DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID-C I DA D ES nº 2024.077E0600002.01.0001. Início do acolhimento das propostas: dia 26/01/2024 às 9hs. Limite para Impugnação: 06/02/2024 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 06/02/2024 às 23hs59min. Data Final das Propostas: 09/02/2024 às 8hs59min. Data de abertura da sessão e início da disputa: 09/02/2024 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O novo Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://transparencia.vitoria.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória-ES, 18 de janeiro de 2024 VILMARA LOURENÇO THOMAZ Agente de Contratação da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender os órgãos participantes. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 8035235/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA. Início de entrega das propostas: dia 24/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 06/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 06/02/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 18 de janeiro de 2024 LUCIANA CAMPOS SANTIAGO MARTINS Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo nº. 12478/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL e os FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e DE MEIO AMBIENTE DE ALEXÂNIA/GO, fazem saber que está realizando Chamamento Público para o Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de limpeza predial e de preparação de alimentos, conforme especificações, condições e preços estabelecidos em Edital. As interessadas deverão protocolar o Envelope de Documentos para Habilitação no Protocolo da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO, localizado na Avenida 15 de Novembro, Área Especial, Nº. 6, Setor Central, em Alexânia/GO, a partir de 29/01/2024, nos dias úteis, das 08 (oito) às 18 (dezoito) horas, horário de Brasília. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio https://portal.alexania.go.gov.br/transparencia1/publicacoes/licitacoes. Janaína Olímpio da Silva Matrícula 67101-1 Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde Katiane Medeiros Salgado Matrícula 227101 Secretária Municipal de Assistência Social e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Edgard Sousa Guimarães Matrícula 408224-1 Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente ALLYSSON SILVA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 05/02/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de medicamentos. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 06/02/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de pneus. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 22 de janeiro de 2024. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA N° 004/2023 CONTRATANTE: Município de Aparecida do Rio Doce, CNPJ: 24.859.316/0001-00 CONTRATADOS: SILVANIA MARIA DA SILVA CNPJ 50.702.541/0001-30, no valor de R$ 21.927,04, com a proposta do seguinte objeto: Audiovisual (Cidade e Tradições), PATRICIA ALES DOS SANTOS E BESSA CNPJ 14.270.364/0001-04 no valor de R$ 5.534,32 com a proposta do seguinte objeto: Apoio a realização de ação de cinema itinerante( É dia de cinema na escola), EB PRODUÇÃO E SOLUÇÕES INTEGRADAS CNPJ 33.033.746/0001-50 no valor de R$ 2.778,58, com a proposta do seguinte objeto: formação Audiovisual (Oficina de pocket Vídeo) e JOAO ALBERTO DE FREITAS CPF 793.218.441-04 no valor de R$ 13.175,42 com a proposta do seguinte objeto: DO OBJETO: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL e DEMAIS ÁREAS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 43.415,36. Data de Assinatura: 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, Registro de preço para aquisição de 1 (um) trator agrícola zero km, com potência mínima de 75cv 4x4, CONVENIO nº 946212/2023(Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), destinado ao Município de Bom Jesus-GO. Data e horário do recebimento das propostas: até as 14h20 do dia 02/02/2024. Data e horário do início da disputa: 14h30min do dia 02/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus. go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 22 de janeiro de 2024 KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoa jurídica (prestador de serviço) ou pessoa física (profissional), serviços em atendimento à Saúde Municipal, para tanto, o credenciamento desse serviço, prestação de serviços em psicologia, junto Secretaria de Saúde do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, objetivando, para tanto, o credenciamento desse serviço. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Contratação, site https://www.fazendanova.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 23/01/2024 à 26/01/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Comissão de Contratação. Fazenda Nova-GO, 22 de janeiro de 2024. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 E R R AT A O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na publicação do dia 28 de dezembro de 2023, nos jornais: Jornal diário Oficial da União, nº 246, página 366, seção 3, Jornal o Popular na página 26, no Diário Oficial do Estado, na página 82, nº 24.192 na publicação da matéria da Tomada de Preços 017/2023: Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS N. º 014/2023 Leia-se: TOMADA DE PREÇOS N. º 017/2023 Permanecem inalteradas as demais disposições. Formosa - GO, 19 de janeiro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Prefeito Municipal De Formoso, Estado de Goiás, no Uso de suas Atribuições Legais, e considerando o disposto no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93, Resolve: I - Adjudicar a proponente Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.950.731/0001-01, neste ato representado por sua representante legal Sr. Alessandro De Paula Cardoso, brasileiro, solteiro, CPF sob o nº 024.631.001-41 e RG 4285243 - SPTC/GO, residente e domiciliado à Av. Maranhão, Qd.67, Lt.12, Ap.703, Bairro Jundiaí, CEP: 75.110-470, Anápolis/GO, por ter apresentado a melhor proposta para contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica e Manutenção De Vias Urbanas Do Municipio De Formoso - GO (etapa F) do plano de trabalho do Município, no trecho compreendido no memorial descritivo e projeto, com extensão de 6.044,33 M², de acordo com os critérios estabelecidos neste termo de referência em anexo no edital, no valor global de R$ 875.028,65 (Oitocentos e setenta e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), e por ser esta a mais vantajosa para o Município. II - Homologar a licitação, na modalidade Concorrência Pública de n.º 006/2023, por estar de acordo com a Legislação em vigor. Em 22 de janeiro de 2024. HALISON MACÊDO DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023, PROCESSO: 52106/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público contratação de empresa especializada em Locação de Ambulâncias, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara-GO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 02/02/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 22 de janeiro de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro