DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.º. ISAIAS FELIX DO NASCIMENTO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, de 22 janeiro de 2024 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 54/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para abertura de processo licitatório para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 527.620,74 (quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2- 053. 3.3.90.30.00.00. 10.122.0071.2-038. 3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-039. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-046. 3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 045. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-047. 3.3.90.30.00.0010.301.0072.2-043. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 19 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Adriana Pereira Moura (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 55/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para abertura de processo licitatório para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 220.859,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00. 10.122.0071.2- 038. 3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-039. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-046. 3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-045. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 047. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Edson Dino Almeida Araujo (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 61/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para abertura de processo licitatório para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 66.935,00 (sessenta e seis mil e novecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 . 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-038. 3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-039. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-046. 3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2- 054. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-045. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-047. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 19 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Raimundo Gomes Maia Neto (Contratado). EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 42/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ: 36.282.364/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.554.696,40 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Nenivalda da Costa Souza (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 17/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.703.014/0001-01. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 266.026,77 (duzentos e sessenta e seis mil e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00.10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040. 3.3.90.00.00. 10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2.043. 3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Ericka Juliana de Oliveira Araújo. (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 74/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 52/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa IIMAG DIAGNOSTICO POR IMAG E M LTDA, inscrita no CNPJ 45.796.247/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação para a prestação de serviços com equipamentos hospitalares, tomógrafo e sistema de radiologia com impressoras, incluindo a instalação e treinamento para atender as demandas dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Hospital e Pronto Socorro Dr. Roosevelt Moreira Cury, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 478.988,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Helaine Figueiredo Perdigão (Contratada). EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 32/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.844.754/0001-38. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO- HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 175.818,20 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos e dezoito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Waldemir de Araújo (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 29/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa HM CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.981.531/0001-73. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 280.905,63 (duzentos e oitenta mil e novecentos e cinco reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2- 053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Rafaela Santos Gregório (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 18/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO- HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2- 057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Maristela Belotto Pelozzo (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 16/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.056.198/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 663.906,51 (seiscentos e sessenta e três mil e novecentos e seis reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Francisco Adriano Pereira Moura (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022. PROC. ADM. 059.2022. CONTRATO Nº 4.2024.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA,, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à RUA PIAUI, 649, CENTRO - I M P E R AT R I Z - MA 65.901-600, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 51.373,90 (cinquenta e um mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS otação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)