DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2024 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.28.1, sendo o seguinte: Empresa Realce Comunicacao Visual LTDA, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08; empresa SP Midia Digital & Comunicação Visual LTDA, vencedora junto ao lote 06. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 22 de janeiro de 2024 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311300223-PERP Aviso de Prosseguimento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 24/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 1311300223-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de alimentação e nutrição especial, para atender demandas judiciais e pessoas carentes atendidas pela Secretaria Municipal da Saúde. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Habilitadas: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA - EPP; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA; C L E ENGENHARIA LTDA - ME; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP; F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA - Inabilitadas: MAPA CONSTRUTORA LTDA - ME; H C DE ALMEIDA JUNIOR - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 31/01/2024 às 14:30h - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 22 de Janeiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - GABINETE Aviso de Julgamento de Habilitação O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Chamada Pública N° 001/2023 - GABINETE, com fins ao Credenciamento de associações comunitárias declaradas de utilidade pública para receber doação de bens inservíveis, em consonância com as previsões constantes da Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Municipal Nº 2.126/2023, do Decreto Municipal Nº 76/2023 e demais normas correlatas, apurou-se que foram HABILITADAS as Associações: 01. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANANIAS DA SILVA PINTO, inscrita no CNPJ n° 01.015.424/0001-92; 02. ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS, Inscrita no CNPJ n° 14.840.281/0001-03; 03. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DO SÍTIO BÚIA ABC SÍTIO BÚIA, inscrita no CNPJ n° 02.655.733/0001-90. As seguintes Associações não atenderam na totalidade às exigências do Chamamento e foram declaradas INABILITADAS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MIGUEL PEREIRA DO MAURO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HORDÊNCIO VIDAL DE NEGREIROS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO JOAQUIM DE ARAÚJO - SÍTIO CANTO PACOL; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sequência do trâmite processual dar-se- á em 31 de Janeiro de 2024. Russas-CE, 22 de Janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEMED Aviso de Julgamento de Habilitação O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 009/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED, apurou-se que a Empresa: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA foi declarada HABILITADA. A Empresa: T & R ENGENHARIA foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 01 de Fevereiro de 2024, às 14h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 22 de Janeiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.12.001/2023-PMS Tomada de Preços Nº 07.12.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: Empresa(s) Inabilitada(S): Real Serviços EIRELI, as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro. Saboeiro - CE, 22 de janeiro de 2024 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66.2023 - SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 066.2023 - SRP cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição de extintores de incêndio, acessórios e recarga para a tender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 23/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 05/02/2024 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de janeiro de 2024 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 31/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI, CNPJ nº 35.043.876/0001- 08. Fundamentação: Edital P.E. Nº 22035 - SEPLAG, A.R.P Nº 002/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - café, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do Edital. Modalidade: PE N° 22035 - SEPLAG, ARP Nº 002/2023. V. Global: R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e cinco reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 22/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marilene de Carvalho Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 19/2021-SMS Extrato do 4º Aditivo ao Cont. N°19/2021-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua Secretária Municipal da Saúde (SMS) a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ: 11.439.609/0001-88. Objeto: A Renovação do Contrato N° 19/2021-SMS, proveniente da ARP Nº 020/2020-PP, PP Nº 020/2020-PP, realizado pelo Gov. Municipal de Redenção/CE. Conforme Processo Nº P290569/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 252.338,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, de 09/02/2024 a 08/02/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Signatários: Represent. do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Contratado: Aurineide Vieira Santiago. Data Assi.: 19/01/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.11.01-SRP Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio, por intermédio da Secretaria de Educação de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: Lessa Locações e Construções Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 42.001.378/0001-50 - Lotes 01 e 02. Valor Global de R$ 7.014.565,76 (sete milhões e quatorze mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), Adjudicado e Homologado pelo Sr. José Célio Pinheiro, Secretário de Educação, para que produzam os efeitos legais e jurídicos pertinentes. data:19 de janeiro de 2024. Solonópole - CE, 19 de janeiro de 2024 JOSÉ CÉLIO PINHEIRO Secretário de Educação