DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS VENCEDORAS: MMV PAPELARIA EIRELI nos lotes 01 , 04 , 05 , 22 , 23 , 24 , 27 , 37 , 39 , 40 , 41 , 42 , 44 , 45 , 46 , 73 , 74 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 , 86 , 87 , 88 , 89 , 91 , 92 , 93 , 95 , 96 , 97 , 98 , 99 , 100 no valor total de R$ 61.186 , 64 (sessenta e um mil , cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) e EXPOENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA no lote 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 25 , 26 , 36 , 38 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 60 , 61 , 62 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 , 69 , 70 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 90 , 94 , 101 , 102 , 104 , 105 , 106 , 107 no valor total de R$ 28.574 , 10 (vinte e oito mil , quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos) LOTES FRACASSADOS: 2 , 3 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 43 , 68 , 71 , 72 , 103. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 89.760 , 95 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Marechal Floriano/ES , 22 de Janeiro de 2024. JOÃO CARLOS LORENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023 Processo nº 03170/2023 Contratante: Municipio de Montanha/ES Objeto: Registro de Preços a eventual e futura aquisição de materiais de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Infantil ( creches e Pré Escolas) deste Município. Extrato Ata registro de Preços nº 018/2024 Contratada:A4 Comercial Ltda Valor: R$ 594.200,00( quinhentos e noventa e quatro mil duzentos reais. Extrato Ata registro de Preços nº 019/2024 Contratada:Comercial Líder Distribuidora de Alimentos Ltda Valor: R$ 912.183,00( novecentos e doze mil cento e oitenta e três reais ) Extrato Ata registro de Preços nº 020/2024 Contratada:Coopertiva dos Agricultures Familiares de Colatina Valor: R$ 277.230,00( duzentos e setenta e sete mil duzentos e trinta reais) Extrato Ata registro de Preços nº 021/2024 Contratada:Mercearia Agp Ltda Valor: R$ 311.602,40( trezentos e onze mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos) Extrato Ata registro de Preços nº 022/2024 Contratada:Rio Service Alimentação e Serviços Ltda ME Valor: R$ 325,185,00(trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e cinco reais) Extrato Ata registro de Preços nº 023/2024 Contratada:Trovatto Restaurantes Comércio, Serviços , Importação e Exportação Eireli Valor: R$ 33.136,00(trinta e três mil cento e trinta e seis reais) Extrato Ata registro de Preços nº 024/2024 Contratada:WP Comercio Ltda Valor: R$ 419.840,50( quatrocentos e dezenove mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses -Montanha, 22 de janeiro de 2024. André dos Santos Sampaio -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO Nº 589426/2023 - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0032 Objeto: Do extrato publicado no DOU, nº 236, sessão 3, página 252, do dia 13 de dezembro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Corpo de Bombeiros no município de Nova Venécia, de acordo com os contratos de repasse nºs 929129/2022, 929187/2022 e 929224/2022, celebrados entre este Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. HOUVE RETIFICAÇÃO DO VALOR DA LICITAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL E NO PROJETO BÁSICO, BEM COMO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, AMBOS ANEXOS DO EDITAL. Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Credenciamento: de 08h00min às 08h30min do dia 08/02/2024. Abertura do certame: às 08h30min do dia 08/02/2024. O Edital retificado poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 22 de janeiro de 2024 FAGNER BAIANO Secretário Municipal de Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/738/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 22 de janeiro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/739/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 22 de janeiro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS Processos Adm: 5552/2023-FMS Cod Cidades 2023.064E0500006.02.0004 Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e materiais permanentes para serem utilizados nas unidades básicas de saúde. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 129.717,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e dezessete reais ): BETANIAMED COMERCIAL LTDA nos lotes 34 e 43 no valor total de R$ 22.280,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta reais), COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. nos lotes 3 e 5 no valor total de R$ 14.275,00 (quatorze mil duzentos e setenta e cinco reais), DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 31 no valor total de R$ 1.399,00 (um mil trezentos e noventa e nove reais), FENIXMED COMERCIAL LTDA - ME no lote 20 no valor total de R$ 3.298,00 (três mil duzentos e noventa e oito reais), FGI COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA nos lotes 4, 7, 11, 23 e 42 no valor total de R$ 3.583,00 (três mil quinhentos e oitenta e três reais), INOVA TECH INFORMATICA EIRELI nos lotes 15, 22, 24 e 41 no valor total de R$ 12.561,00 (doze mil quinhentos e sessenta e um reais), J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA-EPP nos lotes 33 e 38 no valor total de R$ 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais), K.C.R.S. Equipamentos Eireli EPP nos lotes 2 e 13 no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), L P EQUIPAMENTOS no lote 1 no valor total de R$ 16.300,00 (dezesseis mil trezentos reais), MATERIAL HOSPITALAR LTDA nos lotes 8, 14, 25, 26 e 30 no valor total de R$ 20.437,00 (vinte mil quatrocentos e trinta e sete reais), Maqfort Maquinas e Equipamentos Eireli ME nos lotes 6, 9, 17, 18, 27, 28, 29, 32, 37, 39 e 40 no valor total de R$ 16.394,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e quatro reais), PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI nos lotes 35 e 36 no valor total de R$ 2.100,00 (dois mil cem reais), TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA no lote 12 no valor total de R$ 11.190,00 (onze mil cento e noventa reais) e VS COSTA & CIA LTDA no lote 21 no valor total de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), conforme Mapa de Apuração São Domingos do Norte - ES, 19 de Janeiro de 2024 JARDEL P LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 008/2024 ID: 2023.071E0700001.01.0032 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA DE PRÉDIO NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO CAFÉ, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733); VALOR: R$ 501.527,66 PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00346-170600000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1339200242.070.44905100000.170600000000 - 3110) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Turismo DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000011/2023, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA REFORMA DE PRÉDIO NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO CAFÉ, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733 e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO VALOR TOTAL DE R$ 501.527,66 (QUINHENTOS E UM MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E SESSENTA E SEIS REAIS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP . ID: 2022.071E0500001.01.0004 ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2023, considerando a necessidade de correção na descrição dos itens 02, 14, 37 e prazo de entrega do objeto. Portanto a data de abertura passa a ser dia 05/02/2024 às 12:30 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 22/01/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0001 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17278/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 072/2021 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ES. Contratada: SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art. 57, inciso IV da Lei nº. 8.666/93. Valor: O novo valor total do contrato é de R$ 449.631,60 (quatrocentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021, a partir de 28/01/2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 18 de janeiro 2024.JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº: 3335507/2022. Contrato nº: 026/2024 Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda. Objeto: Execução de obras de Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, Território Bento Ferreira, localizado à Av. Joubert de Barros, nº 50 no bairro Bento Ferreira, Vitória/ES. Valor: R$ 3.226.757,81 (três milhões, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos) Dotação Classificação Funcional: 13.01 - 15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Prazo de vigência: 630 (seiscentos e trinta) dias. Nº da Nota de Empenho: 54-000. Data da assinatura do termo: 16/01/2024.