DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.19.01 Extrato de Dispensa Eletrônica N° 2024.01.19.01. Contratante: Secretaria Municipal da Educação de Missão Velha - CE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização da semana pedagógica 2024, com serviços de palestras, Formações/capacitações, para os profissionais da educação Municipal, e todo o apoio logístico necessário. Valor Total da Contratação R$ 53.527,50 (cinquenta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) Período de Propostas: De 23/01/2024 às 10h Até 26/01/2024 às 08h Período de Lances De 26/01/2024 às 09h Até 26/01/2024 às 14h Preferência Me/EPP/Equiparadas. Não. Secretaria Municipal da Educação Missão Velha - CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 2023.12.19.20-TP. OBjeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Adequação de Estrada Vicinal No Município de Nova Olinda/CE. ADJUDICADO PARA: LOCAMIX LTDA, CNPJ: 13.053.642/0001-09. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2024. Homologado Por: Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 22 DE JANEIRO DE 2024. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP002/2023, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 20.274.772/0001- 29), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: José Arthur Xenofonte Gomes de Matos. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023 OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 20.274.772/0001-29), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.603.032,87 (sete milhões, seiscentos e três mil, trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Nova Russas/CE, 22 de janeiro de 2024 JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024 A Comissão de Licitação torna público que no dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo os Projetos de Vendas referente a licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 19 de janeiro de 2024 MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Aviso de Adiamento de Credenciamento - Processo Administrativo N.º 01.02-003/2024 Processo Administrativo N.º 01.02-003/2024 . A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para abertura das propostas: 26/01/2024, às 9:00 AM, horário de Bra s í l i a - D F. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano - CE, CEP 62.910-000. Palhano - Ce, 22 de Janeiro de 2024 JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2201.01/2024-SRP A Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2024, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2201.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/Ce, conforme Anexo I, o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - Ce, 22 de janeiro de 2024 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - HABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - INABILITADAS: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; ARKETC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 31/01/2024 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 22 de Janeiro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº CP/051223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº. CP/051223.01/ SEINFRA - Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - HABILITADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; EVP INDUSTRIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; COPA ENGENHARIA LTDA; BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA; CONSTRUTORA E&J LTDA - INABILITADAS: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA ; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; ARKETC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; J P DE SOUSA NASCIMENTO - ME; CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; H M SERVIÇOS-ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - EPP; R S M PESSOA LTDA; SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI- ME; A T FARIAS DE SOUZA - ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI-ME; ALAN CESAR FERREIRA DE SOUSA 05159216375; DC CONSTRUTORA LTDA; LOCASSE SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 31/01/2024 às 10h00m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 22 de Janeiro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.02.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras e Genival Vitorino, inscrito no CPF nº. 021.776.153-48. Objeto: Contratação de serviços de office boy para entrega de ofícios, documentos, translado de materiais diversos e auxílio logístico de serviços gerais junto ao Gabinete do Prefeito do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e Genival Vitorino. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.02.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público e Jose Aldejonne Soares de Sousa, inscrito no CPF nº. 957.214.363-87. Objeto: Locação de veículo tipo motocicleta para atender a execução de serviços relacionados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Jose Aldejonne Soares de Sousa. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.02.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa Etiene Diniz Alexandre-ME, inscrita no CNPJ nº. 02.063.213/0001-98. Objeto: Locação de 04(quatro) impressoras multifuncionais, monocromática, laser, duplex automático, com o limite de 15.000 cópias/mês, incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinadas a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Etiene Diniz Alexandre. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 Extrato de Contrato Nº 039/2022.07 acima oriundo do Pregão Eletrônico Nº 039/2022, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material odontológico e material médico hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: MEDICI HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 39.986.482/0001-36, VALOR TOTAL: R$ 1.657.055,02 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 19/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Gislane Lira Tomas, CPF: 670.981.693-15. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 22 de Janeiro de 2024.