DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300182 182 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei nº 8.666/93, resolve Adjudicar e Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 006/2023, referente a Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para reforma das praças nos Povoados de Olhos d'Água e Santa Rosa no Município de Ipecaetá, autorizando assim o empenho em nome da empresa LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.370.370.894/0001-90, situado na ROD. Lomanto Junior, nº s/n, Zona rural - CEP nº 44.640-000 - Riachão do Jacuipe -Bahia, vencedora com menor preço global LOTE 01 R$ 69.834,19(sessenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos) LOTE 02 R$ 99.025,98(noventa e nove mil vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). Ipecaetá - BA, 22 de janeiro de 2024 ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Data: 23/01/24 às 9h. Objeto: aquisição de tubo de concreto armado PA 1 - D = 1,00 M, para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura. Menor preço por item. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-Ba, 23 de janeiro de 2024. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 02/02/2024 às 09h00min PE 005/2024, PA 009/2024. OBJETO: Contratação de empresa objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Peixe tipo corvina para distribuição na Semana Santa, deste Município de Itagibá-Ba. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 22 de janeiro de 2024. FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADAS DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 06/02/2023, às 09:00h. Mais informações através do telefone (73) 3289-2140, no site www.itagimirim.ba.gov.br ou [email protected]. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 50/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 050/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 699.924,74 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos). Itaguaçu/BA - BA, 22 de janeiro de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 Concorrência nº 050/2023 - Extrato de Contrato nº 033/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A R E FO R M A E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Valor Global: R$ 699.924,74 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos). Itaguaçu/BA - BA, 22 de janeiro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 48/2023 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 048/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Proposta Final: R$ 1.810.254,57. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 22 de janeiro 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para ciência dos interessados, que caberá inscrição e documentos, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA HABITAÇÃO PÚBLICA DE BENEFÍCIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, visando a seleção dos profissionais do magistério que farão jus aos valores a títulos de Rateio do Precatório Processo N°00986847420224019198 do FUNDEF no Município de Itarantim, a partir do dia 23/01/2024 até o dia 26/01/2024, das 8:00 as 12:00, no endereço do auditório da Prefeitura Municipal de Itarantim, situado a Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, Itarantim-Ba. Dúvidas pelo telefone (73) 3266-2110 ou e-mail: [email protected]. Itarantim-Ba, 23 de janeiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2024, às 09:00h (dez horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 22 de janeiro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N º 1/2024 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará LEILÃO n. º 001/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 011903/2024. Objeto: alienação de 01 (um) veículo pick-up e 02 (duas) máquinas pesadas, considerados bens patrimoniais móveis inservíveis do município de Ituaçu/BA. Abertura: às 08h:00m de 15/02/2024, na garagem municipal, situada na Rua do Saraiva, s/n, Bairro Dois de Julho, cidade de Ituaçu, Bahia, CEP 46.640-000. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: [email protected] e no PNCP. Ituaçu-BA, 22 de janeiro de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 O PREGOEIRO torna público aos interessados a republicação do edital adstrito ao Pregão Eletrônico n° 007/2023, Processo Administrativo: 099/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios que serão empregados na composição da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender a necessidade da Secretaria de Educação do município de Jandaíra, com devolução dos prazos de lei, em razão da necessidade do processamento de nova pesquisa de mercado, frente as inconsistência identificados pelo corpo técnico. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 06/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. JUAN MANUEL REGUERA RIOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 1/2024 PA 10/24. Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal. Às 9h, de 21/02/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado-Ba, 19 de janeiro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02. OBJETO: contratação de empresa especializada em produção de eventos, (planejamento, organização, produção e buffet) para realização da Jornada Pedagógica 2024, com estimativa da participação de 1200 (mil e duzentos) profissionais da educação da rede municipal de ensino, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 02/02/2024. Data da sessão: 02/02/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ 22 de janeiro de 2024. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 02/02/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para o preparo da merenda escolar, destinada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745- 000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito