DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Santa Maria da Vitória-BA, 15 de janeiro de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Confecção de Prótese Dentária para atender os pacientes do SUS no Centro de Especialidades Odontológicas, conforme descrito neste Termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Período da Proposta: de: 23.01.2024 - 10:00, até 26/01/2024 às 17:00. Período lances de: 29/01/2024 - 8:00 até 21/01/2024 às 14:00. Link: https://www.licitanet.com.br.Informações: pelo telefone 77 3484-2148 e/ou e- mail: [email protected] - MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade PREGÃO NÚMERO 019/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias deste Município, dia 05 de Fevereiro de 2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que o Pregão Presencial Nº 008/2023 - objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, de logradouros públicos, de praças, instrumentos e canteiros públicos da prefeitura municipal e demais unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, que fica MARCADO para o dia 01/02/2024 as 09:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro. Saúde/BA, 22 de janeiro de 2024 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica a realização da seguinte licitação - Contratação de empresa especializada para requalificação de praças no município de Saúde - Ba., Menor Valor Por Lote. Recebimento das Propostas 07/02/2024 ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde/BA, 22 de janeiro de 2024 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - PA 0912/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO, CNPJ: 19.522.394/0001-76, Valor R$ 839.630,00 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais). Valor total licitado R$ 839.630,00 (oitocentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta reais). Fornecimento de kits de Gêneros Alimentícios a serem distribuidos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, no municipio de Senhor do Bonfim - BA . Senhor do Bonfim-BA, 19 de janeiro de 2024 LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra e engenharia, para Construção de Praças na Comunidade de Traíras, Zona Rural deste Município, de acordo com o Projeto Básico, condições e especificações constante no edital de nº 04/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 009/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 23.01.2024 - Abertura das propostas dia 07.02.2024, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 07.02.2024 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail ([email protected]). - Em 22 de janeiro de 2024 GELSON C. DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 002/2024, que tem por OBJETO a Contratação de empresa especializada na aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar complementar), com entrega parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/02/2024 às 09h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Várzea Nova, 22 de janeiro de 2024. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0380/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 04/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua Epifânio e transversais da Gamboa, no Município de Vera Cruz -BA. Sessão de Abertura: 22/02/2024, às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA . Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min,ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0379/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria n° 04/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção da praça de Juerana, no município de Vera Cruz/BA conforme respectivos projetos, especificações e quantitativos. Sessão de Abertura: 22/02/2024, às 13h30. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 22 de janeiro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação citada, Processo Administrativo nº 384/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material para manutenção e expansão dos equipamentos de iluminação pública do município de Xique-Xique-BA para o exercício de 2024, Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 08/02/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: [email protected]. Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique (BA), 22 de janeiro de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2411.01/2023-TP Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, incluindo a implantação, treinamento e disponibilização de sistema de acompanhamento e controle, gerenciamento de avenças e execução, de interesse do município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de Janeiro de 2024, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação da Tomada de Preços Nº 2411.01/2023-TP. Acaraú-CE, 22 de janeiro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.20.1 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.12.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação e elaboração de projeto executivo para aterro sanitário do Município de Barro/CE, fora detectado um erro no projeto básico onde será necessário ajustes, necessitando a correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Barro-CE, 22 de janeiro de 2024. FERNANDA ALVES FERNANDES