DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal de Educação do Município de Brejo Santo/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 23 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 15/02/2024 para o objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Neco Jacinto, 55 - bairro São Francisco - Brejo Santo/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas, e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo-CE, 22 de janeiro de 2024. FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo N.º 2023.12.15.01 ao Contrato N.º 2023.10.17.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.08.11.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na recuperação e ampliação de passagem molhada no Sítio Barra da Laje - Dist. de Valença (Miguel Xavier). - Estrada que liga disT. VALENÇA (Miguel Xavier) a Juazeiro do Norte - ST. Barra da Laje - DIST. Valença (Miguel Xavier) - Rio Genipapeiro - Zona Rural do município de Caririaçu-CE, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: M Joseneide Lima Melo Eireli. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 17 de dezembro de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 15 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Denilson Brasil de Melo. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.02 - SMS A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de fevereiro de 2024, às 08h30 min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento maior percentual de desconto por lote, tombado sob o nº 2023.12.28.02 - SMS, com fins a registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos (similares, genéricos e éticos), de "A a Z", contidos nas tabelas da CMED/ANVISA/PMVG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 22 de janeiro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.07.1 Objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro de Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições de Materiais de Consumo, Para Atender As Necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Crato/Ce. A Pregoeira Torna Público aos interessados que devido ao problema de acesso ao sistema licitações-e não foi possível realizar o certame na data do dia 15/01/2024. Na Oportunidade, Informamos que foi remarcada a sessão para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 10 horas. Crato-CE, 22 de janeiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.18.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.18.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Balneário Público - Sede, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (ME), Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Construtora AG LTDA (EPP), VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, R S M Pessoa LTDA (EPP), R P Construcoes & Locacoes LTDA (ME), Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, Vigui Construcoes e Servicos LTDA (EPP) e RVP Construcoes & Servicos LTDA (ME), Licitante(s) Vencedora(s): R P Construcoes & Locacoes LTDA (ME) pelo Valor Global de R$ 1.239.113,41 (hum milhão duzentos e trinta e nove mil cento e treze reais e quarenta e um centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Forquilha-CE, 22 de janeiro de 2024. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 1801.01/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 2811.02/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratada: Elber Industria de refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.618.753/0001-67, Vencedora do Item 01; Valor Global: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 1801.02/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 2811.02/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratada: Costa Souza Comercio Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.093.723/0001-83, Vencedor do Item 02; Valor Global: R$ 18.388,00 (Dezoito mil, trezentos e oitenta e oito reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 1801.03/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 2811.02/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratada: J Ribeiro Comercio Atacadista, inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, Vencedor dos Itens 03 e 04; Valor Global: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 1801.04/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 2811.02/2023 - SMS/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Contratada: Nacional Veículos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0005-80, Vencedor do Item 06; Valor Global: R$ 83.950,00 (Oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: até 31 (trinta e um) do ano corrente. Assina pelo Cantratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 22 de Janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2811.02/2023 - SMS/PE Pregão Eletrônico nº 2811.02/2023 - SMS/PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Licitantes Vencedores: Elber Industria de refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.618.753/0001-67, classificada no valor total de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais); Costa Souza Comercio Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.093.723/0001-83, Classificada no Valor Total de R$ 18.388,00 (Dezoito mil, trezentos e oitenta e oito reais); J Ribeiro Comercio Atacadista, inscrita no CNPJ n° 84.972.926/0001-39, classificada no valor total de R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); Nacional Veículos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.770.238/0005-80, classificada no Valor Total de R$ 83.950,00 (Oitenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Katiane Gondim da Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Homologação: 18 de Janeiro de 2024. Fortim - CE, 18 de Janeiro de 2024. KATIANE GONDIM DA COSTA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - Ce. EMPRESA VENCEDORA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 1.117.242,21 (Um Milhão, Cento Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA. Ipu-CE, 22 de janeiro de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 172023TPINFRA OBJETO: Contratação de empresa para executar a construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - CE. EMPRESA VENCEDORA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR: R$ 1.117.242,21 (Um Milhão, Cento Dezessete Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório da Tomada de Preços Nº 0172023TPINFRA. Ipu-CE, 22 de janeiro de 2024. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 2022.05.27.02 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação de estrada da Localidade de Mocó a Localidade de Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da secretaria de Infraestrutura. Contratada: Litoranea Empreendimentos LTDA. Assina pela Contratada: Gontran Coelho Pinho Junior. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina Pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Motivo: Replanilhamento. Fundametação Legal: art. 65, alíneas "a" e "b" do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de janeiro de 2024. Irauçuba - CE, 04 de janeiro de 2024 - Marcos Thiago Ferreira da Silva, Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 032/2023 - SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Jucás/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito Pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal e Federal, sob as dotações orçamentárias nºs 06.01.12.365.0016.2.059, 06.01.12.365.0016.2.058, 06.01.12.361.0013.2.049, 06.01.12.367.0014.2.062 E 06.01.12.366.0014.2.061, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. Valor do Contrato: R$ 4.199.263,22 (Quatro milhões, cento noventa e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), referentes aos Lotes 01, 02, 03 e 04. Prazo de Vigência: 16.01.2024 à 31.12.2024. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Assina Pelo Contratada: Diego Marcondes Cartaxo Tavares - Representante Legal da empresa DLA comercial de Alimentos LTDA. Jucás - CE, 16 de Janeiro de 2024. Maria Elizete Silva - Pregoeira Oficial da PMJ.