DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300181 181 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 011/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/02/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 012/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E CUMEEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/02/2024 às 15h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 010/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/02/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 014/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/02/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 015/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESTEIRA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/02/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 133-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132-2023-PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE E AFINS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS DEMAIS UNIDADES. Tipo: Menor preço global. Data: 06/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações (DGCC) - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3602- 8333. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1034107. Feira de Santana, 22 de janeiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 129-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128-2023-PE Avisamos que na publicação do dia 19/01/2024, Seção 3, página 160. Onde se lê: Data: 01/02/2024. Leia-se: Data: 05/02/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 22 de janeiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 075/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: GLEIDSON DE Q U E I R OZ FERNANDES; CNPJ Nº.: 11.429.568/0001-49; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0206001/2073-2074-2075- 2082/3390300000/1500-1660; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sr. Gleidson de Queiroz Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 076/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: GLEIDSON DE QUEIROZ FER N A N D ES ; CNPJ Nº.: 11.429.568/0001-49; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados, prorrogar o prazo de vigência do contrato e alterar a dotação orçamentaria; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0204001/2085- 2086-2093-2094-2097/3390300000/1500-1540-1541-1553; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida Queiroz, e pelo Contratado, Sr. Gleidson de Queiroz Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 077/2022 - Processo Administrativo nº. 021/2022 - Pregão Presencial nº. 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: GLEIDSON DE QUEIROZ FERNANDES; CNPJ Nº.: 11.429.568/0001-49; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; REC. ORÇAMENTÁRIO: 0203000-0208000- 0207000/2014-2019-2034/3390300000/1500; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sr. Gleidson de Queiroz Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 176/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Pregão Presencial nº 007/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: GLEIDSON DE QUEIROZ FERNAN D ES ; CNPJ Nº.: 11.429.568/0001-49; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93: REC. ORÇAMENTÁRIO: 02.05.001/2057-2059-2064-2066-2067- 2069/3390300000/600-621-5001002; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Sr. Gleidson de Queiroz Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 4/2024 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE COFFEE BREAK E LANCHES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES NO ANO 2024, NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 22 de janeiro de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 024/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Contratada: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI -CNPJ: 12.370.894/0001-90-P.Administrativo nº 133.2023-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para reforma das praças nos Povoados de Olhos d'Água e Santa Rosa no Município de Ipecaetá-Modalidade: T O M A DA DE PREÇO nº 006/2023,Valor global: R$ 168.860,17 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais e dezessete centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 1068 -Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte: 15000000/17063110 prazo de vigência: Até 22/06/2024, Data de Assinatura 22/01/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 5/2024 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM LOCAÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2024, e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Em 22 de janeiro de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação