DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300195 195 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de kits de enxoval. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 07 de fevereiro de 2024 às 08:00 h (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. LUCAS SILVA ALENCAR ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Pregão Eletrônico nº 08/2023. Processo nº 100/223. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Veículo do tipo Pick-Up, Cabine Dupla. Portaria GM/MS nº 1.138, de 18 de agosto de 2023. Fornecedores: Sebba Motors Ltda, CNPJ 02.050.048/0001-30. Valor Total: R$ 116.300,00. TAYNARA MENDONÇA ÁVILA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da Obra de Iluminação pública do canteiro da Avenida Bandeirantes, no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: R$ 412.871,50 (quatrocentos e doze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Recurso próprio. Realização: 10 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT EMPRESA: ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 02.744.470/0001-95 Valor: R$ 328.954,85 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 22 de janeiro de 2024 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura Familiar, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal e visando atender a Lei n° 11.947/2009. CREDENCIADOS: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR FLOR DO IPÊ, CNPJ: 08.288.823/0001-76, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, ,29 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do Termo de Referência. Credenciada com 100% nos itens 8 e 14. Valor total do credenciamento: R$ 683.812,38 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos); COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR- COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, ,29 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 655.924,38 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos); ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 24.756.793/0001-31, credenciada com 100% nos itens 09, 10, 25, 26, 30 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 179.880,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 22 de janeiro de 2024. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 AVISO DE RESULTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ: 91.574.012/0001-85. Campo Novo do Parecis-MT, 22 de janeiro de 2024. GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO Secretário da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 598/2022 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2022 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT - CONTRATO DE REPASSE N.º 914395/2021 - MINISTÉRIO DO TURISMO. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal o artigo 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56. CONTRATADA: CONSTRUTORA KK LTDA - CNPJ n.º 09.120.626/0001-06. PRAZO: O vencimento do prazo de vigência passa a ser em 22/10/2024 e o de execução em 14/06/2024. Conquista D'Oeste/MT, 19 de janeiro de 2024. MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO - PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE e CONSTRUTORA KK LTDA, KEPLER KLAYS GOBIRA DE SOUZA RODRIGUES, Representante legal CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 "Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Homologado" e "Adjudicado" o processo Licitatório, Modalidade Tomada de Preços n.º 14/2023", cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT", em favor da empresa CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 36.648.853/0001-81, localizada na Rua Bahia, nº 2665, Sala 02, Jardim Paulista, CEP 78.237-000, Curvelândia/MT, que sagrou-se vencedora do certame, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de preços que totaliza o valor global de R$ 168.519,53 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). Lambari D' Oeste - MT, 22 de janeiro de 2024 MARCELO VIEIRA VITORAZZI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos e Especializados Para Planejamento, Organização e Execução de Processo Seletivo Simplificado Para os Cargos de Diretor e Coordenador Pedagógico do Município de Nova Marilândia - MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - ASSOCIAÇÃO ATAME EDUCACIONAL E CONCURSOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 51.500.039/0001-09, com sede na R. A ST Centro Sul, nº. 23, Bairro Morada do Ouro, no município de Cuiabá-MT, CEP 78.053-160, pelo valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 22 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO C. FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 031/2021 A prorrogação promovida pelo Termo Aditivo se deve pela necessidade dos serviços e de acordo com o interesse da contratante conforme previsto no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, constantes no termo contratual celebrado entre as partes. PRORROGA-SE o período de vigência contratual de 31/12/2023, para mais 06(seis) meses, passando a estabelecer o fim da vigência do contrato em 30/06/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra- MT. CO N T R AT A DA : Uns Construções Reformas E Alvenarias Eireli, CNPJ nº 11.215.382/0001-97. Data de assinatura do termo 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14 A 17/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação para serviço temporário de pintor - Chamada Pública nº 04/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 209/2023, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: 14/2024 - G A CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.171.085/0001- 58 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 540.895,61 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). 15/2024 - MARIA CRISTINA ALV ES DE MELO, CNPJ: 53.292.189/0001-08 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 93.105,77 (noventa e três mil cento e cinco reais e setenta e sete centavos). 16/2024 - NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, CNPJ: 43.816.464/0001-83 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 422.284,00 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais). 17/2024 - SOLO RICO URBANIZADORA LTDA, CNPJ: 20.195.291/0001-28 - VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 249.772,41 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Objeto: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços temporário de pintor para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, conforme termo de referência anexos e cronograma físico financeiro. Rondonópolis-MT, 22 de janeiro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito