DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Emenda Federal, Programação: 521210520230001. VALOR GLOBAL: R$ 48.773,63 (Quarenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos); DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023 VIGÊNCIA: 12 meses DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE do Município de Nerópolis - GO, através da Secretária Divina Rosilda de Oliveira Caixeta, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais, conforme planilha orçamentária e outros documentos em anexo, e instalação da subestação (Execução do Projeto Aprovado pela EQUATORIAL-GO em Anexo), que será executado na Escola Municipal Maria de Araújo Caldas, situada na Rua Antônio de Bastos, esquina com RM2 e RM3, Residencial Alda Tavares, Nerópolis-GO. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se- á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 06/02/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 19 de janeiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES Pregoeiro e Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 CONVOCAÇÃO SESSÃO Pregão Eletrônico nº 58/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Piracanjuba/GO convoca todos os interessados nos autos do Pregão Eletrônico nº 58/2023, para sessão eletrônica a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2024, às 08 horas, no sítio eletrônico www.bnc.org.br, retomando o procedimento licitatório à fase de negociação e análise da documentação das licitantes subsequentes por ordem de classificação no que se refere aos lotes 02 e 15. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 22 de janeiro de 2024. JACQUELINE SILVA CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 2261/2023. O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA-GO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 02.317.378/0001-49, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com sede na Praça Santos Dumont s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do Tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preço, PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 02/2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAL ELÉTRICO. Convênio Finisa Contrato nº. 0609977-12, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 19/02/2023, às 09:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 15 de janeiro de 2024. ORISLEI SANTOS RODRIGUES Secretario Municipal de Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE E X T R AT O S 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 318/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 11900/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 33 e 34), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 367.284,72 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Manoel Fernando Augusto; Data da Assinatura: 22/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Fernando Augusto pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 119078/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 38, 39 e 41), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 1.196.799,56 (um milhão, cento e noventa e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 23/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada. Contrato n.º 490/2023; Pregão Eletrônico n° 112/2023; Processo n.º 60580/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, instalação de novas unidades, incluindo o fornecimento e instalação de peças, componentes, produtos, materiais de consumo e deslocamento, necessários à manutenção, para atender diversos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Genesis Comércio e Manutenções Ltda; Valor: R$ 2.025.937,20 (dois milhões, vinte e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 15/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 até 01/07/2026; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Josiel Rocha Alves pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O ordenador de Despesas do município homologou no dia 26/09/2023 a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 1/2023. Objeto: Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas do Município de Santo Antônio do Descoberto, para a empresa: Nivelar Engenharia Ltda. CNPJ nº 13.723.532-0001/07, Lotes 01, 02,03,04 e 05, valor total R$ 2.923.942,35. A publicação na integra do Termo de Homologação encontra-se junto ao site oficial do município. WELLINGTON RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, Estado de Goiás, torna público a quem interessar possa, LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislações posteriores e demais normas que regem a espécie, torna público que se encontra aberta, a Licitação na modalidade, LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE, visando à alienação de bens imóveis de sua propriedade. TIPO: MAIOR LANCE, a partir da avaliação. LOCAL, DATA E HORÁRIO DO LEILÃO: O Leilão será realizado de forma presencial e on-line, no dia 20 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, on- line pelo site: www.leiloesbrasil.com.br, presencialmente na Garagem Municipal, localizada na Rua Francisco Rodrigues de Oliveira, São Francisco, Goiás. LOCAL DA VISTORIA: Os bens objeto do presente leilão estarão à disposição dos interessados para visitação e exame, a partir do dia 15 de fevereiro até a data do leilão, exceto final de semana e feriados, nos horários de 8:00h as 11:30h e das 13:30h as 17:30h. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas no escritório da leiloeira: Sede leilões Brasil - localizada a Avenida das Palmeiras esquina com a Rua Vitória Régia, Quadra 05, Lote 06, Bairro Jardins dos Buritis, Aparecida de Goiânia - GO - CEP 74.923-640. Site: www.leiloesbrasil.com.br. Contatos: (62) 3250-1500 / Cel.: (62) 98474-8054 - Elenice Lira São Francisco de Goiás, Estado de Goiás. 22 de janeiro de 2024. Cleuton Gomes de Moura - Prefeito. LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, Estado de Goiás, torna público a quem interessar possa, LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2024, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislações posteriores e demais normas que regem a espécie, torna público que se encontra aberta, a Licitação na modalidade, de LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE, objetivando a alienação dos veículos, ônibus, maquinas equipamentos agrícolas e sucatas diversas, conforme discriminado no edital, no estado em que se encontra, pertencente ao município, e, considerado inservível ao Serviço Público. TIPO: MAIOR LANCE, a partir da avaliação. LOCAL, DATA E HORÁRIO DO LEILÃO: O Leilão será realizado de forma presencial e on-line, no dia 20 de fevereiro de 2024, às 14:30 horas, on-line pelo site: www.leiloesbrasil.com.br, presencialmente na Garagem Municipal, localizada na Rua Francisco Rodrigues de Oliveira, São Francisco, Goiás. LOCAL DA VISTORIA: Os bens objeto do presente leilão estarão à disposição dos interessados para visitação e exame, na garagem municipal, a partir do dia 15 de fevereiro até a data do leilão, exceto final de semana e feriados, nos horários de 8:00h as 11:30h e das 13:30h as 17:30h. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas no escritório da leiloeira: Sede leilões Brasil - localizada a Avenida das Palmeiras esquina com a Rua Vitória Régia, Quadra 05, Lote 06, Bairro Jardins dos Buritis, Aparecida de Goiânia - GO - CEP 74.923-640. Site: www.leiloesbrasil.com.br. Contatos: (62) 3250-1500 / Cel.: (62) 98474- 8054 - Elenice Lira São Francisco de Goiás, Estado de Goiás. Em 22 de janeiro de 2024. CLEUTON GOMES DE MOURA Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 SALDO DE ATA Nº 028/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 08.674.752/0001-40. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016; 10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 227.824,32 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MIRELA DA FONTE OLIVEIRA e o Sr.º JORGE LUIZ AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA (DETENTORES DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 22 de janeiro de 2024 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 SALDO DE ATA Nº 031/2023. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa NUTRIMAX HOSPITALAR LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 26.337.573/0001-07. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas