2024. Prazo: 60 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Renato R De Souza ME. Valor Contratado: R$ 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Sec. De Obras, Infraestrutura E Urbanismo; Projeto Atividade: 1.003 - Realização De Obras De Infraestrutura Para O Município; Elemento: 33.90.39.00.00.00 - Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica; Recursos: 700 - Recursos Federal - Governo Federal Nº 09032023-035974/2023 - Transferência Especial - Programa Nº 09032023 - Emenda Parlamentar Nº 202334960001.. RAIM U N DA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal/Contratante Nhamundá, em 22 de janeiro de 2024 CONTRATO 008/2024 Modalidade: Tomada de Preços 002/2023. Data Da Assinatura: 22/01/2024. Prazo: 90 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Renato R De Souza ME. Valor Contratado: R$ 380.507,08 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e sete reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.05 - Sec. De Obras, Infraestrutura E Urbanismo; Projeto Atividade: 1.003 - Realização De Obras De Infraestrutura Para O Municipio; Elemento: 33.90.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica; Recursos: 700 - Recursos Federal - Governo Federal De Nº 09032023- 035974/2023 - Transferência Especial - Programa Nº 09032023 - Emenda Parlamentar Nº 202334960001. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeita, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização da Tomada De Preços Nº 002/2023, que visa a Contratação De Empresa De Engenharia Para Serviços De Pavimentação Urbana (Praia), No Municipio. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura na TP Nº 002/2023 ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: - Adjudicar em favor da empresa: Renato R De Souza ME, CNPJ 26.528.639/0001-38, vencedora do certame com o valor de R$ 380.507,08 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e sete reais e oito centavos). Homologar a decisão final da CPL, referente à TP Nº 002/2023. CONVITE Nº 1/2024 A Prefeita, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Convite Nº 001/2024, que visa a Contratação De Empresa Para Construção De Escola Indigena Com 6 Salas De Aula Na Comunidade Indigena Kassauá, No Municipio De Nhamundá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura no Convite Nº 001/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Master Projetos Da Construção LTDA, CNPJ 46.523.623/0001-40, vencedora do certame, com valor global de 323.067,92 (trezentos e vinte e três mil, sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Convite Nº 001/2024. III - Publique-Se. CONVITE Nº 2/2024 A Prefeita De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Convite Nº 002/2024, que visa a Contratação De Empresa Para Construção De Muro De Arrimo Na Comunidade Curiá, No Municipio De Nhamundá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura no Convite Nº 002/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Master Projetos Da Construção LTDA, CNPJ 46.523.623/0001-40, vencedora do certame, com valor global de 283.529,94 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Convite Nº 002/2024. III - Publique-Se. CONVITE Nº 3/2024 A Prefeita De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Convite Nº 003/2024, que visa a Contratação De Empresa Para Construção De Ponto De Apoio Na Comunidade Curiá, No Municipio De Nhamundá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura no Convite Nº 003/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Master Projetos Da Construção Ltda, CNPJ 46.523.623/0001-40, vencedora do certame, com valor global de 162.912,75 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Convite Nº 003/2024. III - Publique-Se. CONVITE Nº 4/2024 A Prefeita De Nhamundá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Convite Nº 004/2024, que visa a Contratação De Empresa Para Reforma E Ampliação Da Rampa Do Mercado, No Municipio De Nhamundá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura no Convite Nº 004/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Renato R De Souza ME, CNPJ 26.528.639/0001-38, vencedora do certame, com valor global de 166.323,99 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Convite Nº 004/2024. III - Publique-Se. CONVITE Nº 5/2024 A Prefeita, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Convite Nº 005/2024, que visa a Contratação De Empresa Para Construção De Ponto De Apoio Na Comunidade Boa Vista, No Municipio De Nhamundá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura no Convite Nº 005/2024; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Renato R De Souza ME, CNPJ 26.528.639/0001-38, vencedora do certame, com valor global de 199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Convite Nº 005/2024. III - Publique-Se. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie Contrato nº 020/2024- CPL/PMNON - Tomada de Preço nº 008/2023, firmado em 10/01/2024. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ: 04.477.600/0001-04 e WR Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 36.450.495/0001- 06. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de estradas e vicinais no Município (Etapa III). Amparo: T.P. nº 008/2023; Processo: /2023; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo dos Serviços: 03 (três) meses. Convenio nº 938789/2022 - Valor: 949.164,65. RP: 7.000,00. R$ 956.164,65 (novecentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 12 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis -Prefeito Espécie: Contrato nº 019/2024- CPL/PMNON - Tomada de Preço nº 007/2023, firmado em 10/01/2024. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ: 04.477.600/0001-04 e WR Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ nº 36.450.495/0001- 06. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de adequação de estradas e vicinais no município. (Etapa II). Amparo: T.P. nº 007/2023; Processo: /2023; Vigência: 12