DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300188 188 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.03.01-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Fevereiro de 2024, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.01.03.01-SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material didático para o projeto "Educação Física Escolar" destinado aos alunos e professores dos anos finais do ensino fundamental, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole/CE, 22 de Janeiro de 2024 MARIA MONICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023012612 Processo Administrativo Nº 10610/22 Origem: Tomada de Preços Nº 06.006/2022-TP Contratante: Sec. de Infra-Estrutra, Viação e Serviços Públicos Contratada(o): Copa Engenharia Ltda Objeto: Contratação de prestação de serviço para a pavimentação asfáltica de Acesso à orla do Balneário Caxitoré no município de Umirim/CE, conforme projeto básico. Valor Total: alteração contratual no valor de R$ 200.568,99 (duzentos mil, quinhentos sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.552.615,83(Hum milhão quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e três centavos). Programa de trabalho: Exercício 2022 Projeto 0601.154510007.1.004 Construção e Ampliação de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.352.046,84 Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 31 de Maio de 2024 Data da Assinatura: 17 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.1 - A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.01.18.1, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01/04/21, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural dos cantores Gustavinho & Haroldinho, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa: Marciano Kleber Dos Reis Carvalho - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 26.751.053/0001-38, com sede à Rua Manoel Elpidio de Carvalho, nº 113 - Centro, Simões - PI, pelo valor de R$ 40.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.2 - A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº 2024.01.18.2, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural da artista Nildinha Simplesmente, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa Nildinha Produções E Eventos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 51.382.910/0001-17, com sede à Rua Vicente Linhares, nº 521 - Sala 608 - Aldeota, Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.3 - A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo nº 2024.01.18.3, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Caio Brito e Banda, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa Caio Brito Produções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 46.266.140/0001-07, com sede à Rua 1 de Janeiro, nº 561 - Sala J, Bairro Itaperi - Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 50.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 5.714/2023 A Prefeita Municipal de Boa Esperança/ES, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação referentes à Chamada Pública nº 001/2023, cujo objeto é a Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, que serão destinados à alimentação escolar nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Boa Esperança/ES, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 5714/2023 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas, bem como obedecidas as exigências legais e regulares, decide adjudicar e homologar às pessoas físicas (fornecedores individuais): 1 Adenilson Martiniano Da Silva - R$ 39.995,20, 2 Agripino Jose Da Silva - R$ 19.531,12, 3 Ana Clene Souza Madeiros - R$ 2.152,20, 4 Ana Vargas Alves - R$ 39.993,64, 5 Arthur Barros Ziviani - R$ 17.241,10, 6 Caio Barros Ziviani - R$ 17.139,50, 7 Celi Lopes Figueiredo - R$ 21.068,10, 8 Cirilo Ferreira Barbosa - R$ 38.335,54, 9 Clemilson Dos Anjos - R$ 12.828,00, 10 Edmundo Gonçalves Pereira - R$ 26.105,10, 11 Elizangela Martiniano Da Silva - R$ 39.998,00, 12 Francisco Rocha De Sousa - R$ 3.869,70, 13 Gilvano Ferreira Barbosa - R$ 39.972,50, 14 Idelma Maria Dos Santos Noventa - 25.873,40, 15 Jeferson Rosa Merlim - R$ 38.759,30, 16 Juliana Da Silva Cardoso - R$ 5.728,61, 17 Lucas Da Silva Paixao - R$ 14.401,00, 18 Maria Aparecida Valentm Bento - R$ 17.323,25, 19 Maria Aparecida Daniel Bronzon - R$ 15.723,70, 20 Milton Da Rocha Souza - R$ 2.152,20, 21 Nalber Ribeiro Dos Santos - R$ 19.136,55, 22 Nilza Dos Santos Silva - R$ 39.984,50, 23 Raildo Oliveira Santos - R$ 39.539,63, 24 Ricardo Olegario - R$ 8.439,88, 25 Sirley Da Silva Merlim - R$ 39.876,10, 26 Telma Oliveira Da Silva - R$ 34.439,84, 27 Valmir Jose Noventa Junior - R$ 30.064,81, 28 Vilma Passos Ziviani - R$ 17.261,42. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO no Valor Total da Chamada Pública nº 001/2023 - R$ 666.933,89 ( Seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). Boa Esperança/ES 22 de janeiro de 2024 FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 ID: 2024.024E0700001.10.0002 Contratante: Município de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: COOP AGRICOLA DE PEQUENOS PRODUT DE DORES DO RIO PRETO. CNPJ: 01.534.280/0001 -80. Objeto: Locação de Imóvel destinado a estabelecer o Setor de Almoxarifado e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, situado na Rua Pedro Alcântara Galvêas, nº 142-A, Centro, Dores do Rio Preto, CEP 29580-000. Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 02/2024. Valor: R$ 11.400,00 Vigência: 12 meses. Dores do Rio Preto, 22/01/2024 CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.422/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0020, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INCÊNDIO, PINTURA E MANUTENÇÃO DE PORTAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARAPARI/ES. Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF. Guarapari/ES, 22 de janeiro de 2024 EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 SINE DIE O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.177/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSA, PARA ADEQUAÇÃO NO EDITAL. Guarapari/ES, 23 de janeiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.151/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0076, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICA RÁPIDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD. Em que se sagrou vencedora a empresa RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LT DA LOTE 01-R$ 1.537.998,50 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) LOTE 02-R$ 12.370,00 (doze mil, trezentos e setenta reais) Guarapari/ES, 22 de janeiro de 2024 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N°33/2023 Processo nº 5877/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Código de Id. Cidades Contratação: 2023.039E0700001.02.0028 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, e ainda; CONSIDERANDO as disposições presentes nos autos, o Parecer em Consulta 00016/2023-1 - Plenário - TCE-ES, o Decreto Municipal n° 7.399/2024 e o Parecer Jurídico; resolve: REVOGAR, em todos os seus termos, por interesse da Administração, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2023, datada de 07 de dezembro 2023. Jerônimo Monteiro-ES, 22 de janeiro de 2024. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito