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Diário Oficial da União · 23/01/2024 · pág. 196

DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012300196 196 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº a LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL , Tipo Menor Preço por Item, com a finalidade de selecionar propostas para: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024. Cujas especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhando o edital da licitação. A licitação será regida pela Lei Federais nº 14.133/2021 e demais legislação pertinente. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 02/02/2024 às 08:15 horas (horário de Brasília), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às12:00e das 14:00 a 18:00 horas, ou solicitado pelo email [email protected] Santa Terezinha - MT, 22 de janeiro de 2024 ADMILSON S. GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo n° 923304/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 que tem por objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, encontra-se ANULADA. Os motivos determinantes de sua ANULAÇÃO estão demonstrados no Despacho de anulação acostado aos autos e disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Ficando consignado o prazo legal aos interessados, nos termos do previsto no § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, garantido contraditório e ampla defesa. Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo n° 901223/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que o P R EG AO PRESENCIAL Nº 16/2023 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCU LO S AUTOMOTORES ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS, SEM MOTORISTA, EQUIPADOS COM SISTEMA ESPECÍFICO DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS EM TEMPO REAL, SEGURO DO VEÍCULO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, encontra-se ANULADO. Os motivos determinantes de sua ANULAÇÃO estão demonstrados no Despacho de anulação acostado aos autos e disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Ficando consignado o prazo legal aos interessados, nos termos do previsto no § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, garantido contraditório e ampla defesa. Várzea Grande/MT, 19 de janeiro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 38/2023 Processo n° 875688/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios: Carnes, Peixes, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis, Pães, Leites, Água, Para Atender As Necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT. Considerando erro no título da publicação de 19/01/2024, Edição 14, Seção 3, Pág. 184 faz-se necessário a correção conforme abaixo. ONDE SE LÊ: "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2023 Processo n° 875688/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios: Carnes, Peixes, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis, Pães, Leites, Água, Para Atender As Necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63, e com base nas análises efetuadas, pela Pregoeira responsável pela condução do processo, RATIFICO a decisão...". LEIA-SE: "AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2023 Processo n° 875688/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios: Carnes, Peixes, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis, Pães, Leites, Água, Para Atender As Necessidades das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência Social e Saúde do Município Várzea Grande/MT. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/63, e com base nas análises efetuadas, pela Pregoeira responsável pela condução do processo, RATIFICO a decisão...". Ratificam-se as demais informações. Várzea Grande - MT, 19 de janeiro de 2024. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 436/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADO: COMERCIAL K&D LTDA EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quarta (item 4.1) do Contrato Administrativo nº 436/2023 até o dia 23.01.2024. ASSINAM: Guilherme Gomes Zandonadi & Gilson de Oliveira Domingos DATA: 19.12.2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 437/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAURILÂNDIA-MS CONTRATADO: IDEALIZE COMÉRCIO DE MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da cláusula quarta (item 4.1) do Contrato Administrativo nº 437/2023 até o dia 23.01.2024. ASSINAM: Guilherme Gomes Zandonadi & Aline Carais Duarte DATA: 19.12.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (ITENS: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 90.579/2023-27 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS E AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, REFIS E TINTAS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 07/02/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 07/02/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=10 Campo Grande - MS, 22 de janeiro de 2024. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Processo nº 26.149/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Registro de preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá Empresa vencedora valor total: R$ 345.000,10 (trezentos e quarenta e cinco mil reais e dez centavos): CORE SERVICE EVENTOS LTDA (10540976000100) com o lote: 1 no valor total de R$ 345.000,10 (trezentos e quarenta e cinco mil reais e dez centavos). Corumbá - MS, 19 de janeiro de 2024 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 PROCESSO Nº 1.796/2023 O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de um centro de especialidades médicas policlínica no loteamento Jardim Afonso, neste Município, foi prorrogada a abertura das propostas para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 07:30 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 22 de janeiro de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA