DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, de 11/04/2024 à 10/03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, localizada na Comunidade Samaria (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo 9715/2023- CPL/NON, Carta Convite 005/2023. Recurso: VAAF. R$ 255.950,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 11 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 45/2023. Dispensa de Licitação nº 5/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa Comercial Triunfante LTDA - ME CNPJ Nº: 63.639.389/0001-30. Objeto: "Aquisição de água mineral para atender as famílias atingidas pela seca no município de Parintins". Valor: R$ 718.796,32. Prazo do Contrato: 30 dias. Unidade Orçamentária: 03.01.01-Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS); Plano de Trabalho: 08.244.0034.2053.0000-Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 711 - Defesa Civil. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de água mineral para atender as famílias atingidas pela seca no município de Parintins. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Comercial Triunfante LTDA - ME CNPJ Nº: 63.639.389/0001-30, com proposta no valor de R$ 718.796,32. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 57/2023, de 4/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 038/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A S Monte LTDA, CNPJ n° 15.607.192/0001-76; OBJETO: Construção do Anexo da Sede da Câmara Municipal; VALOR: R$ 999.583,35; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; A S S I N AT U R A : 18/12/2023; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 704/2023, para Tomada de Preços n°003/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CP 004/2023 PMSGC. Órgão: Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira/AM, Espécie: Termo De Contrato 001/2024, firmado em 22/01/2024. Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira/AM, como Contratante e a empresa Cotrap Const. e Transp. Pioneiro Ltda, CNPJ 34.542.597/0001-18 como Contratada. Fundamentação Legal: Contratação oriunda do Procedimento Licitatório 1639/2023, Modalidade Concorrência Pública 004/2023. Objeto: "Contratação de empresa p/prestação de serviço restauração de pavimentação asfáltica em Via Urbana no Município, Conforme 029854/2022". Valor Total: O valor da presente contratação é de R$ 6.057.999,31; Dotação Orçamentária: As despesas desta licitação são originárias da seguinte forma: R$ 6.000.000,00 relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, autorizado pela Lei 14.303, de 21/01/2022 (LOA), publicada no DOU de 24/01/2022, UG 110594, assegurado pela Nota de Empenho 2022NE000304, vinculada ao Programa de Trabalho 05.244.6011.1211.0001, PTRES 216988, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 100, Natureza da Despesa 444251; e R$ 60.000,00, relativos à contrapartida do Convenente, de que trata o art. 82 da Lei 14.194, de 20/08/2021 (LDO), estão consignados através da Lei Orçamentária no 168, de 16/12/2021 do Município. Da Vigência Contratual: O prazo de vigência do Presente TC é de 360 dias, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, conforme estabelecido nos termos do inciso IV, do art. 57, da Lei Federal 8.666/93 COTRAP CONST. E TRANSP. PIONEIRO LTDA - CNPJ 34.542.597/0001-18 Contratada -, São Gabriel da Cachoeira/AM, 22 de janeiro de 2024. -Clóvis Moreira Saldanha - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 79/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Licitatório Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº079/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR P R EÇO POR ITEM" cujo objeto contempla. "OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO UNIDADE MOVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM". devido a necessidade de adequação no ANEXO I do edital. Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: [email protected], ou pelo telefone (97) 98439 -4797. Tabatinga (AM), 22 de janeiro de 2024. REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 57/2023 - CPL/PMTBT A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS POSTERIORES Á PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO (FASE EXTERNA) REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 057/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto contempla: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM. Para maiores informações, entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected], pelo telefone (97) 98439-4797, ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco - Tabatinga/AM, de segunda à sexta-feira no horário de 08h30min às 12h00min. Tabatinga (AM), 22 de janeiro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: 2E Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ n. 46.585.556/0001-98. Valor: R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais). Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023 O Pregoeiro oficial torna público que decide SUSPENDER a licitação Pregão Presencial n° 045/2023, Processo Administrativo 326/2023, Tipo: Menor Preço por maior desconto percentual por item, que teria a Sessão de Abertura às 09h30 horas do dia 23 de janeiro de 2024, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos leves, médios, grandes e pesados, para atender as necessidades das secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. PARA A ALTERAÇÃO DE TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. A nova data da sessão de abertura será dia 05 de Fevereiro de 2024, às 09:30 horas. Informações no e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Campo Alegre de Lourdes-BA, 22 de janeiro de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023-SRP. O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 044/2023-SRP. Processo Administrativo 325/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 06/02/2024, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na Prefeitura Municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço: egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações, Informações no e-mail: [email protected]. Em: 22/01/2024. Em 22 de janeiro de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA torna público a Chamada Pública n° 002/2024, para aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinados à manutenção da merenda escolar do ano letivo 2024. Abertura dos envelopes no dia 07/02/2024 às 10:00 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba, 19 de janeiro de 2024 JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Concorrência n° 001/2024, na forma presencial, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra dos vestiários da Areninha no município de Bom Jesus da Serra - Bahia, objeto do convênio firmado com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, no dia 27.02.2024 às 08:30hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112 - Centro. O edital encontra- se disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Bom Jesus da Serra 22 de janeiro de 2024 JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Resultado Preliminar da Análise das Propostas de Preços Extrato da Análise Inicial & Diligências - Propostas de Preços -Concorrência nº 019/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes COMTECH ENGENHARIA LTDA; CONSTRUMOREIRA LTDA e INO9VARE ENGENHARIA LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 22 de janeiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 22 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 22 de janeiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 22 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da CPL Em Exercício