DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse da Proposta de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante EUROATLANTICA BRASIL LTDA, atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram considerada como empresa CLASSIFICADA no certame. O julgamento e análise estão registrados na 2º ATA de Julgamento Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município . Camaçari, 22 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 OBJETO:Consiste na contratação de pessoa física, empresa ou microempreendedor individual para locação de um veículo tipo camionete para otimizar as visitas de campo das equipes técnicas da SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU LT U R A ; CONTRATADO: ADALBERTO CASTRO DOS SANTOS SILVA. VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais. VIGÊNCIA: 10/01/2024 à 10/01/2025. Casa Nova - BA, 10/01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Prefeito do Município de Casa Nova, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão Eletrônico nº 083/2023, que tem como objeto a Contratação de pessoa física, empresa ou microempreendedor individual para locação de um veículo tipo camionete para otimizar as visitas de Campo das Equipes Técnicas da Secretaria de Agricultura, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Agricultura, resolve HOMOLOGAR objeto da licitação, o licitante ADALBERTO CASTRO DOS SANTOS SILVA - CPF: 666.976.545- 20, com o valor global de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), declarada vencedor do certame, por ter apresentado menor preço e por ter sido este o critério de julgamento. Casa Nova, 9 de Janeiro de 2024. WILKER OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Processo Administrativo Nº 058/2023 Edital Pregão ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2023 -BB nº 1036582 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, MATERIAIS PEDAGÓGICO E ARMARINHO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, referente apenas ao LOTE 01 que se deu Fracassado conforme licitação BB nº 1034237, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 02/02/2024 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 02/02/2024 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 22 de janeiro de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 11/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 8 e página 167. O objeto da presente licitação é contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com a finalidade de fomentar a merenda escolar da rede municipal de ensino de Coração de Maria - BA, conforme especificações e quantitativos descritos neste termo de referência. Abertura 05/02/2024 as 09:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 10/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 7 e página 151. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kit de material escolar, através de ata de registro para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Coração de Maria. Abertura 05/02/2024 as 11:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL . CO M . Coração De Maria/BA, 22 de Janeiro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, adjudica resultado da Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias na sede do Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: Constrel Construção Terraplanagem Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.636.937/0001-71; Valor: R$ 3.483.730,17 (três milhões quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e trinta reais e dezessete centavos); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 22 de janeiro de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito do Município de Coribe - Estado da Bahia, homologa Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias na sede do Município de Coribe - Bahia. Empresa vencedora: Constrel Construção Terraplanagem Pavimentação Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.636.937/0001-71; Valor: R$ 3.483.730,17 (três milhões quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e trinta reais e dezessete centavos); Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 22 de janeiro de 2024. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 2/2024 O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 002/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, MANUTENÇÃO DE REDES SOCIAIS DO SAAE, COMO SITE, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO PADRONIZAÇÃOCONFECÇÃO E EDIÇÃO DE CARDS, BANNERS, AVISOS, CARTAZES E QUAISQUER ARTES VISUAIS DIGITAIS; CONFECÇÃO DE ARTE PARA SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSOS; CONFECÇÃO DE ARTE PLACAS E OUTDOORS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO SAAE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolo diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 26/01/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/02/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 009/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/02/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 010/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO COM BOMBEAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO S PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 02/02/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro