DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, Em 22 de janeiro de 2024. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PA 08/2024 A Agente de Contratação da CPL de Nova Canaã - BA realizará Chamada Pública em 12/02/2024 às 08:00, em sua sede para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital na sede. T:(73) 3207 2630 ou no portal da transparência https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.novacanaa.ba.org.br. Em 22 de janeiro de 2024. ANA PAULA M. DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0765 -2023- Proc. Adm n. 2368 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0164/2023- Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo carroceria, 0 km- Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA- Preço total: R$ 133.500,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:15 de dezembro de 2023 - (SESAU). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0140/2023, modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF 38.125.309/0001-80. Erico Wendel Amarinho Gomes - Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 0140/2023, Contratada: JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor de R$ 773.082,65 (setecentos e setenta e três mil oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prazo referente à Chamada Pública nº 001/2023, contrato nº 033C/2023, o qual terá o prazo de vigência de 09(nove) meses, no período de 01/01/2024 a 22/09/2024, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2023, de acordo com a chamada pública nº 001/2023. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 0140/2023, Tem por objeto a contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, em conformidade com a legislação vigente, apontou como vencedora desse certame a empresa JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 38.125.309/0001-80, e respectivo valor abaixo descrito, considerando a 1) Relatório de Julgamento dos documentos de Habilitação 2) a Proposta de Preços no valor de R$ 773.082,65 (setecentos e setenta e três mil oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), RESOLVO no uso de minha competência, ADJUDICAR E HOMOLOGAR esta Licitação à empresa vencedora. Isso posto encaminhe-se os autos à Comissão Permanente de Licitação, para que adote as medidas necessárias à elaboração do competente contrato e proceda à convocação da empresa vencedora do certame, para firmá-lo. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 115/2023 Repetição O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de Fevereiro de 2024 às 09:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 115/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, expediente da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Pojuca - SESPUMA, para desenvolvimento dos trabalhos da Superintendência de Trânsito e Transporte e da Gerência de Meio Ambiente. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 19 de Janeiro de 2024. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA. Abertura 15/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Item. Rio do Antonio, 22 de janeiro de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial das águas pluviais das ruas localizadas na sede do Município de Rio do Antônio e nos Distritos de Ibitira e Umbaúba, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Abertura 08/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 22 de janeiro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Licitação: Concorrência n. 002/2024 Objeto: Contratação da prestação de serviços de pavimentação asfáltica para Ruas da Sede e Distritos do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital disponível a partir de 23/01/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Em 06/02/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n, Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547, Salinas da Margarida, 20 de janeiro de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Leilão n. 001/2024 Objeto: Concessão remunerada de uso de bens públicos situados em Salinas da Margarida (BA), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital disponível: a partir de 23/01/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Em 16/02/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n, Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547, Salinas da Margarida, 19 de janeiro de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023 - Processo Administrativo nº 171/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 02/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 044/2023 - Processo Administrativo nº 172/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), LAUDOS TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E PROGRAMAS DE CONTROLE MEDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ALÉM DO ENVIO DA 1ª (PRIMEIRA) CARGA DOS EVENTOS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (2240) E MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR (2220). Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 02/0/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 22 de janeiro de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 CONTRATO Nº 070.OBRAS/2024 - CONTRATANTE: Município De Santa Maria Da Vitória; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19;CONTRATADA: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda CNPJ: 04.967.561/0001-15; OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção Do Centro Cultural De Santa Maria Da Vitória Na Sede Do Município, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento E Seus Anexos. - VALOR GLOBAL R$: 1.648.211,16 [ UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ] DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 16.19 - SECRETARIA DE CULTURA Projeto/Atividade: 1.016 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DO CENTRO DE CULTURA Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500000 e 1700000 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 16/01/24 A 14/07/24 - SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, 16/01/24 - Antônio Elson Marques Da Silva - Prefeito.